DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025
Aviso de Informativo.
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos
interessados, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
-
SECULTFOR,
o
INFORMATIVO,
encaminhado
via
Ofício
n.
1632/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR. O Informativo encontra-se disponível no portal
Comprasfor
da
Prefeitura
de
Fortaleza
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=3322&fonte=Novo). Informações adicionais ligar para o telefone: (85)
2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br |
CCPL 1. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da
Sociedade Civil para Execução do Programa "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios",
voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no Município de
Fortaleza, em regime de mútua cooperação.
Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025
Aviso de Informativo.
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos
interessados, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
-
SECULTFOR,
o
INFORMATIVO,
encaminhado
via
Ofício
n.
1633/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR. O Informativo encontra-se disponível no portal
Comprasfor
da
Prefeitura
de
Fortaleza
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=3327&fonte=Novo). Informações adicionais ligar para o telefone: (85)
2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br |
CCPL 1. PROCESSO: Chamamento Público Nº 029/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da
Sociedade Civil para realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para
agentes culturais em situação e superação de rua, nos territórios das regionais da cidade
de Fortaleza com maior adensamento populacional (regionais 2, 4 e 12), em regime de
mútua cooperação.
Fortaleza - CE, 14 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Acréscimo nas Quantidades aos Contratos N° 0703.03/2025 - SME e N°
0703.07/2025 - SME - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo
Chamada Publica N° 01/2025-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Educação; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE;
Contratadas: Maila Gomes de Oliveira e Elioneide Paulo Marinho; Data do Aditivo: 29 de
Outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação. Fortim/CE, 14 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 24 2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 24 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução na construção
de quadra esportiva (sem vestiário) na localidade de Paula Pessoa, conforme projeto, no
município de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 02 de Dezembro de 2025. Abertura das Propostas:
09h do dia 02 de Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 02
de Dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 17 de Novembro de 2025
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1 - PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.28.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Aquisição
de eletroeletrônicos,
mobiliários e
outros materiais
permanentes, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O
prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01
de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 14 de novembro de 2025.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.06.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto:
Contratação de
empresa
para
reforma de
02
(duas)
Praças no
Bairro
Mangueiral, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para
análise das propostas será até às 09h00min do dia 04 de dezembro 2025. O Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de
Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE
ou (85)3222.0583.
Horizonte/CE, 14 de novembro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.10.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.2. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira
Gomes no Município de Horizonte - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª
Maria Paula), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos
Hídricos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise
das propostas será até às 09h00min do dia 05 de Dezembro de 2025. O Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br ,
www.tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 14 de Novembro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.20/2025
Aviso de Chamamento Público Nº 005.20/2025. O Município de Itapipoca, por
meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de
projetos para receberem apoio financeiro para realizarem apresentação na Programação do
Desfile Carnavalesco de Itapipoca no ano de 2026. As Inscrições ocorrerão no período de 17 e
30 de Novembro de 2025 até às 23h59min, serão gratuitas e realizadas exclusivamente, pelo
Site: (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-
CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2025.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1113.01/2025 - AD
O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, Gabinete do Prefeito, torna público que
adere a Ata de Registro de Preços Nº 1106.01/2025 e a 1106.02/2025 , derivada do Pregão
Eletrônico 1405.02.2025 PE SRP, realizado pela Secretaria de Educação do Município de
Trairi/CE, que realizou processo administrativo para a Registro Formal de Preço visando
Futura e Eventual Aquisição de Materiais Gráficos Diversos, destinados a atender as
necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Trairi/CE, conforme Condições,
Especificações, Quantidades e Exigências estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos e
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços,
sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: IM
COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, CNPJ Nº 43.570.564/0001-72, no valor de R$
5.730.799,30; e a EMPRESA: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, CNPJ nº
40.459.179/0001-64, no valor de 1.586.430,85; fornecedores beneficiários da Ata de
Registro de Preços. Eu, Clara de Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde, Madalena
Maria Silveira Lopes, Secretária. de Educação, Taislane Costa Campos - Secretária do
Trabalho e Assistência Social, Marinalda Lima de Sousa - Secretária de Gabinete, Ratifico no
dia 13/11/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 1113.01/2025
- AD, cujo objeto é o Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, com o valor de R$ 2.845.819,76 (dois
milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis
centavos). para a empresa IM COMÉRCIO E SERVIÇOS CANINDÉ LTDA, e no valor de R$
793.106,52 (setecentos e noventa e três mil, cento e seis reais e cinquenta e dois centavos)
para empresa ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA - ME, Assim, providencio a competente
publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de
19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 14
de novembro de 2025. Taislane Costa Campos - Secretária do Trabalho e Assistência Social;
Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação; Clara de Assis Santos Oliveira -
Secretária de Saúde; Marinalda Lima de Sousa - Secretária do Gabinete do Prefeito.
Itapiúna/CE, 14 de novembro de 2025
CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1113.01/2025 - Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP. Contratante:
Município de Itapiúna - Secretaria de Saúde. Contratada: FELIPE HENRIQUE SILVA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.400.680/0001-88. Objeto: Ampliação da Unidade de Atenção
Especializada em Saúde no Município de Itapiúna-CE, conforme Instrumento Nº 953755.
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP. Fundamento Legal:
Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 1.731.424,30 (hum milhão,
setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0034.1.009.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00.
Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.631.0000.00 / 1.601.0000.00. Vigência: 13/11/2025 a
13/02/2023. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 13/11/2025.
Signatários: Clara de Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde; e Felipe Henrique Silva -
Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 429.01/2025 - CP
A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Clara
de Assis Santos Oliveira, Secretária e Autoridade Competente da Secretaria de Saúde, o
Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 13 de novembro de 2025 do
procedimento licitatório, Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP, cujo objeto é a
Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Itapiúna-CE,
conforme Instrumento Nº 953755. Empresa Vencedora: FELIPE HENRIQUE SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº 29.400.680/0001-12. Valor Global R$ 1.731.424,30 (hum milhão,
setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).
Itapiúna/CE, 14 de novembro de 2025 Clara de Assis Santos Oliveira Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.10.01/2025
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos
interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico - 28.10.01/2025. cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios, frios, pães polpas. para atender as necessidades das
unidades da Secretaria da Assistência Social do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com
nova
data:
às
08:00hs
no
dia
01
de
dezembro
de
2025.
Local:
Portal:
https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de
licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Jaguaribe/CE, 21 de novembro de 2025.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
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