DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2025
P.A. Nº 199/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução completa de
conectividade, contemplando serviços de comunicação de dados com acesso à Internet de
alta disponibilidade, para atender às unidades da Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000184/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Serrinha por meio seu Pregoeiro, informa a prorrogação da
sessão do Pregão Eletrônico n° 038/2025, originalmente agendada para o dia 27 de
novembro de 2025, às 09:00h, no portal https://www.licitanet.com.br. A nova data para a
realização do certame será o dia 02 de dezembro de 2025, no mesmo horário e plataforma
eletrônica. A alteração se dá em razão do feriado do dia da Consciência Negra dia
20/11/2025, não computado na publicação inicial. Demais condições do edital permanecem
inalteradas.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 13 de novembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2025
Aquisição e instalação de vidros, mármores, toldos, compensados, acessórios,
entre outros materiais de construção em geral. Sessão Pública: 01.12.2025, às 08:30.
PREGÃO Nº 31/2025
Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e
órgãos públicos. Sessão Pública: 02.12.2025, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.
Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 14 de novembro de 2025
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2024 - PMT
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 001/2023-PMT. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia executar obra de encascalhamento nas estradas vicinais da Zona
Rural do município de Tucano. CONTRATADA: JSS CONSTRUÇOES LTDA PRAZO ACRESCIDO:
12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores
informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na
Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 14 de novembro 2025. Ricardo
Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 8/2025
Abertura: 10/12/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de Construção de 01 praça no Distrito de Caldas do Jorro
no Município de Tucano através do convenio 968647. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181, 13 de novembro de 2025. Ana Paula
Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA N° 9/2025
ABERTURA: 11/12/2025 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO LOCAL). Contratação de
empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Distrito
de Caldas do Jorro, para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município
de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181,
13 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA N° 10/2025
Abertura: 12/12/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado de Poção,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal
https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181, 13 de
novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA N° 11/2025
ABERTURA: 15/12/2025 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO local). Contratação de
empresa de engenharia para executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE
na Sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75)
3272-2181.
Em 13 de novembro de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-35/2024
CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA. CONTRATANTE: Município de
Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 021-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E
EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, objeto do Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo
da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, vinculada ao Edital de Concorrência nº
001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG, com base no artigo
57, §1º, INCISO I, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência para 04/10/2026. Data da assinatura: 03/10/2025. Autorização para o aditivo:
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, Lei
123/2006, e através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do
Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento
de Mobiliário Escolar destinado às Unidades Escolares do Município de Wanderley/Ba, de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I do Edital PE SRP
024/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n°
328/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das
08:00 horas do dia 17.11.2025 - Abertura das propostas dia 28.11.2025, às 08:00 horas, no
site www.bnc.org.br, início da disputa dia 28.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de
Compras
-
Licitações
Eletrônicas
(bnc.org.br),
e
no
endereço
de
e-mail
(cpl.pmw.ba@gmail.com).- Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira.
Em 14 de novembro de 2025.
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.10.31.01. Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada:
Grupo Integra Med S/A - CNPJ: 57.194.704/0001-60, representado por José Vanderly Aguiar
Filho. Valor Global R$ 11.250.869,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 0602 10 301
1001 2.019 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica; 0602 10 302 1003 2.025 -
Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; Elemento de Despesa:
elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de
despesa: 3.3.90.39.50 - Serviços médico, hospitalar, odontológico e laboratorial; Fonte de
Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transferências - Saúde; 1600000000 -
Transferências SUS - Bloco de Manutenção, consignado no orçamento municipal de 2025.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: credenciamento de prestação de serviços
complementares de saúde: médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos
especialistas, médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações
previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Data de assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025. Do prazo de
vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: Claudenisia Felix da Silva do Vale -
Secretária de Saúde / José Vanderly Aguiar Filho Representante legal.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESA
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde:
médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e
demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Acopiara, comunica aos interessados que a empresa: COOPBRASIL
- Cooperativa de Trabalho de Muitidisciplinar dos Profissionais de Saúde, sob o CNPJ de nº:
35.778.337/0001-09, apresentou documentação condizente, tornando-se credenciada ao
processo supracitado, e, que fica conforme cláusula 5.1.1. Aberto prazo para interposição de
recurso hierárquicos para qualquer questionamento sobre a decisão da fase de habilitação.
Acopiara/CE, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.14.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (tipo van minibus) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 01 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas.
Através
da
plataforma
eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, em 14 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.29.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal 01 de 02 de janeiro de 2024, adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica
Nº 2025.10.29.01-Concorrência, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
para realização dos serviços de pavimentação de diversas ruas no Município de
Antonina do Norte/CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2025.09.16.01), conforme
Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21, em favor das empresas: Teles Soluções em
Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.627.169/0001-60, com sede na Rod. Patativa do
Assaré, nº 419, Bairro Serra da Ema, Assaré/CE, CEP: 63140-000, pelo valor de R$
2.000.086,99 (dois milhões, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos termos
do artigo 71, inciso IV da referida lei e suas alterações posteriores e Decreto Municipal
nº 01, inciso VII, de 02 de janeiro de 2024. A homologação da presente Concorrência
Eletrônica Nº 2025.10.29.01-Concorrência, é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01, Inciso VII,
de 02 de janeiro de 2024, tendo em vista, após em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital.
Antonina do Norte/CE, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO FAGNER DE SOUSA
Ordenador de Despesas
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