DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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342
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - CPL
Repabertura
Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de outubro de
2025, Edição 206, Seção 3 - Extra, Página 131. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2025 - CPL, em razão da solicitação encaminhada pelo Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Flamarion de Oliveira Amaral, através do Ofício nº 2125/2025 - GAB/SEMUS, que
remete o Termo de Referência ajustado, e requer-se a republicação do certame, com a
correspondente reabertura de prazos, em estrita observância aos princípios da isonomia,
da ampla competitividade e da publicidade, garantindo-se, assim, a todos os licitantes a
plena oportunidade de adequação de suas propostas e documentações às alterações
promovidas no edital. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada na
prestação de serviços médicos em clínica geral para atender as demandas do Hospital
Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII, Unidade de
Pronto Atendimento - UPA São José e Departamento da Atenção Primária à Saúde - DAPS.
ABERTURA: 04 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz
(MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,
no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua
Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo
ser
obtido
através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela
Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2025, ADESÃO Nº 011/2025, DECORRENTE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2025.09.09.0030. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa
ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR:
R$ 1.174.997,45 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e
sete reais, quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. BASE LEGAL:
Lei Federal n.º
14.133, de 2021 e demais
legislações aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA:
0214
FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0015.1022
EQUIP. MOB.
PARA
ESCOLAS
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA-NENTE;
FONTE: 1.542 TRANSF. DO FUNDEB - COMP DA UNIÃO - VAAT; VALOR: R$ 351.396,44.
UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1025 EQUIP. MOB.
PARA ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 30%; ELE-MENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 TRANSF. DO FUNDEB - COMP
DA UNIÃO
- VAAT;
VALOR: R$
175.698,22. UND.
ORÇAMENTÁRIA: 02
19 SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC.
DO
ENS. FUNDAM.-MDE;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$
647.902,79. AS-SINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal
de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- Representante legal.
Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO
DE CONTRATO
Nº
321/2025.
PROCESSO N.º
2025.09.04.0001.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, e a Empresa B.S TECH REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de
serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 21.134,09 (vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e demais
normas
aplicáveis
a
espécie.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 0000
BLOCO DA PROT. SOCIAL BASIC.;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 7.315,70.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 906,42. FONTE: 1.660 RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; UND.
GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244
0048 2087
0000 BLOCO
DA PROT.
SOCIAL ESPECIAL;
ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 3.017,49. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.369,04.
FONTE: 1.660 RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; UND. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 0000 GEST. DESC. DO
PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$
7.591,25. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 934,19. FONTE: 1.660 RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Allyson
Ferreira
Pereira,
Secretário Municipal de
Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de
Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonio Bezerra de Sousa- Representante Legal.
Itapecuru Mirim/MA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com
base nos termos da Lei nº 13.019/2014, o presente Chamamento Público visando a seleção
de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração com
a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA para a ampliação e qualificação dos serviços
de Atenção Primária, Média e Alta Complexidade em saúde, em regime de mútua
cooperação, em caráter suplementar e complementar à rede pública do município de
Itapecuru Mirim/MA. O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA E
PLANO DE TRABALHO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Endereço: Rua Senador Benedito Leite,
328, Centro. Itapecuru-Mirim/MA - Secretaria Municipal de Licitações, Compras e
Contratos. Período: O recebimento dos documentos do chamamento público ocorrerá a
partir de 18/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no endereço acima
indicado, ou por e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com, sem qualquer limitação de
horário para envio via e-mail, sendo o prazo final até o dia 18/12/2025. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos
poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 - ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
A abertura dos envelopes e divulgação dos demais documentos enviados de forma
eletrônica será no dia 22/12/2025 às 15h no endereço Rua Raimundo Tinoco, S/N, -
Caminho Grande, Itapecuru Mirim/MA, em sessão pública com participação livre para os
participantes e demais interessados, sendo tal gravada em áudio e vídeo, ficando o arquivo
da sessão acostado aos autos do processo administrativo.
Itapecuru Mirim-MA, 14 de novembro de 2025
JOSELIA COELHO LIMA VERAS
Secretária Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações,
Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº
1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 047/2025, do tipo menor preço global, em regime de Fornecimento
com prestação de serviço associado, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico do
tipo
materiais didáticos
diversos
remanescentes,
específicos para
atendimento do
Programa Educar para Valer conforme os padrões pré-estabelecidos, destinados ao
atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim. A realização do
certame está prevista para o dia 01 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário
local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 14 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250870/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões
do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALEX N XIMENES, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. Valor do
contrato: R$ 3.002.658,61 (três milhões dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e um centavos), Origem: Concorrência nº 020/2025. Objeto: Construções de
Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no Município
de
Matões
do
Norte/MA,
conforme
termo
de
compromisso
nº
970298/2024/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026 - Data da Assinatura:
13/11/2025.
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Serviços
Urbanos.
UNI.
ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNÇÃO
PROGRAMATICA: 16 482 0021. PROJ. ATIVIDADE: 1.018 Const. Reforma ou Melhoria de
Unidades. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025 - CPL/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.140.818/0001-
96, representado pela Secretária Josinete Rodrigues da Costa; Contratado: TOPCOM -
Comercio de Maquinas, Equipamentos e Materiais Da Construção LTDA, CNPJ nº
15.024.021/0001-14, representada por André Conrado Lopes Fontes (sócio proprietário).
Objeto do Contrato: contratação de empresa para aquisição de uma motoniveladora para o
Município de Mirador/MA. Valor: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025 - CPL/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.158.996/0001-91, representado
pela Secretária Erenilde Campos Everton Bezerra; Contratado: RIBEIRO & PASSOS LTDA,
CNPJ nº 41.385.535/0001-05, representada por Daniel Vieira dos Passos (sócio
proprietário). Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para construção
de creche e escola de educação infantil, no Povoado Cocos em Mirador/MA. Valor: R$
5.579.672,26 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois
reais e vinte e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para Pavimentação em bloco intertravado na avenida
Raimundo Barros, zona urbana do município de Montes Altos/MA, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 14h00min (quatorze horas) do dia
05 de dezembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br,
www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos - Maranhão, 14 de novembro de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE MORAES
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para a realização de serviço de
pavimentação asfáltica para manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de
recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos em Imperatriz - MA (Região dos Bairros Vila Macedo,
Parque São José, Bom Sucesso, Santa Rita, Santa Inês, Nova Imperatriz, Três Poderes,
dentre outros), conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. ABERTURA: 01 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido
pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Agente de Contratação
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