DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens
patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura
Municipal de Mãe D'Água - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em
meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID
com acesso gratuito por 90 (noventa dias), após a conclusão dos serviços. DATA ENVIO DAS
PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 18 de novembro de 2025 às 08:30 horas TÉRMINO EM:
24 de novembro de 2025 às 08:29 horas DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 24 de novembro de
2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante
Sistema
de
Dispensa
Eletrônica,
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 14 de novembro 2025.
KEYLLA ARAÚJO SOARES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de informática destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natuba/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050
Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil
e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? FUNDEB
12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? MDE 12 368 1002
2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação ? QSE 12 361 1002
2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017
Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3099 MATERIAL DE
CONSUMO 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.3999 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA.
VIGÊNCIA:
até
05/11/2026.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2025 - 06.11.25 -
21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 55.583,64.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de itens de informática destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natuba/PB; ADJUDICO o
seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.896.057
EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 55.583,64.
Natuba - PB, 6 de Novembro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 6/2025 - Objeto: Implantação de pavimentação no município de
Nazarezinho-PB. contratado: J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25, CT de Nº
327/2025, com o valor de R$ 374.123,31 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte
e três reais e trinta e um centavos), data da assinatura do CT: 11 de novembro de 2025.
Data de vigência: 10/05/2026. Marcelo Batista Vale - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Material de Expediente Destinados A Diversas Secretarias do Municipio.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo
para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT
Nº 00161/2025 - Tecmix Tecnologia Comercio e Serviços Eireli - CNPJ: 05.301.712/0001-64 -
1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.743,75. ASSINATURA: 13.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00010/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para executar a obra de Implantação de Pavimentação no perímetro urbano de Riacho dos
Cavalos/PB, com recursos do Convênio Transgov Nº 944391/2023 /MCID, em conformidade
com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00010/2025. DOTAÇÃO: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
15.451.0023.1006 Pavimentação Asfáltica ou a Paralelepípedo com Drenagem 500. Recursos
não Vinculados de Impostos 356 4.4.90.51.01 obras e instalações 700. Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 357 4.4.90.51.01 obras e instalações
706. Transferência Especial da União 358 4.4.90.51.01 obras e instalações Convênio N.
944391/2023-MCID - Contrato de Repasse 1087634-42. VIGÊNCIA: até 03/11/2027. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00180/2025 - 03.11.25
- JQ Construções, Serviços E Comercio EIRELI - R$ 1.236.703,09 (um milhão, duzentos e trinta
e seis mil, setecentos e três reais e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio
do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos, para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura desta municipalidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 26 de
Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/
Salgado de São Félix - PB, 12 de Novembro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da Concorrência Presencial
nº 00008/2025, para o dia 08/12/2025 às 10h, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua
José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Informações: das
7:30h as 14h dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
São Domingos do Cariri - PB, 14 de Novembro de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025
Processo Adm. Nº 74/2025-Pregão Eletrônico Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais
para o natal mágico do município de São José De Princesa/Pb. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133 de 01/04/2001, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de São José de Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Contratado: Tayanne
Kelly Batista Festas e Decorçaões-Me, inscrita no CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede
na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel- PB, representada pela
Senhora Tayanne Kelly Batista. Valor Do Contrato: R$ 294.485,00. Signatários: Pelo
contratante: Juliano Diniz de Morais-Prefeito e Pela Contratada: Tayanne Kelly Carlos
Batista - Representante Legal. Vigência: De 14/11/2025 à 30/03/2026. São José de
Princesa/PB, 14 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição de playground, com estrutura adequada,
destinado ao uso recreativo de crianças, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital. Data e
horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 01/12/2025. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e
TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 14 de novembro de 2025.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa
para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de
Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Início da
fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3353-2274. E-mail:
cplsume@gmail.com. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 14 de Novembro de 2025.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00016/2025, para o dia 26 de Novembro de 2025 às 08:30 horas; e
do início da fase de lances para o dia 26 de Novembro de 2025 às 08:40 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av Carlos
Pessoa,
92
-
Centro
-
Umbuzeiro
-
PB.
Telefone:
(83)
33951478.
E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Umbuzeiro - PB, 14 de Novembro de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 461/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A EMPRESA PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CONCORRÊNCIA 015/2025 O objeto do presente Contrato é Pavimentação de via urbana
em CBUQ, 5.030,75 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base,
revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito,
drenagem, ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Amanzor Sales Dias (Trecho entre a Rua São
Pedro e Rua Benvindo Ribeiro) Área Pavimentada: 5.030,75 m² Colocação de placas de
comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; regime de empreitada
por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro,
os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n. º 015/2025. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de
R$ 1.261.397,35 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete
reais e trinta e cinco centavo). As despesas com a execução do objeto deste contrato
correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1223 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente
Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta)
dias Data de assinatura 13 de novembro de 2025
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