DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700363
363
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, através do Departamento de Licitações
e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação vigentes, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE
- TIPO 1 - FNDE - BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
Nº 961210/2024/FNDE/CAIXA. Data do início da sessão: 01/12/2025 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
licitacaoterraalta923@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, através do Departamento de Licitações
e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais legislação vigentes, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CENTRO, TERRA ALTA/PA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960904/2024/FNDE/CAIXA. Data do início da
sessão:
01/12/2025
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
licitacaoterraalta923@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 0442/2025; Ata de Registro de Preços n° 8/2023 - Pregão
Eletrônico SRP nº 6/2023 Processo 23034.028908/2022-18, tendo por objeto aquisição de
veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ore
3), VALOR R$497.152,49.Contratante PMTS, Contratada: IVG BRASIL LTDA- Objeto:
aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural
escolar (ore 3).que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato
é 320 dias iniciando em 10/11/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de
profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no
dia 02.12.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu
Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou
pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00
horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar - PB, 14 de Novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
AVISO DE HABILITAÇAO E PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e
Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025, com o seu objeto
Contração de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com
Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos
alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da cidade de Aguiar/PB.
Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada
no CNPJ nº 54.421.388/0001/23, apresentou proposta com o valor de R$ 734.000,00
(setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois
milhões, novecentos e trinta e sete mil reais).
Aguiar - PB, 14 de Novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO POR
REPRODUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, PARA O
EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE
2025. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com.
Edital:
www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 14 de Novembro de 2025
DEIVID LACERDA VELOSO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL
S500 E ETANOL), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA
DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
03 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com.
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 14 de Novembro de 2025
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
PE 00035/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO Nº 920952/2021, FIRMADO COM MINISTERIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - 20 606 1004 1026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de
Santana e: CT Nº 08001/2025 - 13.11.25 - BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS - R$ 429.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a construção de
praças públicas no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº
960109/2024/MTUR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025.
DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados
de Impostos
e Contrato
de Repasse
Nº
960109/2024/MTUR/CAIXA: LEI MUNICIPAL N° 503/2025 datado em 25 de setembro de 2025
20.900 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 15.695.2010.1045 - Construção
de Praças 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00197/2025 -
11.11.25 - CONSTRUTORA BROKA LTDA - CNPJ 41.165.076/0001-54 - R$ 415.383,56
(quatrocentos e quinze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para
a construção de praças públicas no município de Borborema/PB, conforme Contrato de
Repasse nº 960109/2024/MTUR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA BROKA LTDA - CNPJ: 41.165.076/0001-54 - R$
415.383,56.
Borborema - PB, 10 de novembro de 2025
JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DA EDITAL MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 10003/2025.
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 2013, que circulou no dia 07
de NOVEMBRO de 2025, referente ao extrato de contrato do PREGAO ELETRONICO Nº
10003/2025, ONDE SE LÊ: Descrição do Iten do Termo de Refrencia do Edital Descrição do
Bem; CAMINHAO
BASCULHANTE COM AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES MINIMAS:
POTENCIA:220PH/,CAPACIDADE CARGA:23T/TIPO RODA; ARO ?10.00X20? COM 16 LONAS/
TIPO FREIO: PNEUMATICO DUPLO CIRCUITO INDEPEDENTE PARA FREIOS; TRANSMISSÃO ;
AUTOMATICA/ RODA:ARO 7/5 X 20 E COM PNEUS 10.00 R 20 16 PR. LEIA-SE: Descrição do
Iten do Termo de Refrencia do Edital Descrição do Bem; CAMINHAO BASCULHANTE 0KM
CONFORME A LEI DO CONTRAN DE N 64/2008 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES
MINIMAS: POTENCIA:220PH/,CAPACIDADE CARGA:23T/TIPO RODA; ARO ?10.00X20? COM
16 LONAS/ TIPO FREIO: PNEUMATICO DUPLO CIRCUITO INDEPEDENTE PARA FREIOS;
TRANSMISSÃO; AUTOMATICA/ RODA:ARO 7/5 X 20 E COM PNEUS 10.00 R 20 16 PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2025, que objetiva: registro
de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de transporte escolar (educação integral), destinados à manutenção das
atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú/PB; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: Ismael Salustiano Chaves - CNPJ:
14.428.779/0001-55 - R$ 925.700,00.
Jacaraú - PB, 13 de Novembro de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Forma: Eletrônico Objeto: chamamento público de interessados para realização de
credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços educador físico e
nutricionista, para atender demandas da rede municipal de saúde, data início do envio
documentos: 18 de novembro de 2025, as 08:30horas data abertura início análise: 03 de
dezembro
de
2025,
ás
08:30
horas
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59 - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mãe d'água - PB, 14 de novembro de 2025.
KEYLLA ARAUJO SOARES
Agente de Contratação
Fechar