DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700344
344
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
- MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA
ELETRÔNICA: Nº 004/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto
Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme
Contrato de Repasse OGU n° 959362/2024
- Operação 1093243-27 - Programa
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, na
qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 02
de dezembro de
2025, ás 16:00hrs. A sessão pública
acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Novembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025-SINFRA (SRP)
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.082/2025-SINFRA
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da
Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de
2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG:
980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar
nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de
Dezembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br ,
no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-
mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO Nº 193/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64,
CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o
nº 18.XXX.XXX/0001-00, com sede na Rod BR 010 nº 3441, Entroncamento, Imperatriz -
MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do
edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento
em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R
CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 182.174,48 (cento e oitenta
e dois mil, cento e setenta e quatro reais, e quarenta e oito centavos). Demais
informações, vide termo contrato.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO Nº 194/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64,
CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30 com sede na Av. Ferradura, Nº 10 -
Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s)
do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP)
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na
data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL:O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 209.266,72 (duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais, e setenta e dois
centavos). Demais informações, vide termo contrato.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO Nº 195/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001-61, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX//0001-00, com sede na Rod
BR 010 nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns)
constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-
SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGENCIA CONT R AT U A L :
VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 70.153,20 (Setenta mil e cento e cinquenta e três
reais e vinte centavos). Demais informações, vide termo contrato.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO Nº 196/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX//0001-61, CONTRATADO: TREVO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
38.XXX.XXX/0001-30 com sede na Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro Cidade Nova, Davinópolis -
MA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do
edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
49.226,40
(Quarenta e
nove
mil e
duzentos
e
vinte e
seis
reais e
quarenta
centavos).Demais informações, vide termo contrato.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO Nº 197/2025
O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-65, CONTRATADO: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.XXX.XXX/0001-30 com sede na
Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro Cidade Nova, Davinópolis - MA,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS
DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s)
item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº
0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços 
tenham 
sido 
registrados,
independentemente 
de 
transcrição. 
VIGENCIA
CONTRATUAL: VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento
em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R
CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 42.247,52 (Quarenta e dois
mil e duzentos e quarenta e sete reais cinquenta e dois centavos).
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO Nº 198/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.xxx.xxx/0001-86, CONTRATADO: PNEU ZERO
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX//0001-00,
com sede na Rod BR 010 nº 3441, Entroncamento, Imperatriz - MA,OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital
PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. VIGENCIA CONTRATUAL: VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais).Demais informações, vide termo contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 305/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
M B COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.478.076/0001-
53. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do
município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos
na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO:
12 (doze) meses. Valor Total: R$ 272.149,95 (duzentos e setenta e dois mil, cento e
quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002
1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 306/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 09.565.049/0001-66. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação
(CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos
estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da
Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 260.600,05 (duzentos e sessenta mil,
seiscentos reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10
302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 307/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
32.593.430/0001-50. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de
equipamentos e materiais
permanentes destinados ao Centro
Especializado em
Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e
quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do
Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 114.817,00 (cento e quatorze
mil e oitocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10
302 0002 1090 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º
308/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-
66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INTERSAUDE
COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.186.109/0001-40. Base
legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°
30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de
Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº
10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 421.745,21 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais
e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090
0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.