DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 34/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 112/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e
não perecíveis, garantindo a continuidade do abastecimento e a segurança alimentar,
atendendo às demandas da prefeitura municipal de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 034/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das
14:00 horas do dia 17/11/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas
do dia 02/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do
dia 02/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do
dia 02/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2025.
Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e
www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de
Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do
e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 14 de novembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 014/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventual aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender as demandas da secretaria de
Promoção Social do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Sessão de abertura
realizar-se-á 
em 
02.12.2025 
às 
13:30hs. 
O 
edital 
encontra-se 
no 
site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo
Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA), 14 de novembro de 2025.
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 1/2025SEMIETS
Considerando a proposta apresentada pelo Licitante, conforme certame, objeto:
construção de ponte na região da Gendiba, zona rural, conforme projeto aprovado em
atendimento ao Contrato de Repasse 953457/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
certame, em favor da empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 27.663.953/0001-96,
valor global: R$ 421.000,00.
Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de novembro de 2025.
JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo nº 266/2025
Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos
laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das
Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 17/11/2025. Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 28/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
02/12/2025 às 10:30
horas. Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) 
e 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 14 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 02/12/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio
eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
profissionais na área de saúde e prestação de serviços continuados de apoio administrativo
e operacional para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor
Preço Global por Lote. Processo Administrativo nº 393/2025. Regência legal: Lei 14.133/21.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das
08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP:
48.330- 000.
Rio Real - BA, 13 de novembro de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n°
059/2025, cujo objeto é o "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços profissionais na área de saúde para atender as necessidades do Município de Rio
Real/BA", devido a mudanças na planilha
Rio Real/BA, 13 de novembro de 2025.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo administrativo nº 076/2025
O Prefeito de Santa Rita de Cássia - BA, no uso de suas atribuições e
considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral
o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para Contratação de empresa especializada para
execução da obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo
Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita
de Cássia/BA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos constantes neste processo,
tudo conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro;
Futura Contratada: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº
12.381.060/0001-80; Valor global: R$ 6.435.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e trinta e
cinco mil reais); Fonte de Recursos: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte: 1 700 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União. Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente processo ao licitante
vencedor acima mencionado.
Santa Rita de Cássia/BA, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 228/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025
FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDO A SEREM UTILIZADAS NA
FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO, conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de
habilitação dia 18/11/2025 as 08:00hrs, até dia 01/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa
as 09:00hs do dia 04/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br,
pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
Processo Administrativo 227/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 17 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até
31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO de PESSSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS
PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme descrição no Termo de
Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de
credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme
disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e
especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do
Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.santana.ba.gov.br/diario_oficial .
Santana/BA, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0008/2025, no tipo TECNICA E
PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, PLANIALTIMÉ T R I CO
E GEORREFERENCIADO, INTEGRADO AO SISTEMA DA BASE CADASTRAL INTEGRADA - BCI,
VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA BASE FISCAL E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA
TITULAÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) PROPRIEDADES. Data da sessão: 11/12/2025 ás 09:00min.
Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e
no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 14 de novembro de 2025.
FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2025
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo, operacional e técnico, com alocação de mão
de obra em diversos setores da administração pública municipal de Saúde-Ba., em
28/11/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na
sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e
através do www.pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 13 de novembro de 2025
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
P.A. Nº 207/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 03 de dezembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção civil de uma
creche municipal no Distrito de Quicé no interior do município de Senhor do Bonfim - BA.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000185/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação