DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício, torna público a RETIFICAÇÃO do
Número do Edital do Pregão Sob a Forma Eletrônica. Publicado no DOU dia 11/11/2025
seção 3 pág 207, Onde se lê: 004/2025. Leia-se: 003/2025.
Vila Propício/GO, 14 de novembro de 2025
POLIANNE RODRIGUES DO CARMO
Gestora do FMS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025. REF.: Processo nº 038/2025. Concorrência Eletrônica
nº 004/2025 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 10097 VINCULADO A CONVÊNIO COM O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE - VALOR GLOBAL: R$
1.388.841,81 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais
e oitenta e um centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 12.11.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações - SIGNATÁRIOS: DAGUIMAR GOMES DA COSTA pela CONTRATANTE e HIURY BEN-
HUR DE PAULUS LOPES MARINHO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025. REF.: Processo nº 039/2025. Concorrência Eletrônica
nº 005/2025 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169564 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 17207
COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - VALOR GLOBAL:
R$ 844.562,39 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e
trinta e nove centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 12.11.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações - SIGNATÁRIOS: DAGUIMAR GOMES DA COSTA pela CONTRATANTE e HIURY BEN-
HUR DE PAULUS LOPES MARINHO, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025
CONTRATO nº 2025150/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa
LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04,
com sede no endereço da Av. Cel. Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luís - MA,
a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Renzho Erik Ribeiro.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de
Bacuri/MA, vinculada ao Programa nº 5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50,
Contrato nº 1100224-19 - Convênio nº 974045, conforme projetos e especificações técnicas
contidas no Processo Administrativo de nº 0107.001/2025, da Concorrência Eletrônica nº
007/2025. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 3.103.749,99 (três milhões, cento e três mil,
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
Inicia-se na data da assinatura do contrato em 31 de outubro de 2025 e terá vigência de
12 (doze) meses. Da Dotação: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 13
- Secretaria De Infraestrutura; Atividade: 08 122 0040 1032 0000 - Construção de Casas,
Programa Minha Casa Minha Vida; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal de
Infraestrutura,
pela Contratante,
e
o Srº
Renzho
Erik
Ribeiro, pela
Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025
CONTRATO nº 2025152/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrtura e a empresa
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, com
sede na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/N, Quadra 0019, Lote 0017, Unidade
0001, Centro, CEP:65.495-000, Miranda do Norte - MA, a seguir denominada CONTRATADA ,
neste ato representada por seu Representante Legal o Srº Geivison Barbosa Dos Santos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Recuperação
e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado de Macacos até Santa Rosa,
localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação nº 09032025-
084815/2025, de interesse do Município de Bacuri - MA, conforme especificações contidas
no Processo Administrativo de nº 0309001/2025, da Concorrência Eletrônica nº 006/2025.
BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 939.478,18 (Novecentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos
e Setenta e Oito reais e Dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da
assinatura do contrato em 04 de novembro de 2025 e terá vigência de 06 (seis) meses. Da
Dotação: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 13 - Secretaria De
Infraestrutura; Atividade: 04 122 0098 2013 0000 - Pavimentação, Asfaltamento E
Recuperação De Estradas E Ruas Em Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Carlos Andre Pimentel Pimenta - Secretário Municipal
de Infraestrutura, pela Contratante, e o Srº Geivison Barbosa Dos Santos, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global,
objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva
dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de
Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para
08/12/2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de novembro de 2025. Caroline Alves Ribeiro
- Secretária Municipal de Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em
obras de engenharia para execução de reforma da Praça Nossa Senhora das Graças,
localizada no bairro Trezidela, Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data
de abertura agendada para 04 de dezembro de 2025 às 08h:30min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Balsas - MA, 14 de novembro de 2025. Caroline Alves Ribeiro - Secretária
Municipal de Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em
engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda
Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. A sessão será
realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico
www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 08 de dezembro de 2025 às
08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 14 de novembro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 009/2025, objetivando contratação de empresa especializada na
recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA- contrato de repasse 913943,
e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR
o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: S. W. M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ n° 13.136.076/0001-90, vencedora do certame no valor total de R$ 436.858,19 (quatrocentos e
trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), nos termos da Lei nº
14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 14 de novembro de
2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, objetivando contratação de empresa
especializada na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA contrato
de repasse 916994, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ n° 12.351.550/0001-34, vencedora do certame no valor total de R$ 922.839,80
(novecentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), nos termos da Lei
nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 14 de novembro
de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, objetivando contratação de
empresa especializada na restauração de estrada vicinal no município de Codó-MA//
convênio 952097/2023, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade
competente no uso
de suas atribuições legais
e tendo em vista
o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e
HOMOLOGAR
a
licitação,
a
empresa:
GAVIÃO
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
n°
12.351.550/0001-34, vencedora do certame no valor total de R$1.971.443,11 (um
milhão novecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e onze
centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais
normas pertinentes.
Codó/MA, 14 de novembro de 2025.
MARCIO ESMERO VIEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 030/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios em geral para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, no dia 04/12/2025 às
08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no
site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 12 de novembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
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