DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.11.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 14:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.11.01/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para serem utilizadas na
manutenção preventiva e corretiva para os aparelhos de ar condicionado, geladeiras,
freezers e bebedouros, para atender as necessidades das unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092
e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 17 de novembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.10.30-004/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.5.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei
14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº
06/2023 e processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional De
Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar,
do tipo Ore Zero 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa
Caminho da Escola, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação nº 06/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Valor Total: 1.433.750,60 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e
cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Márcia Pereira da Silva Franca e Rogério Vacari.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.10.30-006, referente ao processo administrativo nº 2025.11.04.2.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei
14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa Microtécnica Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
01.590.728/0009-30. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do
Pregão
Eletrônico
nº
90011/2024/FNDE/MEC
e
processo
administrativo
nº
23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo
o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal,
Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital
de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Total: 774.754,20 (setecentos e setenta e quatro mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Roberto Márcio Nardes Mendes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.5
Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.5. (Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e
processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE zero 4x4,
pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado no
item 1.1 do Termo de referência, Anexo I do edital de licitação Nº 06/2023, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A
empresa Agrale S/A. Endereço: Estrada Federal BR 116 KM 145 nº 15.104 - São Ciro - CEP:
95.059-520 - Caxias do Sul/RS CNPJ: 88.610.324/0001-92. Homologo e Autorizo o presente
processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Data da
Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/FNDE/ME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.04.2
Aviso de Homologação e autorização - Processo Administrativo Nº 2025.11.04.2.
(Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº
90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de
cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, municípios e entidades executoras, especificado no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do
Registro: A empresa Microtécnica Informática Ltda. Endereço: Rua Francisco Sesquim, nº
356 - galpão 2 B - sala 06 - Planeta - CEP: 29.156-777 - Cariacica/ES, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.590.728/0009-30. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na
forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e
Autorização: 04 de novembro de 2025
Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.14.1
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus
ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos
interessados,
que
estará
realizando,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo
quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas
secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03
de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro -
CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda
pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE - OBRAS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um
Sistema de Abastecimento D´Água na Comunidade de Nova Vida I no Município de
Madalena/Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário
da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 04 de Dezembro de 2025 às
08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 13 de novembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.01/2025 - CE - OBRAS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à Implantação de
Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas do Município de Madalena, Estado do Ceará.
Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de
abertura das propostas comerciais será dia 03 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 13 de novembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.006/2025
Pregão Eletrônico
Nº. 19.006/2025. Objeto: Contratação
de empresa
especializada nos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos para
realização do evento Natal de Brilho 2025, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento
dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de
2025,
receberá as
Propostas referentes
a
este pregão,
no endereço
eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 02 de dezembro
de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú/CE, 14 de novembro de 2025.
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.20.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01/CE. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica On-grid,
com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto a concessionária,
fornecimento de todos equipamentos, matérias e mão de obra, para atender a Secretaria
Municipal de Educação de Mauriti/ce. Empresa Vencedora: Prourbi Projetos, Construções e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.964.420/0001-03, no Valor Global de: (R$ 7.824.654,760).
Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 14 de novembro de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 909.001-2025
A Prefeitura Municipal de Meruoca, através do Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 09:30, do dia 04 de dezembro de 2025, sessão
pública do processo de pré-qualificação nº 0909.001-2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar
de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.meruoca.ce.gov.br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo
telefone (88) 3649-1139 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino
Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 14 de novembro de 2025
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025-PE03
A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Monsenhor
Tabosa-CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 03 de dezembro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 020.2025-
PE03 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
levantamento físico e conciliação de dados documentais, contábeis, patrimoniais e de sistemas
de controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade
com as diretrizes legais e institucionais aplicáveis. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de
Setembro, nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa/CE, 14 de novembro de 2025.
MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças
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