DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250672/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250672/2025. CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. OBJETO:
Construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS no
Município
de
Pedreiras/MA,
conforme
Termo
de
Compromisso
nº
970299/2024/MCIDADES/CAIXA. PARTES: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, inscrito no CNPJ nº
06.184.253/0001-49 neste ato representado pela Srª. Sterphanne Caroline Melo Mendes -
Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa: SOL ASFÁLTICA EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, 14 A,
Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.893.580,21 (cinco
milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 - Fundo
Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 1.032 - Implantação,
ampliação e melhoria da infraestrutura em assistência social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da
União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas
pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura.
SIGNATÁRIOS: Srª. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secretária Municipal de Assistência
Social, pela Contratante e o Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250670/2025
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no
município de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse OGU nº 973898/2025. PARTES:
MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, inscrito no CNPJ nº 06.184.253/0001-49 neste ato
representado pelo Sr. Valdemir Conceição Silva - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e
Juventude e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.950.361/0001-25,
sediada na Rua Joao Damasio de Freitas, n° 58, Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do
Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.999,00 (um milhão, trezentos e vinte mil,
novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder
Executivo, UNIDADE GESTORA: 0213 - Secretaria Mun. de Esporte, Lazer e Juventude,
PROJETO/ATIVIDADE: 27 813 0018 1.025 - Construção do centro poliesportivo de Pedreiras,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS:
1700000000 - Outros Convênio da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data
de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Valdemir Conceição Silva, Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
18/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 65/2025,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
hospitalares. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 12 de novembro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 137/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de
dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 (Seis) e 12 (Doze) salas no
padrão FNDE no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e
julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública
on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da
Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por
intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como
no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12 novembro de 2025. José Arlindo Silva
Sousa. Secretário Municipal de Educação.
Pinheiro - MA, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 138/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de
dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo "B" no padrão FNDE no Município
de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes
e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através
do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município
de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12
novembro de 2025. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.
Pinheiro - MA, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo nº 136/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento
e Finanças,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 16h00min (Dezesseis
horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para
eventual e futura Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
fardamentos completos, destinados as Secretarias do Município de Pinheiro/MA. A
presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições
estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12
novembro de 2025. Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças.
Pinheiro - MA, 12 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ.
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada para a
construção do Estádio Municipal no Povoado Ubinzal - Presidente Médici - MA. A sessão
será realizada através do Portal Lícita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico
www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura
agendada para 4 de
Dezembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici (MA), 12 de Novembro de 2025
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 213, de sexta-feira, 7 de novembro de
2025, onde se lê:"21 de dezembro de 2025",leia-se: "08 de dezembro de 2025".
Presidente Vargas/MA, 11 de novembro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025 torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de dezembro de 2025, através do Bolsa
Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual a aquisição de Kits Escolares, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação-SEMED,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 13 de novembro de 2025.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DE CONTRATO Nº 278/2025/PMSJP. PROCESSO Nº 98/2025- PMSJP. Concorrência
Eletrônica nº 007/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23, e a empresa NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
10.793.939/0001-04. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (OITO) meses, a contar da data de
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.972.717,71 (um milhão, novecentos e setenta
e dois
mil, setecentos
e dezessete
reais e
setenta e
um centavos).
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO :
26.782.0008.1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS /
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS:
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA,
inscrita
no
CNPJ
nº
01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular
de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 23
de outubro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n°
007/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do
presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de
direito a proposta encaminhada e assinada por NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ sob nº 10.793.939/0001-04, neste ato representado por Claúdio Leonardo Ribeiro
Nunes, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com o preço total de R$
1.972.717,71 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais
e setenta e um centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 23 de outubro de 2025.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento