DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700330
330
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 187/2025 - Processo Administrativo nº 337/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA R E FO R M A
DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EURIDES TELES SÃO LEÃO, DISTRITO DE NOVA CRUZ
NA CIDADE DE MACAJUBA/BA. Contratado: JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPO R T ES
LTDA, CNPJ: 35.397.118/0001-80, Valor Global R$ 724.963,36 (setecentos e vinte e quatro mil
novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); vigência até 03/05/2026.
Macajuba-Bahia, 03 de novembro de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AV I S O S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento
das propostas, declara vencedor do certame: BR2TI - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 10.946.037/0001-60, vencedora do lote 01 no valor de R$ 205.500,00 (Duzentos e
cinco mil e quinhentos reais), empresa: VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ: 09.094.765/0001-02, vencedora do lote 02 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais), empresa: H2T TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 58.971.574/0001-97, vencedora dos lotes 03
e 05, lote 03 no valor de R$ 275.192,00 (Duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa
e dois reais), lote 05 no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), empresa:
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA. CNPJ: 18.861.730/0001-42, vencedora do lote 04 no valor
de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Macajuba- Bahia, 03 de novembro de 2025.
Luciano Pamponet de Sousa- Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA ,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA .
Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame:
NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA, CNPJ: 53.216.847/0001-74 com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 7 no valor total de R$ 234.299,78 (duzentos e trinta e quatro mil e
duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). BR2TI - SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.946.037/0001-60 com os lotes: 5, 8 no valor total de R$
84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 com os lotes: 6 no valor
total de R$ 31.191,60 (trinta e um mil e cento e noventa e um reais e sessenta centavos).
MOBILI MÓVEIS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.323.297/0001-90 com
os lotes: 9, 10 no valor total de R$ 364.083,70 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitenta
e
três
reais e
setenta
centavos).
SIDMAR
MACHADO SILVA
04825874584,
CNPJ:
37.019.008/0001-00 com os lotes: 11 no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e
novecentos reais). Macajuba- Bahia, 03 de novembro de 2025. Luciano Pamponet de
Sousa- Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EURIDES TELES SÃO LEÃO, DISTRITO
DE NOVA CRUZ NA CIDADE DE MACAJUBA/BA. Após a análise documental e o julgamento das
propostas, declara vencedor do certame: JOL CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANS P O R T ES
LTDA, CNPJ: 35.397.118/0001-80, vencedora do lote 01 no valor de R$ 724.963,36 (setecentos
e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
Macajuba- Bahia, 3 de novembro de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025 O Município de Maiquinique/BA
comunica a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, Contratação de pessoa
jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Pavimentação de Estradas Vicinais,
acesso ao povoado Rural de Pouso Alegre, no município de Maquinique-BA. Conforme
empreendimento associado ao Nº da Operação 1093438-61, CAIXA, MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações do Termo de
Referência. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 18/11/2025 às 09:00 -
Abertura das Propostas 02/12/2025 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços
02/12/2025 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações
do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial
do 
município 
(https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), 
E 
MAIL
pmmaiquiniquelicita@gmail.com. 
Informações 
adicionais 
poderão 
ser 
obtidas,
pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail pmmaiquiniquelicita@gmail.com
Maiquinique-BA, 14 de novembro de 2025.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 17778/2025. PE 100/2025-RP. Aquisição de material de expediente,
pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados
na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para
atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao
Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal - ( Bloco
IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS)
RECURSO ESTADUAL (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e recursos próprios. Empresa: ALEA
COMERCIAL LTDA, R$ 294.999,10, Lote II, R$ 222.017,45, Lote IV. MASKATE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, R$ 7.732,40, Lote VII. D.N. PAPELARIA
E INFORMATICA LTDA, R$ 62.210,00, Lote VIII. R$ 6.800,00, Lote IV. MULTY PRODUTOS E
SERVICOS LTDA ME, R$ 32.943,80, Lote IX. Lotes 01, 03, 05, 06, 10, 11- FRACASSADOS.
Mata de São João, Ba, 10 de Novembro 2025.
WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PA 17778/2025. PE 100/2025-RP. Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar
para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal
de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da
Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este
a ser custeado com recurso federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM
/ FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) RECURSO ESTADUAL (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e recursos
próprios. Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, R$ 294.999,10, Lote II, R$ 222.017,45, Lote IV.
MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, R$ 7.732,40, Lote
VII. D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, R$ 62.210,00, Lote VIII. R$ 6.800,00, Lote IV. MULTY
PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME, R$ 32.943,80, Lote IX. 01 (um) ano a contar da sua divulgação
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 14 DE
NOVEMBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE11-2025-3/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE11-2025-3/SRP. ID:1075781, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de
micro ônibus e van com motorista para o deslocamento de pacientes em tratamento fora
do domicilio (tfd) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do
Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta:
01/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 01/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br,
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 14 de novembro de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 040/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/11/2025 às 08:30 do dia 28/11/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 28/11/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 28/11/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de serviços de organização de eventos
de formatura em escolas da sede e zona rural da rede municipal pública de ensino de
Muritiba, Bahia. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 14 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
RESUMO DE IMPUGNAÇÃO.
O Pregoeiro do Município de Nova Redenção - BA notifica aos interessados do
Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de
fisioterapia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Redenção - Ba, que a impugnação interposta pela empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n° 11.311.773/0001-05, recebida por meio eletrônico em
14/11/2025, foi julgada PROCEDENTE, conforme os fatos e fundamentos constantes na
Resposta à Impugnação, sendo determinada a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº
022/2025, para promoção de adequações necessárias ao instrumento convocatório.
Nova Redenção-BA, 14 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/25
P.A 137. SRP para aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de
Assistência Social. Início da seção dia 01/12/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP
no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/Ba, 14 de novembro de 2025.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 300/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15
(cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso
de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos
automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-
mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 17/11/2025 ás
8h a 21/11/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para
Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal de Paratinga-BA.
A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A
contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 10 de novembro de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 053/2025.
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28
DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 28 DE NOVEMBRO DE
2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e
www.licitacoese.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações 
através 
do
tel: 
(77) 
3664 
- 
2063
e 
do 
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 14 de novembro de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação

                            

Fechar