DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº10/2025
O Presidente do CONSELHO FEDERAL
DE BIOMEDICINA - CFBM, em
cumprimento à decisão no Processo n.º 1031109-58.2025.4.01.3400, da 9ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, torna
público a inclusão do candidato Mateus da Silveira Pinto, inscrição nº 13306508, no
resultado final da Ampla concorrência no concurso público para o cargo 200 - AG E N T E
ADMINISTRATIVO, divulgado por meio do EDITAL Nº 10, de 31 de março de 2025. Torna
público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos de Ampla Concorrência ao
Cargo 200 - AGENTE ADMINISTRATIVO, com classificação final a partir da 2ª posição,
passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
1.1. Resultado final do concurso para o cargo de Agente Administrativo, na
seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota definitiva na prova objetiva, nota definitiva na prova discursiva, nota
final e classificação final no concurso.
200 - AGENTE ADMINISTRATIVO
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.OBJETIVA .DISCURSIVA
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .13306508
.MATEUS DA SILVEIRA PINTO
.47,00
.8,25
.55,25
.2º
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
EDITAL Nº 1 - CFBM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas
atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público,
destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível médio, bem como a decisão judicial no processo nº 1031109-
58.2025.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, convoca
o Candidato Aprovado para o cargo abaixo discriminado para comparecer no dia 24 de
novembro de 2025, no horário compreendido entre 07h:00min e 12h:00min, na BSB MED,
situada na CS Quadra 08, Condomínio Ed. Super Center Venâncio 2000, Bloco B50,
Sobreloja, salas 87-95, Asa Sul, Brasília - DF, para realização de Exames Médicos Pré-
Admissionais conforme previsto no edital n° 001/2024.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.C A N D I DAT O ( A )
.I N S C R I Ç ÃO
.CARGO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.MATEUS DA SILVEIRA PINTO
.13306508
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.2º
Informamos ainda que o(a) candidato(a) deverá comparecer no dia acima
indicado portando documento original de identidade, com foto e assinado, bem como
comprovante de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas - CPF.
EDGAR GARCEZ JUNIOR
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-4
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída conforme a Portaria-
COFFITO nº 262, de 6 de novembro de 2025, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º da
Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna pública a abertura do prazo de inscrição no
processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-4, para
o quadriênio 2026-2030. O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete)
horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste
edital. O pedido de inscrição de chapa deve obedecer ao regulamento eleitoral (Resolução-
COFFITO nº 608/2025), e dar-se-á mediante protocolo físico na sede do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, localizada na R. da Bahia,
1148 - sala 816 - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906, por meio de requerimento
padrão (Anexo I), que deve ser acompanhado de tabela com lista de candidatos e
respectivos domicílios (Anexo II) e todos os documentos listados no art. 11, incisos I e II,
da Resolução-COFFITO nº 608/2025. Todos os anexos encontram-se disponíveis no site do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).
Belo Horizonte/MG, 13 de novembro de 2025.
DR. EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-4
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 05/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-AC. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 483.137,60 para o exclusivo custeio de reforma da sede, instalação de
energia solar e aquisição de veículo, plataforma elevatória e móveis. Vigência: 12 meses.
Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV nº 1657/2025 e Processo
SUAP nº 0210008.00000127/2025-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 06/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-AL. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 2.674.000,00 para o custeio de reforma da sede, instalação de energia
solar e aquisição de veículos, bens de informática, móveis, mobiliário e equipamentos de
cozinha. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CFMV
nº 1657/2025 e Processo SUAP nº 0310021.00000025/2025-17.
Convênio PRODES nº 07/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-PE. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 2.674.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo para uso administrativo.
Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº
1239/2018 e 1283/2019 e Processo SUAP nº 0370033.00000028/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
PRODES
8/2024
-
NAR/DE/CFMV/SISTEMA.
CONCEDENTE:
CFMV.
CONVENENTE:
CRMV-MA.
Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses (até 19/12/2026). Fundamento: art. 184 da Lei nº
14.133 e PA nº 0340015.00000019/2025-88.
EDITAL
1º PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO - CONCURSO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Comunicamos a prorrogação do prazo de inscrições da licitação supracitada,
publicada
no
D.O.U
-
Seção
3,
de
15/08/2025,
Pág
207.
Nº
Processo:
0110048.00000001/2025-26. Objeto: Edital de realização do 1ª Edição do PRÊMIO
CFMV/CRMVs DE JORNALISMO. O encerramento das inscrições será no dia 22/11/2025. Das
inscrições: Os jornalistas poderão se inscrever no PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO
apenas pelo hotsite <premiojornalismo.cfmv.gov.br>. Tema da 1ª Edição do PRÊMIO
CFMV/CRMVs DE JORNALISMO: SAÚDE ÚNICA: A ATUAÇÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO E DO
ZOOTECNISTA NO CUIDADO INTEGRAL COM HUMANOS, ANIMAIS E MEIO AMBIENTE.
Informações Gerais: (61) 99643-8995 ou pelo e-mail: premiojornalismo@cfmv.gov.br.
MICHEL DE LIMA
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90012/2025 - UASG 389476
Nº Processo: 000129/2025-45. Objeto: Subscrição de licenças de software de
criação e edição de documentos, imagens, áudio e vídeo, e licenças que permitam a
conversão, exportação e edição de arquivos PDF, bem como, deve possuir recursos avançados
de assinatura eletrônica, de licenças para trabalhos voltados ao tratamento de vídeos e de
imagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, disponível gratuitamente a partir de 13/11/2025 no Portal de Compras do Governo
Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente
pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de
itens licitados: 12. Cadastro das Propostas: a partir de 13/11/2025. Abertura: A sessão será
realizada pelo Compras.gov.br no dia 06/11/2025 às 10h00.
VINICIUS MARTINELLI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/CRA-AL
Processo Administrativo nº 476917.001275/2025-44. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Administração de
Alagoas, CNPJ
nº 35.259.696/0001-50.
CONTRATADA: 62.884.118
MATHEUS ANTONIO ATAIDE DA SILVA, CNPJ nº 62.884.118/0001-87. Objeto: contratação de
empresa especializada
para prestação
de serviços
de planejamento,
organização,
coordenação e execução do evento "ENCONTRO ALAGOANO DE PROFISSIONAIS E
ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO", do Conselho Regional de Administração de Alagoas, a
ser realizado no dia 21 de novembro de 2025, no Auditório da Universidade Estadual de
Alagoas (UNEAL), na cidade de Arapiraca/AL, no horário noturno, incluindo fornecimento de
infraestrutura, apoio operacional e logístico, montagem, desmontagem, manutenção,
transporte e ornamentação. Fundamentação legal:– art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. Dotação Orçamentária:– 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis,
Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional. Data de Assinatura: 14/11/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, referente ao Pregão
n. 90021/2025, do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, onde se lê:
"Data da sessão: 24 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025..." Leia-se: "Data da sessão: 01 de dezembro de
2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n.
90021/2025" Demais informações permanecem inalteradas.
Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ PAULO FARIAS PINTO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400538 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de licença mensal e não exclusiva de uso do software "iSend Pro", como
ferramenta profissional para a comunicação e marketing digital, por inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor estimado de
R$407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (doze
meses); Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-
11; Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças e
Adm. Wagner Siqueira, Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400610. Objeto: Aquisição de materiais necessários para a instalação dos
aparelhos de ar-condicionado nos 7º e 8º andares do prédio-sede do CRA-RJ, incluindo
itens como suportes para condensadoras, cabos elétricos, isolantes térmicos, fitas de PVC
e isolantes; no valor de R$ 1.504,63 (um mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e três
centavos); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA CNPJ:
08.824.171/0002-28. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 -materiais para
manutenção de bens imóveis/instalações).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: BONOCO REVESTIMENTOS LTDA (BAHIA REVEST FILM)
CNPJ DO CONTRATADO: 86.779.162/0001-95
OBJETO: Serviços de instalação de película espelhada com propriedades de retenção
térmica e proteção contra radiação solar ultravioleta (U.V.), a ser aplicada nas janelas de
vidro dos setores de Fiscalização e Controladoria.
VALOR: R$ 2.880,00
PROJETO: 5008 - Modernização e manutenção da estrutura física - Ativo
VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG 925152
N.º do Processo: 223/2025. Objeto: Contratação de licenças do Microsoft
365 Apps for Business (Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios),
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de
licitação: Menor Preço do item. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h no sítio
eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG
925152)
e
www.crcmg.org.br/.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
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