DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PAL
085/2025.
ERRATA
DE
LICITAÇÃO
001
-
link
https://www.passatempo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Pregao_Eletronico_38_2025_
E r r a t a _ 0 0 1 ? c d L o c a l = 3 & a r q u i v o = { B C B E B D DA - BAC E - C E 1 1 - 4 B 5 2 -
CACCE6E46D3E}.pdf&cdLicitacaoArquivo=52842
e
EDITAL
RETIFICADO
-
link
https://www.passatempo.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Pregao_Eletronico_38_2025_
Ed i t a l _ _ R e t i f i c a d o ? c d L o c a l = 3 & a r q u i v o = { 8 4 C C A 8 3 E - D 4 B 3 - A E EC - 6 A 1 B -
CD3EEB15CEDC}.pdf&cdLicitacaoArquivo=52846 Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para
atender as demandas do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o constante no
Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail:
licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
- Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina
Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município.
Passa Tempo- MG, 14 de novembro de 2025
JUSCELINO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
PROC. ADM. Nº312/2025 - Realizará contratação para prestação de serviços de
lavagem e higienização de veículos, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de
Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 03/12/2025 às
08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 12 de novembro de 2025
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. Licitatório nº. 176/2025,
O Prefeito Municipal de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais
e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGA a contratação de
empresa especializada para reforma e revitalização do ginásio poliesportivo municipal de
piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. contratada: pi r2 engenharia
work ltda, CNPJ: 29.715.701/0001-99, Valor Total de R$ 628.650,00 (seiscentos e vinte e
oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo: 08 (oito) meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 78/25. MM Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001-41. Obj: Contratação
empresa especializada em construção civil p/ realizar calçamento em trecho da estrada
daria mota e trecho da rua Wenceslau Bras. Vig: 12/11/25 a 12/02/26. Valor R$ 297.750,00
(duzentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais).
Contrato 79/25. Deva Veículos Ltda, 23.762.552/0003-02. Obj: Reg. preços p/ eventual
aquisição veículos automotores diversos, conf. especificações e condições do anexo I e
demais disposições do edital, em atend. aos municípios consorciados ao Consórcio Interm.
Multifinalitário dos Mun. do Lago de Furnas-CIMLAGO. Vig: 14/11/25 a 14/11/26. Valor: R$
560.400,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos reais)
Contrato 80/25, MM Empreendimentos Ltda, 47.097.291/0001-41. Obj: Cont empresa
especializada em construção civil p/ realizar calçamento em trechos nas estradas vicinais nos
bairros: Esmeril, Floresta e Açudinho. Vig: 13/11/25 a 13/02/26. Valor R$ 321.980,00 (trezentos
e vinte e um mil e novecentos e oitenta reais). Paulo R. Germiniani - Chefe Poder Exec.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Comunicamos, por meio deste, a anulação do Processo Licitatório nº 095/2025,
na modalidade Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na área de engenharia civil para execução e implantação do projeto de
proteção e combate a incêndio e pânico, nas edificações prediais das escolas municipais,
bem como o fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte, movimentações,
materiais e demais insumos necessários, conforme as condições e especificações contidas
no edital e seus anexos. A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, em razão de problemas técnicos de instabilidade interna no órgão, que
impediram a abertura da sessão no horário previsto. Além disso, o julgamento das
propostas, conforme item 1.4 do edital, previa a contratação por empreitada por preço
global, conforme art. 6º, XXIX c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021. Contudo, ao exportar
o processo via script para a plataforma eletrônica, os itens não foram agrupados em lotes.
Após contato com o suporte técnico da plataforma, por já existir propostas cadastradas,
não teria a possibilidade de fazer a alteração, passando os itens para um único lote. Nesse
contexto, será necessário realizar a "ANULAÇÃO" desse processo, visando o cadastro de um
para que se procedam os ajustes necessários e a reestruturação do edital com os itens
organizados em um único lote. Cumpre registrar que o Município de Planura, no exercício
de suas atribuições legais, conduz seus processos licitatórios em estrita observância aos
princípios e regras estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, buscando sempre
assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com base
na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia. Com base no
exposto, os pontos abordados em sede merecem ser ponderados considerando, sobretudo,
a lisura do presente processo licitatório. Ante o exposto, com fulcro no artigo nº 71, III, da
Lei Federal nº 14.133/2021, ANULO o processo nº 095/2025, Concorrência Pública n°
005/2025, em decorrência da existência de erros no lançamento do sistema que não
agrupou os itens em lotes, capazes de comprometer a legalidade e a vantajosidade da
contratação dele decorrente.
Planura/MG, 14 de novembro de 2025.
ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na
área de engenharia civil para execução e implantação do projeto de proteção e combate
a incêndio e pânico, nas edificações prediais das escolas municipais, bem como, o
fornecimento de mão de obra, equipamentos, transporte e movimentações, material e
demais insumos necessários, conforme as condições e especificações contidas no edital e
seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 18/11/2025 às 08H00. Abertura e
Julgamento das Propostas: 04/12/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços:
04/12/2025 às 09H00. A sessão do CONCORRÊNCIA ocorrerá através da página eletrônica
da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO deverá ser
encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-
7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através
do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura/MG, 14 de novembro de 2025.
ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 145/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 228/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 145/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS BASES EM CONCRETO
ARMADO PARA APOIO DE PONTE DE ADUELAS PRE MOLDADAS, COM IÇAMENTO POR
GUINDASTE, NO BAIRRO QUEBRA MACHADO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 144/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 227/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 144/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ACUCAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de dezembro de 2025,
as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON N. LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025
Secretaria Municipal de Educação-Inexigibilidade nº 021/2025 Processo Licitatório
nº. 089/2025, Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamentos dos servidores ativos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO
PIRANGA E MATIPO LTDA - SICOOB, CNPJ sob o nº 01.060.307/0001-40.
Porto Firme/MG, 14 de novembro de 2025
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2025 ADESÃO 10/2025
Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Para aquisição de
equipamento hospitalar, material médico hospitalar e bens duráveis, para o atendimento
das necessidades da rede municipal de saúde. Com a empresa Multimedic Comercial ltda
inscrita no cnpj 00.207.500/0001-07. Valor Global: R$ 523.511,16 (quinhentos e vinte e três
mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos).
AVISO DE ADESÃO Nº 11/2025
O município de pratinha/mg torna público a ratificação da adesão 11/2025,
adesão a ata de registro de preço do pregão 65/2025, pregão eletrônico 5/2024, processo
licitatório nº 006/2024 da Amesp associação dos municípios da microrregião do médio
Sapucaí -Amesp com a empresa sistema informática comercio importação e exportação
ltda, inscrita no cnpj no 22.204.648/0005-46 que tem por objeto o aquisição de
equipamentos de informática para os municípios meu compõem a associação dos
municípios a associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí, no valor global
de R$ 135.529,68 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e
oito centavos), conforme quadro de distribuição de itens constante do processo. Nos
termos da Lei Nº 14.133/21 Art 86, ratifico a presente adesão, considerando a
vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 101/2025. Processo nº 115/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio
Novo. Contratada: M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto:
execução de reforma da praça de Furtado de Campos, no Município de Rio Novo. Valor
total: R$ 209.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 14/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Licitação nº 137/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Prestação de serviços de
locação de brinquedos para eventos e campanhas do Município. Documentos: até 04/12/2025 às
08h00min. Início da sessão: 04/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 14 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº
025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuada no Processo n°
203/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo hatch, 0 km, novo,
primeiro emplacamento. Contratada: Montes Claros Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 22.677.264/0001-
17. Valor: R$ 173.000,00. Salinas/MG, 14/11/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação.
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