DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800288
288
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.
Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e
dois) diplomas no período de 13.10.2025 a 12.11.2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: 31 a 72. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de
quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php
Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de novembro de 2025.
MARCELE XAVIER TÔRRES
Reitora
FUNDACÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 - Tipo menor preço. Processo Nº 38202/2025. Objeto:
Microcomputadores para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de
propostas: 17/11/2025 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/12/2025 às 09:00h.
Início análise de propostas: 05/12/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 05/12/2025 às
09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE
MERCADORIAS (BBM), estando
os editais disponíveis nos
endereços eletrônicos:
www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 17 de Novembro de 2025.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
P/Equipe de Apoio
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A.
AVISO DE INTENÇÃO DE PARCERIA
A Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO, pessoa jurídica de direito
privado constituída sob a forma de Sociedade de Economia Mista, situada na Avenida
Anhanguera, 12.527, Bairro Ipiranga, Goiânia, Goiás, CEP 74.453- 390, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.541.283/0001-41, torna público a intenção de parceria estratégica para a
transferência de tecnologia e produção terceirizada de repelentes com a empresa
Francefarma Indústria de Cosméticos Ltda, CNPJ: 18.575.413/0001-60, de acordo com o
estabelecido no Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de Negócio da
IQUEGO e Lei Federal nº. 13.303/2016.
Goiânia - GO, 14 de novembro de 2025.
LAIS DE CASTRO VIANA
Diretora - Presidente
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 288/2025
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE,
torna público, a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº 288/2025, tipo Menor
preço, objeto: Contratação para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água - SSAA, compostos por poço tubular profundo, clorador de pastilhas, rede adutora,
reservatório e chafariz. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia
05/12/2025
às 10
h 00min.
(horário de
Brasília), no
Site eletrônico
www.
https://compras.mg.gov.br/.
LUDMILA SCORSULINI PERES
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 020/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com
fornecimento de motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador),
lubrificantes, manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e
obrigatório, inclusos o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte
de pessoas, a serem utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA
DE ABERTURA: 04/12/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada
no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
EXTRATO DE DESCARTE
Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 002/2025. Objeto: Descarte de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos
Profissionais do
Crea -ES,
CNPJ 00.509.026/0011-31.
DESTINADORA: SUCATUDO
RECICLAGEM do Estado do ES, CNPJ 35.886.463/0001-15. Valor: Sem Ônus ao Donatário.
Data de assinatura: 30/09/2025.
Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 004/2025. Objeto: Descarte de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos
Profissionais do
Crea -PI, CNPJ 00.509.026/0010-50.
DESTINADORA: ASSOCIAÇ AO
MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA do Estado do PI, CNPJ 02.718.366/0001-26.
Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 13/11/2025.
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis)
diplomas no período de 30/09/2025 à 10/11/2025, nos seguintes livros e sequências
numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7690 à 7691; Livro G-14 - Registros nºs 18831 à 18844. A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 9/2025
Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual -
Ensino superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo
MEC https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 17/11/2025 a
25/11/2025. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
BRUNO MARTINELLI
Coordenador do Projeto
SINDICATO ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE RATEIO DE
PREJUÍZOS E DANOS A VEÍCULOS, TRANSPORTADORES DE CARGA
E DE PESSOAS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ASSEMBLEIA
GERAL 
EXTRAORDINÁRIA
DE
ADEQUAÇÃO 
E
ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA. O presidente do Sindicato Estadual das Organizações de Rateio de Prejuízos
e Danos a Veículos, Transportadores de Carga e de Pessoas de Minas Gerais -
SINDMUTUO/MG, CNPJ 29.403.894/0001-42, Sr. Geraldo Eugenio de Assis, convoca todos
os associados, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Adequação Estatutária
e consequente alteração do Estatuto Social, para ratificar a decisão adotada pela Diretoria
e Conselheiros Fiscais, realizada em caráter extraordinário no dia 15 de setembro. A
Assembleia irá tratar da seguinte ordem do dia: a) Adequação do Estatuto Social para
inclusão de mais um membro no Conselho Fiscal, b) Alteração do art. 38 do Estatuto Social
para adequar o número de membros do Conselho Fiscal e c) outros assuntos de interesse
da categoria correlatos ou não. A assembleia será realizada no dia 25/11/2025, às 09:00hs
em primeira convocação e às 09:30 em segunda e última convocação com qualquer
número de presentes, na Estrada Mario Campos, nº 499, Bandeirinhas, na cidade de
Betim/MG.
Betim, 17 de novembro de 2025.
GERALDO EUGENIO DE ASSIS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE
L I M P EZ A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza - Pelo presente, nos
termos do artigo 29º, inciso II, do Estatuto Social vigente, ficam as empresas associadas ao
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante somente
"SIPLA", na pessoa de seus representantes, convocadas ao comparecimento à ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de Dezembro de 2025, às 16 horas em
primeira convocação ou, não atingido o quórum estatutário, meia hora após, às 16:30
horas em segunda convocação, em formato misto, sendo presencial na Avenida Paulista n°
1313, 7° andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP: 01311-923, tel.: (11)
3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS, nos termos do quanto facultado pelo
artigo 48-A do Código Civil, cujo link de acesso será disponibilizado mediante solicitação
através do e-mail "sipla@sipla.org.br". Destina-se a presente Assembleia a aprovar
mudança de endereço da sede do SIPLA para Avenida Paulista n° 1313, 7° andar, sala 709,
Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP: 01311-923.
São Paulo, 14 de Novembro de 2025
MARCUS FRAGA RODRIGUES
Presidente do SIPLA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
UMARIZAL
EDITAL DE CONVOÇÃO
ASSEMBLEIA GERA EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal/RN - SINDISERPU,
inscrito no CNPJ nº 11.132.877/0001-52, com base territorial no município de Umarizal/RN,
nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Ana Maria Fidélis Barboza, por
meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024,
convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal/RN, para Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 10 de
dezembro de 2025, na sede do sindicato localizado à Av. Nilson Praxedes, S/N, Ozório -
Umarizal/RN - CEP 59.865 000, às 15h00min, em 1ª convocação, e às 15h30min, em 2ª e
última convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de Fundação
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal - SINDISERPU; 2) Aprovação da
Ratificação/Alteração do Estatuto; 3) Ratificação do Processo Eleitoral; 4) Ratificação de
filiação às entidades de Grau Superior; 5) Outros assuntos.
Umarizal/RN, 17 de novembro de 2025.
ANA MARIA FIDÉLIS BARBOZA
Presidente do sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial
do Estado de Sergipe - SINTESE, com Sede e Foro na cidade de Aracaju, sito à Rua Campos, 107,
Bairro São José, CE–49015-220, o Sr. Roberto Silva dos Santos, convoca todos os trabalhadores
em educação, assim entendidos os integrantes do Magistério Público municipal, da ativa e
aposentado, ainda que contratados temporariamente dos municípios de Cumbe, General
Maynard e Rosário do Catete, para assembleia geral que acontecerá no dia 11 de dezembro de
2025, às 10h em primeira chamada ou às 10h30min em segunda e última chamada com
qualquer número de participantes para tratar das seguintes pautas da ordem do dia: 1)
Inclusão da base de representação dos Profissionais dos servidores públicos integrantes do
Magistério Público municipal, da ativa e aposentados, dos municípios de Cumbe, General
Maynard e Rosário do Catete, na base de representação do SINDICATO DOS TRABAL H A D O R ES
EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE; 2) Aprovar a
exclusão da categoria dos professores municipais de Cumbe General Maynard e Rosario do
Catete da representação do SINTRAGEM - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de
General Maynard -SE; 3) Outros assuntos do interesse da categoria. A assembleia acontecerá
na cidade de General Maynard, na Câmara municipal Situada a Praça da Matriz, S/N, Centro,
General Maynard Estado de Sergipe.
Aracajú, 17 de novembro de 2025.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS

                            

Fechar