DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800286
286
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de novembro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 diplomas
no período de 20/09 a 24/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1MEC - Registro 20. Livro 25MEC - Registro de 117167 a 117169; e 117177
a 117183; e 117185 a 117241. Livro 251MEC - Registro 201732. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.pucpr.br/diplomação
ROGÉRIO RENATO MATEUCCI
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB, por meio da
Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que
no dia 03/12/2025 às 09:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual,
por meio da INTERNET. Objetivando: Aquisição de Materiais Esportivos Para A Associação
Educacional, Esportiva e Social do Brasil - Aeesb, Nos Termos do Programa de Formação de
Atletas Olímpicos do CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir
de 18/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos
https://aeesb.com.br/projetos/comite-brasileiro-de-clubes-cbc/; https://bbmnet.com.br/.
Montes Claros-MG, 17 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO GUERRA JUNIOR
Pregoeiro
CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ - HOSPITAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 23/2025
Objeto: aquisição de 01 (um) berço hospitalar.
Fica marcado o recebimento de propostas a partir do dia 15/11/2025 as 00:00 h até
às 00:00h de 05/12/2025, por meio do e-mail: <cotacaoprevia2@hsp.org.br> e Portal
TransfereGov.
-
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://www.hsp.org.br/
licitacao/index/1/licitacoes e no Portal TransfereGov. Informações complementares: Setor de
Licitações e Contratos - situado no CCMHSP - Rua Coronel Izalino, n 187, Centro, Muriaé/MG.
Em 17 de novembro de 2025.
SINVAL FERREIRA DA SILVA
Provedor
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365
Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144
CNPJ nº 43.586.056/0001-82
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 479 (quatrocentos e setenta e nove) diplomas no
período de 31/07 a 09/10/2025, no livro de registro 2025, Livro DC-001, sequências
numéricas:
4448
a
4927.
Os
diplomas
podem
ser
consultados
em
https://www.unasp.br/diplomas
São Paulo, 17 de novembro de 2025.
MARTIN KUHN
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP) - Cód. MEC 1365
Mantenedora: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO (IAE) - Cód. MEC 144
CNPJ nº 43.586.056/0001-82
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 106 (cento e seis) diplomas no período de 16/10
a 06/11/2025, no livro de registro 2025, Livro DC-001, sequências numéricas: 4928 a 5034.
Os diplomas podem ser consultados em https://www.unasp.br/diplomas
São Paulo, 17 de novembro de 2025.
MARTIN KUHN
Reitor
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº183/2025
O Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia - Cimcero
torna pública suspensão da licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, cujo objeto é: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Disposição Final
de Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu), Visando Atender As Necessidades da Administração
Pública Direta e Indireta dos Municípios Consorciados Ao Cimcero. A suspensão ocorre em
razão da necessidade de melhor análise das alegações apresentadas na impugnação, com
fundamento nos princípios da legalidade, isonomia e interesse público. A nova data de
abertura da sessão pública será oportunamente divulgada nos mesmos meios utilizados
para a publicação do edital original, respeitando os prazos legais. Endereço Eletrônico:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 14 de novembro de 2025.
ANELISE TORRES GOMES ANDERSON
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
Valdirlei Castagna, resolve republicar o edital publicado no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2025, seção 3, página 259, para fazer constar o seguinte texto: O Presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de
Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para
participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, em
primeira convocação às 9 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros.
Não havendo quórum a reunião se realizará em segunda convocação às 9 horas e trinta
minutos. Nos termos da autorização prevista na lei 14.309 de 08 de março de 2022 a
reunião será realizada de forma virtual através da plataforma do zoom. O link e senha de
acesso serão disponibilizados aos participantes assim que confirmadas as presenças e os
nomes dos membros do conselho de representantes de cada uma das entidades filiadas.
ORDEM DO DIA: a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o
Exercício Financeiro 2026, acompanhada de parecer do conselho fiscal; b) Aprovação da
pauta das reivindicações econômicas com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de
Dissídio Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/01/2026 com o sindicato
interestadual das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF; c)
Deliberação do pedido de filiação da Federação dos Trabalhadores em Hospitais e
Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná - FETRASAÚDE-PR, CNPJ
22.233.293/0001-90. Brasília-DF, 17 de novembro de 2025
Brasília/DF, 17 de novembro de 2025.
VALDIRLEI CASTAGNA
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio
deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estação didática móvel
de matemática, destinada a atender a rede municipal de ensino dos municípios
consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O
órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de
Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86
da Lei nº 14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Arinos-MG, 12 de novembro de 2025.
IRENE GOMES GUEDES
Secretária Executiva
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
URBANA E RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços especializados para execução de
regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados dos Municípios
consorciados do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR.
Recebimento dos Envelopes de Proposta e de Habilitação: 04/12/2025 às 14h01. Edital: nos
sites www.consorciocidirur.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas
CIMES torna público que foi revogado o Processo Licitatório nº 029/2025,
Credenciamento nº 011/2025, cujo objeto era o credenciamento de empresas
para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos,
ferramentas e pintura destinados ao atendimento dos municípios consorciados.
A revogação ocorre por razões de interesse público, nos termos do artigo 7,
inciso II da Lei Federal 14133 de 2021. Novo procedimento será instaurado
conforme o artigo 79 inciso III da mesma lei.
Salinas - MG, 17 de novembro de 2025.
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE SELEÇÃO PREGÃO 002/2022: Confederação Brasileira de Taekwondo,
CONTRATADA: Ifood Benefícios e Serviços LTDA. Terceira renovação do contrato, com o
Objeto: Prestação de serviços continuados pela CONTRATADA na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação na
forma de cartão eletrônico de Vale Refeição e Vale Alimentação para utilização em
refeição e alimentação dos colaboradores da CONTRATANTE conforme descrito no
presente contrato, no disposto no Edital PR002/2022 e seus anexos e na Proposta
Comercial da CONTRATADA, partes integrantes deste Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2001.
Vigência:
08/11/2025
a
07/11/2026.
Valor.
Data
da
assinatura:
07/10/2025.
PROCESSO DE SELEÇÃO PREGÃO 002/2022: Confederação Brasileira de Taekwondo,
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Terceira renovação do
contrato, com o Objeto: Prestação de serviços continuados pela CONTRATADA na
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de
legitimação na forma de cartão eletrônico para abastecimento de combustível dos veículos
da CONTRATANTE conforme descrito no presente contrato, no disposto no Edital
PR002/2022 e seus anexos e na Proposta Comercial da CONTRATADA, partes integrantes
deste Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2001. Vigência: 08/11/2025 a
07/11/2026. Valor. Data da assinatura: 07/10/2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 016/2025. Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedo e passeio em concreto em vias diversas, para
atender às demandas dos Municípios Consorciados. Id contratação PNCP: 10283138000107-
1-000015/2025. Valor total: R$ 18.824.175,00. Recebimento das Propostas: das 08h de
17/11/2025 às 08h de 04/12/2025. Abertura da Licitação e Julgamento das Propostas:
04/12/2025, às 08h01. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/12/2025, às 09h30. Local:
Plataforma BLL - www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e na plataforma BLL. Informações através de solicitação pela plataforma BLL.
Ouricuri - PE, 17 de novembro de 2025.
PAULO CESAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação