DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031-FMAS
ABERTURA DIA 28/11/2025, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
julgamento das propostas menor preço
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES,
MATERIAIS DE
INFORMÁTICA,
MATERIAIS ELETRONICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS,
MATERIAIS PARA ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS E MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS REFERENTES AO PROCESSO FRACASSADO
PE 9.2024-004-FMAS - MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 1503804220230002, GND 4.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
N°
3007003/2025-PMLA. 
Pregão
Eletrônico 
nº
013/2024-PMLA-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J de Freitas LTDA,
CNPJ nº 13.264.603/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Material
Bruto (Areia, Seixo, Piçarra e Aterros), a fim de atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru /PA. Valor total: R$ 2.446.455,50 (Dois milhões
Quatrocentos e Quarenta e Seis mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco reais e Cinquenta
centavos). Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO DE Nº 20240100
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.631.652/0001-39. Referente à Concorrência
Eletrônico nº 01/2024, cujo Objeto: REVITALIZAÇÃO DE 69,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 020/2024-
SEINFRA CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAPANIM. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de
Serviço de aproximadamente em 24,96% sob o Contrato nº 20240100, firmado entre as
Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240100
atendendo aos limites prescritos pelo art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, em até 24,96%,
totalizando o presente aditivo o valor de R$ 719.186,77, conforme planilha apresentada
pela contratada e aprovada pelo setor responsável pela fiscalização; com a Empresa acima
mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 19 de setembro de 2025. Cleiton
Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-026 SETRAN/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-026.001 - SETRAN/PMM
CONTRATADO: TIM S.A.
CNPJ: 02.421.421/0001-11
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025
VIGÊNCIA: 15/11/2025 A 14/05/2028
VALOR: R$ 56.031,60 (Cinquenta e Seis Mil Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço móvel
pessoal (SMP) com opção de fornecimento de aparelhos móveis em comodato destinados
a atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Marituba-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
Contratação de empresa para construção, reforma e ampliação de 03 (três)
quadras poliesportivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 09.12.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP)
e
nos 
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br/
Portal 
do
TCM/PA
(GEOBRAS):
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras 
e
www.montealegre.pa.gov.br. Decreto nº 197/2025
BÁRBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-020PMNR
O Município de Novo Repartimento - Pa, através Da Prefeitura Municipal De
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública
Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 28/11/2025, através do
site: bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada
Contratação De Serviços De Malharia, Confecção E Fornecimento De Materiais Têxteis
E Correlatos, Destinados A Atender Às Demandas Administrativas E Operacionais Das
Diversas Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - Pa, Garantindo A
Padronização, Identidade Visual E A Adequada Execução Das Atividades Institucionais.
Conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da
Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe
foram
introduzidas, Lei
Complementar n.º
123/06
e demais
legislações, sob
as
condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: bnccompras.com; e através de
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 13 de novembro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20231218 - Acréscimo de Valor. Origem:
CONCORRÊNCIA
002/2023-FME. 
Contratante:
FUNDEB, 
CNPJ:
30.934.924/0001-26.
Contratado: ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ, CNPJ: 32.366.893/0001-80. Objeto:
acréscimo de valor de 17,58%, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93,
referente aos serviços de engenharia para ampliação e conclusão da obra da EMEF PACAJÁ,
no município de Pacajá/PA. Valor do contrato: 5.751.195,61; Valor Suprimido
Anteriormente: 129.246,62. Valor do acréscimo: 988.338,63; Valor total atualizado:
6.610.287,62. Data da assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 16/05/2026. Mark
Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231165, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº 7/2023-003-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento
da EMEI PEQUENO PRINCIPE de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da
Secretaria
Municipal
De
Educação 
de
Pacajá/PA.
Contratante:
FUNDEB,
CNPJ:
30.934.924/0001-26.
Contratado:
RITA
DA SILVA
ARAÚJO.
Vigência:
02/11/2025 a
01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231178, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº 7/2023-007-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, referente locação de um imóvel não residencial para o funcionamento
de ANEXO I DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO de acordo com as
necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA .
Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDO DA CRUZ BRITO.
Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos
Silva, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231179, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº 7/2023-008-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, referente locação de um imóvel residencial para o funcionamento do
ANEXO II DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO de acordo com as necessidades
da diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante:
FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LUÍS EDUARDO ARAÚJO DOS REIS.
Vigência: 02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos
Silva, Secretário de Educação.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231182, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº 7/2023-009-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, referente locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao
funcionamento do ANEXO DA EMEF ALUÍSIO LOCH de acordo com as necessidades da
diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante:
FUNDEB, CNPJ:
30.934.924/0001-26. Contratado:
ARIVALDO MALACARNE.
Vigência:
02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva,
Secretário de Educação.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231181, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº 7/2023-010-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, referente locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao
funcionamento do anexo da EMEF MARIA FLORISMAR de acordo com as necessidades da
diretoria de ensino da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. Contratante:
FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO. Vigência:
02/11/2025 a 01/05/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos Silva,
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP
Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de telecom
para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paragominas (Secretarias
e Fundos Municipais), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - SEMAFI". Data de Abertura: 05/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 14/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos
- Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP-PMP.
A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, por intermédio do
ordenador de despesas, no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR, a partir desta
data, a Ata de Registro de Preço supramencionada, celebrada com a empresa C B
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MOTIVO: não cumprimento regular das
cláusulas contratuais, conforme previsto em instrumentos editalícios e na Lei Federal nº
14.133/2021.
Paragominas, 14 de novembro de 2025.
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025-004
O Município de Quatipuru/PA, através do FUNDEB, torna público que realizará a
Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-004 - Objeto - contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de reforma da Escola Prof. Maria Júlia de Figueiredo
(CRECHE) no Município de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Hora
da Abertura: 09h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível 
nos
sites: 
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego
Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 14 de novembro de 2025
ELIVALDO ROSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação

                            

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