DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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358
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Licit. 54/25
Estará realizando, na sede do Município, plataforma www.bll.org.br Modo:
Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa Especializada, Regime de Execução de
Empreitada p/ Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando à construção
25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no Loteamento Salomão na Rua Honorina
Francisca no Mun. de Umburatiba, c/ recursos provenientes do Programa Minha Casa
Minha Vida - Fundo Nac. de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), p/ meio do
Termo Compromisso 970222/2024/MCIDADES/CAIXA - Op. 1098835-48, que entre si fazem
a União Federal, p/ intermédio do Ministério das Cidades, rep. pela Caixa Econômica
Federal - Novo Pac, c/ fornecimento de material e mão de obra, conf. Projeto Básico,
especific/condições Técnicas constantes no edital e anexos. Abertura: 03/12/25, 8h. Início
receb propostas: 17/11/25, 8h. Inf: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br e
licitacoespmumburatiba@gmail.com. Em, 14/11/25.
JOÃO B. S. OLIVEIRA
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU no dia 14/11/25, Seção 3, Pág. 281, onde se lê: sessão
10/12/25. Leia-se: sessão 04/12/25. As demais informações permanecem inalteradas.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº
da 
Licitação:
047/2025.
Município/Órgão: 
Município
de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Modalidade: Pregão
Eletrônico (SRP). Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO: MADEIRA, TIJOLOS, TELHAS, CERÂMICAS E AGREGADOS, destinados a suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA. Adjudicada
e homologada a presente licitação para as empresas vencedoras: S LOBATO ANDRE -
C.N.P.J. nº 54.120.184/0001-52, valor homologado: R$ 7.871.416,70 (sete milhões,
oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos); NICOLAS
G DE MACEDO E CIA LTDA - C.N.P.J. nº 04.551.555/0001-82, valor homologado: R$
7.282.690,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil, e seiscentos e noventa reais).
Abaetetuba/PA, 14 de novembro de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0807-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico
(SRP). Objeto: Pregão Eletrônico (SRP). Objeto: Registro de Preços para AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MADEIRA, TIJOLOS, TELHAS, CERÂMICAS E
AGREGADOS, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Viação de Abaetetuba/PA. Ata de Registro de Preços nº: 026/2025. Contratante: Município
de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, CNPJ nº
05.105.127/0001-99. Empresas registradas: S LOBATO ANDRE - C.N.P.J. nº 54.120.184/0001-
52, valor registrado: R$ 7.871.416,70 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil,
quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos); NICOLAS G DE MACEDO E CIA LTDA -
C.N.P.J. nº 04.551.555/0001-82, valor registrado: R$ 7.282.690,00 (sete milhões, duzentos
e oitenta e dois mil, e seiscentos e noventa reais). Vigência da Ata de Registro de Preços:
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada nos termos da lei.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231025-001. Contratado (CNPJ):
FERREIRA & QUARESMA LTDA (17.072.242/0001-93). Assinatura: 23 de outubro de 2025.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor: R$ 2.400.081,75 (dois milhões, quatrocentos
mil, oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.
Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231025-002. Contratado (CNPJ):
GRÁFICA IMPRESSUS LTDA (13.913.414/0001-53). Assinatura: 23 de outubro de 2025.
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor: R$ 330.947,90 (trezentos e trinta mil,
novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.
Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 231025-003. Contratado (CNPJ): F DA
S FERREIRA LTDA (40.224.907/0001-59). Assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Valor: R$ 1.560.352,12 (Um milhão, quinhentos e sessenta mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025-023 PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E
ESTRUTURA COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE FINAL DE ANO E
FESTEJO JUNINO NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 19/11/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas a partir do dia 17/11/2025 até às 08:59 horas do dia 02/12/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
12:00, 
nos
sítios 
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 13 de Novembro de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90023/2025,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA
ESCOLA E.M.E.I.F RUTH PASSARINHO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, LOCALIZ A DA
NA PA 252 KM 01, S/N, CACOAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão
de abertura será PRORROGADA para o dia 27 de novembro de 2025 às 11:45h (Horário de
Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital
disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90024/2025,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a
sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 27 de novembro de 2025 às 11:00h
(Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração
pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90026/2025,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA COLATINA E URBANIZAÇÃO DO
ENTORNO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será
PRORROGADA para o dia 26 de novembro de 2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo
princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível:
https://acara.pa.gov.br, 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
UASG:
980403, 
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura, no sistema registro de preços, do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 90053/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 19 de novembro de
2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da
administração 
pública.
Edital 
disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura, no sistema registro de preços, do PREGÃO
ELETRÔNICO SPR nº 90057/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de
novembro de 2025 às 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e
oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.570/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA L FEITOSA
DOS SANTOS LTDA, CNPJ 12.121.693/0001-50.
Com fundamento no Princípio da
continuidade do serviço público, e
considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se
necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a
partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. IEDA MARIA BEZERRA
FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.886/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R PAZ CARDOSO, CNPJ
11.938.810/0001-00.
Com fundamento no Princípio da
continuidade do serviço público, e
considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se
necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 03 meses, contando a
partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, pessoa jurídica de
direito público, representada neste ato pelo Senhor Prefeito HENRIQUE SANDRO LOPES DA
CUNHA, tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de expediente em geral, visando atender às demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.567/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA V. SANTOS DA
COSTA LTDA, CNPJ/MF 17.863.919/0001-01
Com fundamento no Princípio da
continuidade do serviço público, e
considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se
necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a
partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026.
IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social

                            

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