DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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348
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Execução das obras de reforma e ampliação do Centro Social Rural do
Distrito Indápolis, no Município de Dourados-MS, com recursos do contrato BRA -
33/2022/FONPLATA .
Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 18/11/2025;
abertura da sessão pública às 9h do dia 09/12/2025. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília-DF.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login.
Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL"
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0;
no Portal Nacional de
Contratações
Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais,
ou diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM,
sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Informações:
Telefone (67)98163-0499
e
(67)2222-1208
ou no
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Código TCE/MS (e-Sfinge): FB3CFE567978D02500E4053D85DA0A4DBF2A4A35.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 79/2025
Processo Licitatório Nº 148/2023. PARTES: O Município de Ivinhema e a Empresa PIMENTEL
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da
ampliação do
Centro de Comercialização do
Município de Ivinhema/MS.
CR nº
922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021 - Programa Agropecuária Sustentável
do MAPA, no Município de Ivinhema/MS. OBJETIVO: Fica rescindido de pleno direito,
unilateralmente, com efeitos a partir de sua assinatura, o supramencionado, visto a
determinação judicial emanada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Ivinhema, onde determinou
a suspensão de todos os atos administrativos vinculados à TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023, inclusive a execução do contrato vigente, até o julgamento final de feito.
Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 79, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: Juliano Ferro
Barros Donato - Prefeito Municipal - pela Contratante. DATA: 31/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025
Processo
Administrativo
N°.
120/2025
e-Sfinge:
E81E1F1AE924C
67C97D47B008C09A44D04879A3C. Torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº. 050/2025, Processo Administrativo nº. 120/2025, que teve por objeto receber proposta para o
Registro de Preços para Aquisição de computadores completos, notebooks, monitores e periféricos de
rede, de forma padronizada, para atendimento da Administração Pública Municipal, com as dotações e
demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor das empresas: Pedro Luiz Ribeiro Ruano Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ N° 37.544.111/0001-79, para os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de
R$ 347.634,75. Capilé Comércio E Tecnologia Epp, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
N°.13.646.927/0001-45, para o lote 4, no valor total de R$ 2.590,00. Jateí-MS, 14/11/2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025
Resultado Licitação-Pregão Eletrônico N°.
050/2025-Processo Adm. N°.
120/2025. e-Sfinge: E81E1F1AE924C67C97D47B008C09A44D04879A3C. Torna público o
resultado da licitação, que teve por objeto receber proposta para o Registro de Preços para
Aquisição de computadores completos, notebooks, monitores e periféricos de rede, de
forma padronizada, para atendimento da Administração Pública Municipal, com as
dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar e Edital, em favor das empresas ganhadoras: Pedro Luiz Ribeiro Ruano Ltda,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 37.544.111/0001-79, para os lotes:
1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 347.634,75. Capilé Comércio E Tecnologia Epp,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N°.13.646.927/0001-45, para o lote
4, no valor total de R$ 2.590,00. Jateí-MS, 14/11/2025.
HUGO FERNANDES NERES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADM. Nº 131/2025-PROCESSO ADM. Nº 128/2025
Pregão Presencial Nº 052/2025. Partes: Município De Jateí-Ms E Enccel Construção E
Iluminação Ltda.
Objeto: Prestação
de serviços
especializados no
fornecimento,
manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de iluminação
para decoração natalina do Natal de Luz 2025 do município de Jateí-MS. Valor: R$
351.400,00. Dotação: 02 Prefeitura Municipal De Jateí - PMJ 02.002 SEC. Municipal Chefia
De Gabinete Da Prefeita Segab 23.695.0018.2077 manutenção das festividades do
município 3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 035 red 1.500 fonte
VALOR R$: 369.883,77. DATA: 13 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: Até 31/01/2026.
ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal, pela Contratante; Chales
Muller Carvalho de Souza, pela Contratada; Vilma Maria Santana, Fiscal de Contrato;
Testemunhas: Simone Cabral da Silva Medeiros, Lourdes Fernandes Alves Neres.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Despacho nº 01/2025/GAB/PMI/CHP003/2023, Ref.: Processo PMA Nº 245/2023,
modalidade: PMI-CHP Nº 03/2023. Selecionados e aprovados os estudos e projetos da pessoa
jurídica elencada no quadro abaixo, em conformidade com o procedimento objeto do
Processo:
. .Protocolo
.Razão Social
.CNPJ/MF
.Pontuação
Obtida
. .00246/2023
.Empresa ENKI, Treinamento e
Apoio Operacional Ltda ME
.11.342.468/0001-
80
.82 (oitenta) pts.
Autorizada: Enki Serviços, Treinamento em Apoio Operacional-Ltda-Me - CNPJ/MF
11.342.468/0001-80.
. .
.
.quesito A
.quesito B
.quesito C
. .ord
.Av a l i a d o r
.vr max
.vr
apurado
.vr max
.vr
apurado
.vr max
.vr
apurado
. .A
.Roberto Dias
de Alencar
.20
.18
.20
.17
.20
.16
. .B
.Anna
Carolina
Silverio
Martins
.40
.32
.40
.33
.40
.31
. .C
.DANIEL
DE
CARVALHO
.40
.30
.40
.31
.40
.35
. .
.B)
Pontuação:
.100
.80
.100
.81
.100
.82
Alfenas/MG, 14 de novembro de 2025
FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Processo Licitatório: 008/2025 - Pregão Eletrônico: 001/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG. Valor: R$
181.737,60 (cento e oitenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos). Data da ARP: 13/11/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06
e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 40/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 001/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Global Engenharia
Projetos e Construções Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de valor ao Contrato nº 040/2025, referente à execução da obra de reforma do Centro
Cultural Marambaia e Biblioteca Municipal "Jaqueline de M. Reis", em razão da
necessidade de serviços adicionais derivados de condições imprevistas, conforme parecer
técnico e planilha orçamentária revisada em anexo, com amparo no art. 124 da Lei n º
14.133/2021. Do Acréscimo: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de
R$ 27.195,40 (vinte e sete mil e cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) no
valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica anexa a este termo
aditivo. O valor total do contrato passa de R$ 54.392,13 (cinquenta e quatro mil, trezentos
e noventa e dois reais e treze centavos) para R$ 81.587,53 (oitenta e um mil e quinhentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Da Prorrogação do Prazo: O prazo de
vigência do Contrato será prorrogado por 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia 19 de
dezembro de 2025, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Da Dotação
Orçamentária:
Ficha: 206
- Dotação:
0207.13.392.0007.1.021
44.90.51.00 - Fonte:
1500.0000 - Saldo: R$ 16.901,01; Ficha: 395 - Dotação: 0207.13.392.0007.1.063 44.90.51.00
- Fonte: 2719.0000 - Saldo: R$ 10.294,39. As demais cláusulas do citado Contrato
permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 14 de novembro de
2025. José dos Santos. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
O Município de Barroso torna público Processo nº 0212/2025 Pregão Eletrônico
nº 086/2025.Contratação de para execução de pavimentação em CBUQ e Sinalização na
Rua Governador Rondon Pacheco, no município de Barroso/MG, em Abertura: 03/12/2025
às 10:00hs. Retirada do Edital:www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores
Informações:licitacao@barroso.mg.gov.br.
LIGIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Processo nº 93/2025 - contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira,
inscrito no CPF nº ***.132.226-**, contrato nº 213/2025. Vigência 10/10/2026.
Extrato Contrato - Processo nº 100/2025: contratadas: SZ Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ
nº 57.977.634/0001-16, contrato nº 233/2025, valor R$ 2.356,20; MJR Porto Velho
Comercio e Prestadora de Serviço LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.591.543/0001-93, contrato
nº 234/2025, valor R$ 2.272,00; Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA,
inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-59, contrato nº 235/2025, valor R$ 2.796,00 e Planeta
Diverso LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.495.964/0001-30, contrato nº 236/2025, valor R$
841,49. Vigência 07/11/2026.
Extrato Contrato - Processo nº 104/2025: contratada: Einar Tecnologia Serviços Digitais
LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.287.970/0001-48, contrato nº 239/2025, valor R$ 36.000,00.
Vigência 14/11/2026.
Marcos Heleno Sales
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 119/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 036/2025, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 01(um) automóvel
serviço transporte de passageiro - carroceria: Hatch versão standard; número lugares: 5
lugares; número porta: 4 portas; potência mínima: mínima de 65 CV; cilindrada mínima:
conforme linha de produção; direção: mecânica; tração: conforme linha de produção;
suspensão: conforme linha de produção; combustível: flex (gasolina e etanol); acessórios
inclusos: sem acessórios. Especificações conforme Resolução SEGOV 006, de 31 de janeiro
de 2025, devendo estar em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio de Saída
Nº 1491001545/2025/SEGOV, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.
A abertura será dia 02/12/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 114/2025, Modalidade Inexigibilidade Nº: 018/2025, tipo
Credenciamento nº 005/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços de confecção de próte-ses dentárias, para os usuários do SUS do
município de Bom Jesus do Galho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições, quantidades e exigên-cias estabelecidas no Termo de
Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 17 de novembro
de 2025, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 16 de novembro de 2026, às 17:00 horas.
Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 13 de novembro de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
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