DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250507
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250507, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00080901/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2025-CEC/SEMUS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE
SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS E PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIDORES
DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS ARQUIVOS DO SISTEMA E-SUS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOLUTEC ASSESSORIA E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.143.376/0001-13, no valor total R$
58.680,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de despesas:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 07/11/2025. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal
de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
7º termo aditivo de prazo de 02 (dois) meses a partir de 01/11/2025, ao contrato nº
20240165, oriundo do PE Nº 09/2022-PMGP.
9º termo aditivo de prazo de 02 (dois) meses a partir de 01/11/2025, ao contrato nº
20240164, oriundo do PE Nº 09/2022-PMGP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-034 - SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de
Mobiliário Escolar Para Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Através da
Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 02 de dezembro de
2025.
Hora
da
Abertura:
09h00mm.
Local
da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu.
Igarapé-Açu/PA, 14 de Novembro de 2025.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-023, referente ao Processo licitatório Pregão
Eletrônico SRP Nº 9/2025-023 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Contratação De Empresa Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas a
fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pá. Partes
Contratadas: HP Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 54.284.939/0001-54, ao preço total de
R$ 190.252,80 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos),
e a empresa Plena Materiais de Construção E Comercio Em Geral Eireli, CNPJ:
42.494.498/0001-36, ao preço total R$ 2.533.837,92 (dois milhões, quinhentos e trinta e
três mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), ficando Valor global da
Ata R$ 2.724.090,72 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, noventa reais e setenta
e dois centavos ). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 12/11/2025. Igarapé-
Açu/PA 14 de novembro de 2025. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2025 PMI-C. O Prefeito Municipal de Igarapé-
Miri, no uso de suas atribuições legais, vem homologar os atos proferidos pela Agente de
Contratação ao resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência eletrônica nº
001/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Pavimentação de Vias Públicas Urbana; CONVENIO Nº 945230/2023 em favor da
empresa: SMP Construções, CNPJ nº 17.853.685/0001-11; Valor global: R$ 2.020.723,77.
Homologado em 13/11/2025.
Igarapé Miri/Pa, 14 de novembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202511130002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-036-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 192.095,50 (cento e noventa e dois mil e noventa e
cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº 202511120001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 400.023,75 (quatrocentos mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 12/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº 202511120003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O).: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 52.628,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais);
VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250433 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRITUIA
CONTRATADA(O):
A.S.DE
LIMA-ME,
CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 363.779,60 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos
e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17
de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PIO X SAMPAIO
LEITE JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE IRITUIA, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250434 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O):
A.S.DE
LIMA-ME,
CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 139.418,90 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e
dezoito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro
de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250435 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): A.S.DE LIMA-ME, CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 135.478,00 (cento e trinta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de
Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE
MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250437 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA
CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.788,40 (setenta e seis
mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro
de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PIO
X SAMPAIO LEITE JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE IRITUIA, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250438 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA
CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 40.264,70 (quarenta
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro
de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025.
IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250439 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA
CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 39.588,30
(trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17
de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro
de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250443 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
CONTRATADA(O): J.M.TRANSPORTES
LTDA, CNPJ:
11.361.930/0001-97 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO
PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO- TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.887.600,00 (um milhão,
oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2025 a 31
de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250444 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS
LTDA, CNPJ 27.731.386/0001-68 OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTEN Ç ÃO
DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA .
VALOR TOTAL: R$ 382.408,44 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e
quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DE IRITUIA, 29/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250445 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS
LTDA, CNPJ 27.731.386/0001-68 OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTEN Ç ÃO
DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 253.499,45 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de
Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE
MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 29/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250446 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): D.L COMPUTADORES E
ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 27.731.386/0001-68 OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS COM
REPOSIÇÃO E
FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 319.938,27 (trezentos e dezenove mil,
novecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025
a 29 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA
DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 29/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250447 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA,
CNPJ 27.731.386/0001-68 OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR
TOTAL: R$ 190.832,67 (cento e noventa mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e
sete centavos). VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
Objeto: Aquisição de mobília escolar, visando atender às unidades escolares da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura:
01/12/2025,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
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