DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. OBJETO: Serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Maria Honorina do Espírito Santo, localizada na comunidade Bacanga, Escola
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bom Jardim, localizada na comunidade Bom
Jardim e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Clara Teixeira da Silva, localizada na
comunidade Buragica, ambas na zona rural de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
02/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 14 de novembro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
REPUBLICAÇÃO. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 02/12/2025.
Horário: 10h.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ordenador de
Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa 049/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADO A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BJ
BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$
18.648,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 20250206.
Vigência: 20/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO,
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
BONITO/PA.CONTRATADA: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 20.791.420/0002-21. CONTRATO N º 20250268. VALOR GLOBAL: R$ 134.705,58 (cento e
trinta e quatro mil, setecentos e cintos reais, e cinquenta e oito centavos). Vigência:
03/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ALEX SOUZA
DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO,
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. CONTRATO N º 20250272.
VALOR GLOBAL: R$ 72.267,12 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e doze
centavos). Vigência: 03/11/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de
2025. ALEX SOUZA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS, COM PREPARAÇÃO DO CORPO COM FORMOL, COM REMOÇÃO DO CORPO,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: B G DE SOUSA MARTINS, CNP nº
34.223.152/0001-75. CONTRATO nº 20250274. VALOR GLOBAL: R$ 70.145,55 (setenta mil,
cento e quarenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos). Vigência: 22/10/2025 à
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. THALIME NAYARA DA SILVA
SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL.
EXTRATO DE DISPENSA
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o
extrato da Dispensa 049/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 33.471.717/0001-70, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADO A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo valor global
de R$ 18.648,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais), com fundamento no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº
90013/2025. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA. Empresa e
preços registrados: C G V MARQUES LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28. Valor global
adjudicado: R$ 187.447,51 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e um centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de:
11/11/2025 a 11/11/2026, Bonito/PA. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária
Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 90013/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE INSUMOS ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: C G V MARQUES LTDA;
C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 187.447,51 (cento e oitenta e sete mil,
quatrocentos e
quarenta e
sete reais
e cinquenta
e um
centavos). DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2025.
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE
LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 07/11/2025, página 302, seção 3, Diário Oficial do
Estado do Pará no dia 10/11/2025, Edição 36.427, Página 142; Jornal Amazônia no dia
11/11/2025, Página 10; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 20 de novembro de 2025.
Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 24 de novembro de 2025.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2025 para fins de inclusão do elemento de despesas
Dotação 12 361 0401 2.048 - MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, para o
empenho das despesas relativas ao Contrato n° 057/2025, PE SRP 006/2024, com fundamento
na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: R. RIGONI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.669.416/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, Ordenador de Despesas:
Wederson Noiminche - Secretário. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01064/2025; Inexigibilidade nº 01017/2025;
Objeto: Contratação da Atração Artística da "Aparelhagem Rubi a Nave do Som" Para
Apresentação de Show Musical em Comemoração Ao Aniversário do Município de
Breves/Pa - 2025, em Celebração Oficial Promovida Pela Prefeitura Municipal.; Favorecido:
Eca Produções e Eventos Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, § 2º da Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade: José
Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves/Pa, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250273; Origem: Inexigibilidade nº 01017/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Eca Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da
Atração Artística da "Aparelhagem Rubi a Nave do Som" Para Apresentação de Show
Musical em Comemoração ao Aniversário do Município de Breves/Pa - 2025, em
Celebração Oficial Promovida Pela Prefeitura Municipal; Valor Total: R$ 204.000,00;
Vigência: 13/11/2025 à 13/01/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025; Ordenador de
Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - CCL/PMCA. Abertura: 01/12/2025, às
10h00. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de
Empresa Fornecedora de Mobiliário, Eletrodomésticos, Equipamentos e Suprimentos de
Informática Para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/Pa.
Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/Pa, 14 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 - PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo
Lubrificante, Fluídos e Graxas, Novos, de Primeira Linha, de Primeiro Uso, Não
Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados Na Frota de Veículos
Pertencentes ao Município de Cametá/Pa, destinados a atender as Demandas da Prefeitura
Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 14 de novembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025- PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo
Lubrificante, Fluídos e Graxas, Novos, de Primeira Linha, de Primeiro Uso, Não
Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados Na Frota de Veículos
Pertencentes ao Município de Cametá/Pa, destinados a atender as Demandas da Prefeitura
Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 14 de novembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.05/2024-PMC/SEMED. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg,
Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio Ao
Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº
04.863.031/0001-27. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo
período de 06 (seis) meses, iniciando em 25.09.2025 e finalizando em 24.03.2026; e aumento
do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 49.028,60.
Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.