DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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352
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Torna Público Concorrência nº 07/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para reforma do Poliesportivo Sr. Totonho, situado na
Rua Ceará s/nº, área urbana deste município. Abertura: 04/12/2025 ás 08hs. Ed i t a l :
www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. Osmar de Oliveira - Prefeito.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Torna Público Concorrência nº 09/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para Reforma da Quadra Esportiva situada na Praça Nossa
Senhora do Carmo, s/nº, distrito de Brasilinha, município de Madre de Deus de Minas -
MG. Abertura: 04/12/2025 ás 14hs. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP.
OSMAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Administrativo Licitatório nº 0106/2025, Concorrência Presencial nº
01/2025. Edital resumido. Torna público que será realizado Processo Licitatório,
modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada de
engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na localidade de Córrego Canadá, zona
rural de Martins Soares, conforme transferência especial Plano de Ação nº 09032025-
081952. A entrega dos envelopes contendo proposta e documentação será às 09h00min do
dia 03/12/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294,
Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das
08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax: (33) 3342-2000.
Martins Soares, 14 de novembro de 2025
JOSÉ SANTANA EMERICK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adesão n° 05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2025, Seção 3, página 278, onde lê-se: Adesão à Ata de Registro de Preços
n° 06/2023, leia-se: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025
PAL Nº 150/2025
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE BEM
POSTA. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E REFORMAS MM LTDA. CNPJ 36.363.007/0001-15.
VALOR: R$ 331.234,05.
DATA ASSINATURA: 14/11/2025.
VIGÊNCIA: 14/11/2025 À 14/11/2026. Alessandro M. Barbosa. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PAL Nº 150/2025
Adjudicação - PAL nº 150/2025 - Concorrência nº 008/2025.
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar a empresa
Construções e Reformas MM EIRELI. CNPJ nº 36.363.007/0001-15.
Objeto:
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO 
DO
PRÉ-ESCOLAR
MUNICIPAL
DA
COMUNIDADE DE BEM POSTA.
VALOR: R$ 331.234,05. DATA: 12/11/2025.
Minas Novas - MG, 14 de novembro de 2025
ALESSANDRO M. BARBOSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
PAL Nº 150/2025
Homologação - PAL nº 150/2025 - Concorrência nº 008/2025.
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve homologar a empresa
Construções e Reformas MM EIRELI. CNPJ nº 36.363.007/0001-15.
Objeto:
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO 
DO
PRÉ-ESCOLAR
MUNICIPAL
DA
COMUNIDADE DE BEM POSTA.
VALOR: R$ 331.234,05. DATA: 12/11/2025.
Minas Novas - MG, 14 de novembro de 2025
ALESSANDRO M. BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
EXTRATO Nº 222/2025
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 286/2025 -
Pregão Eletrônico nº 115/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das secretarias do
município de Montes Claros/MG. Detentora da Ata: Ata 412 - Moura e Moura Informática
e Empreendimentos Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ: 07.487.504/0001-27. Valor Global:
R$ 987.777,70. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da
Ata por meio digital em 23 de outubro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2025.
LEYLIANNE SOUTO ROCHA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
EXTRATO Nº 223/2025
A gestoa da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 289/2025 - Pregão
Eletrônico nº 118/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de coletes, atendendo a
demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação
de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).
Detentora da Ata: Ata 391 - Zenite Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 24.687.735/0001-01.
Valor Global: R$ 42.696,68. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Assinatura da Ata por meio digital em 24 de outubro de 2025. A íntegra da Ata de Registro
de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2025.
LEYLIANNE SOUTO ROCHA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
EXTRATO Nº 224/2025
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 298/2025 -
Pregão Eletrônico nº 120/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 quilos - GLP (sem vasilhame), atendendo a
demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentora da Ata: Ata 387
- Royal Revendedora de Gás LTDA, inscrita no CNPJ: 46.118.205/0001-77. Valor Global: R$
578.897,82. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da
Ata por meio digital em 23 de outubro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 29 de outubro de 2025.
LEYLIANNE SOUTO ROCHA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 225/2025
Processo nº 120/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2025 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a
demanda da Secretaria De Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata 221 - RCOM
Comercial Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 51.459.124/0001-70. Primeiro Termo de
Aditamento à Ata 221: Substitui-se a marca/modelo do Item nº 13 (Cateter nasal tipo
óculos) da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados,
alterando da marca/modelo MEDSONA para a marca/modelo SOLIDOR. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 15 de outubro de 2025.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 227/2025
Processo nº 551/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2025 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (açúcar), atendendo a
demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Ata 670 - Amazônia Indústria
e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 66.476.052/0001-47. Primeiro Termo de Aditamento à
Ata 670: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da
Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/10/2025 e
tendo como termo final o dia 21/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na
"Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se
exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O
valor global desta renovação é de R$ 121.449,28. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
suas alterações. Assinado por meio digital em 21 de outubro de 2025. Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 228/2025
Processo nº 181/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2024 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, atendendo a demanda das
secretarias do município de Montes Claros-MG. Ata 563 -, Sinergia Comercio De Materiais
Eletricos Ltda - ME inscrita no CNPJ: 17.143.831/0001-15. Primeiro Termo de Aditamento
à Ata 653 : 2.1. Substitui-se a marca do item 98, da Ata supramencionada, referentes à
ordem de compra 4459/2025 (fl. 1621), sem alteração dos valores inicialmente registrados,
da seguinte forma: Modelo Original : Lote 1 - Item 98 - Quant. 59 - Jogo De Chaves
Automotivas Combinadas De 6 A 32 Mm, Composição Em Aço Especial - Marca Lotus - Vr.
Unit. R$ 202,54 - Vr. Total R$ 11.949,86, Modelo Substituido : Lote 1 - Item 98 - Quant. 59
- Jogo De Chaves Automotivas Combinadas De 6 A 32 Mm, Composição Em Aço Especial -
Marca Nove54 - Vr. Unit. R$ 202,54 - Vr. Total R$ 11.949,86. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2025.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 1000/2025
Processo nº. 359/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 158/2025. Objeto:
Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000-
669745/2025-00, destinado à Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - HC, cnes
7366108, conforme portaria GM/MS nº 7.642, de 18 de julho de 2025, edital de
chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato:
P0359/25-01. Contratada: Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - Hospital das
Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003-
30. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 22
de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 1006/2025
Processo nº. 360/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 159/2025. Objeto:
Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº
36000.678547.2025/00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo
Tourinho, cnes 2219638, conforme portaria GM/MS nº 7.666 de 22 de julho de 2025, edital de
chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0360/25-
01. Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.920.928.0001-24. Valor: R$ 200.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.