DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 611.01.2025-PQ
A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) Presidente da
Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 03 de
dezembro de 2025, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 0611.01.2025-PQ, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para
contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino infantil
no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova. A pré-
qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações
relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Informações adicionais
podem ser obtidas no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 -
Morada Nova - Ceará.
Morada Nova/CE, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05.023/2025-PQ
A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública nº 05.023/2025-
PQ, para inscrição de editoras, titulares de direitos autorais, distribuidoras e/ou
representantes legais, com a finalidade de selecionar livros didáticos e materiais
pedagógicos destinados a alunos e professores da educação básica do Município de
Morrinhos/CE. A seleção abrangerá as seguintes etapas e níveis de ensino: creche (infantil
II e III), pré-escola (infantil IV e V), ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e ensino
fundamental II (6º ao 9º ano), física, bem como materiais didáticos voltados ao ensino de
história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições da Rede Municipal de Ensino de
Morrinhos/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação
e material no período de 17 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025 das
8h00min às 12h00min e das 13:30h às 17h00min, na Prefeitura Municipal de Morrinhos a
Rua Joaquim Coriolano, s/nº, Bairro Centro, Morrinhos, O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/.
Morrinhos/CE, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PCS.SAF.PE.01.011025
Título: Aviso de Revogação de Licitação - A Autoridade Superior da Secretaria
Municipal de Administração e Finança, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade PCS.SAF.PE.01.011025, que tinha
como objetivo a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base na justificativa
constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº
14.133/21. Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto ao setor de Licitação - Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho
Rodrigues.
Pacujá - CE, 14 de novembro de 2025
RODRIGO CARVALHO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração e Finança
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.006/2025 - PE
Revogação - Processo Administrativo nº 00022.20250819/0001-66 - Pregão
Eletrônico nº 22.006/2025 - PE. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de capacitação e formação para os
profissionais da área de educação, de forma presencial e remota, em plataforma
educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Paracuru/CE. A Prefeitura Municipal de Paracuru, por intermédio do Ordenador de
Despesas, torna público que foi Revogado o Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE, em
razão de conveniência administrativa devidamente justificada. Fundamentação: Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021.
Paracuru/CE, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO HENES FERREIRA DA CUNHA
Ordenador de Despesas e Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.01/2025-PMPF/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação
- Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.01/2025-PMPF/SEINFRA .
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia
para
prestação de
serviço
de
recomposição de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas e
avenidas na sede do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada
Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica para conhecimento
dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir
das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2025, em sessão pública,
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso
e transferência
por meio
de download
de forma
gratuita e,
ainda,
presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na
Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às
14h:00m. (Horário de expediente).
Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.02/2025-PMPF/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação -
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.02/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento (saldo remanescente), no Bairro Areias, nas Ruas S.D.O - 01;
S.D.O - 02; S.D.O - 03 e S.D.O - 04, na sede do município de Penaforte/CE, referente ao
MAPP Nº. (5213), Convênio nº. 036/2022, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do
Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do
Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço
(Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas
deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de
Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do
dia 03 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda,
presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida
Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário
de expediente).
Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.03/2025 - SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação -
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.03/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de
trechos de ruas e avenidas: Enoque E. Barros; João Ângelo; Laterais ao cemitério1, 2 e 3;
Antônio Vieira Leite; Pedro Leanadro Ferreira; Avenida Padre Cícero (Vila Noá); Rua S.D.O
- 01, 02 e 03 (Vila Noá); Avenida Padre Cícero, acesso ao Estádio Municipal, trechos I, II e
III (saldo remanescente), todas na sede do município de Penaforte/CE, referente ao MAPP
Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019, Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital.
Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (global).
Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste
município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação
iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de
dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida Ana Tereza de
Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário de
expediente).
Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.11.14.04/2025-PMPF/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Aviso de Licitação -
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-2025.11.14.04/2025-PMPF/SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de
estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), estradas
areias, Romão Ferreira; Vila Retiro; Sítio Retiro; Gentil - Caboclo; Caboclo - Ouro Preto;
Lagoa Preta - Vila Retiro; Baixio do Couro e Baixio dos Moisés, zona rural do município de
Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo
do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço
(Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas
deste município comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de
Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do
dia 04 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda,
presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Avenida
Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 14h:00m. (Horário
de expediente).
Penaforte/CE, 14 de novembro de 2025.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro, torna público o Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 30.10.02/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº
1808.01/2025-SRP, Processo Nº 1808.01/2025-SRP, em conformidade com o que preceitua
a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços destinado futuras aquisição de
máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às
demandas de Diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, (Convênio SDA Nº
002/2025 - Aquisição de máquinas e veículos para piçarramento e recuperação de estradas
no Município de Pereiro-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo.
Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A. Alteração: Substituição da Filial do CNPJ nº
15.652.882/0002-28, pela Filial com CNPJ nº 15.652.882/0006-51, as demais cláusulas e
condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina
Pela Contratada: Almir Nogueira da Costa Junior. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins
de Freitas - Ordenador de Despesas. Pereiro/CE, 14 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-01.131125-SMS
O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00h, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.131125-SMS. Objeto: Aquisição de
ambulância tipo A - simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro, fabricação/modelo 2025 ou
superior, conforme especificações do Ministério da Saúde, destinada ao transporte em
decúbito horizontal de pacientes sem risco de vida, para remoções simples e letivas, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto,
Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.
Poranga/CE, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO
Pregoeiro
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