DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 810 - Ata 70/2024 , de Contratação de Fornecimento de Bens, que entre si
celebram o Objeto: "Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para
medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que serão
fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Município São José do
Divino X Empresa Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares
LTDA, Valor global: R$ 7.671,50 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos). Ass. Contrato: 16/05/2025. Assinatura: Geraldo Guedes rodrigues/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Editais de Chamamento Público Lei Aldir Blanc 2 - a Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à
Cultura 14.399/2022 - Regulamentada pelo Decreto 11.740/2023 e em consonância com a
Política Nacional de Cultura Viva Lei 13.018/2024 e o decreto de fomento e financiamento
à Cultura 11.453/2023, torna público o link do edital da Lei Aldir Blanc 2 ciclo 01. Prefeitura
Mun. de São Miguel do Anta, https://saomigueldoanta.mg.gov.br/, de acompanhamento de
todas as etapas do Edital de Chamamento Público 01/2025. Informamos também que foi
fixado um exemplar desse documento em espaço físico competente.
ANA BÁRBARA MARTINIANO SALGADO
Departamento de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2025,
às 09:00h, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, objetivando a Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia civil, destinada à execução de pavimentação
com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, drenagem superficial e profunda,
meio-fio, sarjeta e sinalização viária, na localidade cabeça preta, conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro aprovados pela
prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Maiores informações estão no Edital à
disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou
https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no
endereço https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. São
Sebastião da Vargem Alegre, 14 de novembro de 2025
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
MAURELI FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025
Obj: Aquisição de materiais endodônticos de uso contínuo, visando suprir as
necessidades imediatas das unidades de saúde do Município de Serra do Salitre.
Julgamento: 19/11/25 às 08h30min pela plataforma LICITANET.
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2023
PROCESSO Nº 81/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
SILVEIRÂNIA/MG 
-
Contratada:
MM
REFORMAS
E
CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato acima referido, com vigência a partir de 15/11/2025 até 14/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025- PRC106/2025
OBJETO: Registro
de Preços na
prestação de serviços
de lavanderia,
compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, secagem, passadoria e entrega de roupas
limpas, para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência para Idosos Sodalício
Tio Questor/Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria
Municipal de saúde e Qualidade de Vida, em caráter contínuo. Abertura: 03/12/2025, às 13:00
horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 14 de novembro de 2025.
LUCIENE SILVA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº
031/2025, Processo Administrativo nº 071/2025, que tem por objeto a Contratação de
empresa para locação de analisador hematológico e fornecimento incluso de reagentes,
soluções de limpeza e controle hematológico para atendimento de exames (hemograma
completo), a serem realizados no laboratório municipal da Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida do Município de Timóteo. Empresa vencedora: Vyttra
Diagnósticos S.A., no valor total de R$ 105.999,96 (cento e cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A Ata do Pregão e demais
documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br.
Timóteo, 13 de novembro de 2025.
ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
Referente a Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção da nova Secretaria, na Escola
Municipal Ambrosina Maria de Jesus, conforme especificado nos anexos do Edital. A sessão
e abertura será no dia 23 de dezembro de 2025, as 09h 30min. Cadastramento no Sistema
de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio
Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 17 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA
Diretor do Departamento Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
adesão a ata de registro de preços
aquisição de 2 (dois) caminhões truck, através de adesão a ata de registro de preços nº
03/2025, do processo nº 00070-00000681/2022-79, do pregão nº 90011/2024 da Subsecretaria
de Desenvolvimento Rural e Subsecretaria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de estado da
Agricultura, abastecimento e desenvolvimento rural do distrito federal. contrato nº 142/2025.
partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Forza distribuidora ltda. valor: r$ 1.240.000,00
(um milhão, duzentos e quarenta e mil reais). o prazo deste contrato é de 12(doze) meses.
publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/10/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital do pregão eletrônico: n.º 0135/2025. Processo n.° 0639/2025
Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública
municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais,
zona rural e distritos, com fornecimento de componentes, equipamentos e mão de obra,
obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de
qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na
Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna público que, por erro
material, a data da sessão do certame em referência constou como "a definir" na plataforma
compras.gov.br, divergindo das demais publicações oficiais. Fica, portanto, retificada a
informação referente à sessão pública, reagendada para o dia 17/11/2025, às 14h:00min, no
sistema compras.gov.br, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações, 14 de Novembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
Processo n.° 0448/2025
Aquisição de câmara de conservação de 300 a 350 litros, para vacinas, insulina
e outros medicamentos, para a manutenção das atividades do sae ampliado, para atender
a macrorregião de Varginha, conforme resolução ses/mg nº 10.139, de 15 de maio de 2025
que aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do
programa vigiminas. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/12/2025
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão
ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 14 de Novembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo n.° 0343/2025
Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra
incêndio e pânico nas unidades educacionais municipais, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública
a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:
08/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 14 de Novembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
013/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2025 - Pregão Eletrônico n° 020/2025,
promovido pelo Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
JEQUITINHONHA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real
time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos,
hidráulicos, utensílios, EPI´s e afins, visando atender as necessidades dos Municípios
Consorciados ao CIM-JEQUITINHONHA, e, que tem como detentora a empresa PANTANAL
GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31, conforme disposto no
art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº
127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 13 de novembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações

                            

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