DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
DISP
01/2009
- CONTRATADO:
E
H
V
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
ME,
CNPJ
10.875.827/0001-00. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da
Delegacia
Regional
do CRMMG
em
Barbacena.
Data da
rescisão:
07/10/2025.
PROCEDIMENTO: DISP 01/2009. Matheus Tadeu da Silveira Moreira - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO Nº 41/2025-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CORESUL
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 77.781.417/0001-63. Objeto:
Registra-se a supressão 200 (duzentas) unidades da cadeira giratória espaldar baixo e o
acréscimo de 200 (duzentas) unidades da cadeira giratória com braço regulável. Ainda, em
254 cadeiras foram trocas as bases, de cinza por cromadas, o que acarretou uma alteração
no valor de R$ 110,00 (Cento e dez reais) por unidade, gerando um acréscimo de R$
27.940,00 (Vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais). Valor total: Supressão de R$
490.060,00. Prazo: 14/11/2025 a 21/08/2026. Base Legal: 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90024/2025, UASG 389174, para
aquisição, sob demanda, de frigobares com frete incluso. Abertura da Sessão: 03/12/2025
às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público o 15º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre as
partes abaixo identificadas, com as seguintes condições:
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES
Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI
CNPJ: 32.468.498/0001-08
Processo: 0007/2022
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra da nova
sede do CRO-ES.
Vigência: de 31/10/2025 a 30/11/2025, com prazos adicionais de 30 (trinta) dias para
recebimento provisório e 60 (sessenta) dias para recebimento definitivo, nos termos do
art. 73, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993.
Valor do Contrato: R$ 6.223.858,46 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.
Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo de Compra nº 14002/2025 - Objeto: Constitui objeto da presente
Licitação
a
contratação
de
SERVIÇOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
e
AMBULATORIAL, incluindo reembolso onde não houver rede própria credenciada ou
conveniada de atendimento, para procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos,
atendimentos de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de
diagnósticos, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões
preexistentes ou crônicas para os funcionários ativos, todos a PREÇO PER CAPITA, no total
estimado de 208 (duzentos e oito) vidas, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital, na Lei 9.656/98 e demais resoluções e instruções
normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 05/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à
disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br,
menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389063
Processo nº 029/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção e copeiragem para atender as
necessidades do Core-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Estimativa de Preço: R$ 238.607,04
(duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e quatro centavos). Início da sessão
Pública: 03/12/2025 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital é gratuito e pode ser retirado na internet, através da página eletrônica:
https://www.core-rj.org.br
Rio de Janeiro/RJ, 17 de novembro de 2025.
MARCELO MARTINO E SILVA
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 928092
Proc. Adm.: 0045/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em formação de
brigada voluntária de incêndio para atender ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Rio de Janeiro; Contratada: Empresa FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA ,
CNPJ: 22.798.361/0001-68; Valor: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais);
Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. GILBERTO SILVA PALMARES. Presidente - CRT-RJ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ -
torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público nº 002/2025, para a inscrição
de advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB que queiram, de forma remunerada,
devidamente disciplinada pela Portaria nº 0118/2025, exercer atividade jurídica como Advogado(a)
Dativo(a) em processos ético-profissionais e procedimentos administrativos que tramitam perante
este Conselho. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17 de novembro de 2025,
exclusivamente pelo e-mail contratacaoadvdativo@crtrj.gov.br, assunto: Inscrição Defensor(a)
Dativo(a) - Edital 002/2025 CRT-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº
002/2025 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo
seguinte
endereço:
https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Listas?id=
d3ec7cd2-a3f2-465f-a21b-8f2ac0e13e5f
Rio de janeiro-RJ, 11 de novembro de 2025.
GILBERTO PALMARES
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
Os associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária
virtual, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, com a seguinte pauta:
1. Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades de 2024, do Balancete Anual, das
Contas do Exercício e da Previsão Orçamentária, com o respectivo Parecer do Conselho
Fiscal. 2. Assuntos gerais.
Os associados interessados em participar devem entrar em contato com a ABED
para receber o link de acesso à reunião.
São Paulo, 17 de novembro de 2025
JOÃO AUGUSTO MATTAR NETO
Presidente da ABED
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19.
Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 3 - Registro n.º 1030 a 1134. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.fmr.edu.br
São Paulo, 11 de novembro de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03.
Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 276 a 280. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.
São Paulo, 11 de novembro de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52.
Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete)
diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 859 a 875. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.
São Paulo, 11 de novembro de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Toledo CNPJ: 03.318.018/0001-24. Mantida: Centro
Universitário. Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/18 esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas do Centro Universitário Antônio
Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 82 (oitenta e dois) diplomas no período de
04/01/2025 a 06/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 08
- registro 4236]; [Livro 09 - registro 4608]; [Livro 2020- registros 4520]; [Livro 2022 -
registro 4529]; [Livro 2024 - registros 4530 e 4531]; [Livro 2025 - registros 4522 à 4528,
4532 à 4535, 4541, 4545 à 4604, 4609 à 4612]. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço: diploma.toledoprudente.edu.br
Presidente Prudente-SP, 14 de novembro de 2025.
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-
07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no período de 20/10/2025 a 10/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 4 - Registro n.º 1866 a 1869. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unisaoroque.edu.br/.
São Paulo, 11 de novembro de 2025.
RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA
Supervisora de Expedição de Documentos