DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de
consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitadas as
empresas IAM- ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.612.263/0001-51, para
atuar
junto ao
(s) município(s)
de
ASSIS, na
especialidade de
GINECOLOGIA,
GASTROENTEROLOGIA E ORTOPEDIA e a empresa CLINICA MÉDICA CHADI E CARVALHO
LTDA, CNPJ 17.662.343/0001-14, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes,
Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido
Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema,
Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho,
Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto
Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, nas especialidades de NEUROLOGIA ,
NEUROPEDIATRIA E DERMATOLOGIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 14 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
COSTA VERDE TENNIS CLUBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã -
CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução 140/2024 - Ato Convocatório
nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que seria realizado no dia 19 de
novembro de 2025, em respeito aos princípios do interesse público, da lisura e da
transparência no processo de contratação, regidos pelo Ato Convocatório nº 12, do Comitê
Brasileiro de Clubes -CBC. Informa ainda, que nova data para a realização do certame será
oportunamente divulgada por meio dos canais oficiais da entidade e por este Diário Oficial.
Salvador, 14 de novembro de 2025.
COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, usando das
prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social, e a legislação vigente, convoca o Conselho
de Representantes, Conselho Fiscal e Diretoria Administrativa para participarem da
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2.025, às 10:00
horas, na sede administrativa do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
São Paulo, com endereço, na Praça Alfredo Issa, nº 48, - 20º andar - São Paulo - SP. para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Leitura, da Ata da reunião anterior; 02)
Discussão e deliberação, das contas relativas ao exercício de 2.024; 03) Apreciar e deliberar
sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2.026; 04) Apreciar e deliberar sobre os
atos administrativos da Diretoria no Exercício de 2.024; 05) Leitura e apreciação do Parecer
do Conselho Fiscal sobre a proposta orçamentária e balanço do exercício financeiro; 06)
Conceder poderes à FNTF pra que, caso seja necessário, representar e/ou negociar pelos
Sindicatos Federados, acordos ou convenções coletivas, e em especial, suscitar Dissídio
Coletivos contra quaisquer Concessionárias de transporte ferroviário de cargas ou de
passageiros; 07) Assuntos Gerais; 08) Leitura da presente Ata. Obs: Não havendo o quórum
legal de participantes no horário designado, a reunião será realizada uma hora após, com
a presença de 1/3 (um terço) dos convocados.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
técnica e preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica
visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Projetos
da Fundação Agência das Bacias PCJ, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº
122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede
da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz
Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do 18 de
dezembro de 2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 18 de
dezembro de 2025 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz
Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo
encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo
Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site
www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 17 de novembro de 2025.
TONY DOUGLAS SEGATTO
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA.
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NORTE
REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ 04.920.658/0006-87. Objeto: Aquisição de material permanente
AR CONDICIONADO SPLITS DE 12.000BTUS, 18.000BTUS e 30.000btus - No valor total de R$
11.349,00
- 
Processo
WEB:
28397/2025
- 
Projeto
4851-
FINEP/UFPA/FADESP-
AMAZONBAUX (Cod Finep 01.22.0131.00) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da
Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Bruker AXS
GmbH. Objeto: Difratometro de Raio-x para monocristal - D8 Venture Duo. SIMP:
5353/01/21014/25. No valor total de US$ 330.000,00 Projeto: 5353 - FINEP/UFPA/FADESP -
CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: INEXIGIBI L I DA D E
com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Top
Industrie. Objetos: Equipamento customizado para interação aço - CO2 (Autoclave de
Corrosão projetada), no valor de US$ 40.400,00 e Sistema de Bomba de Reforço (Booster),
no 
valor 
de 
US$ 
19.200,00. 
SIMP: 
5599/01/28901/25. 
Projeto: 
5599-
PETROBRAS/UFPA/FADESP-AVALIAÇÃO DE RISCOS INJEÇÃO CO2 (Nº SAP. 4600680836).
Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto
Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no
valor R$ $ 77.962,19 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e dezenove
centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação
em 13/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 18 de
novembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra/CNPJ: 32.410.037/0001-
84. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Maricá. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que,
foram feitos no livro FAC01, os registros nº. 14 ao nº. 317, do dia 05/08/2025 ao dia
18/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: consultadediploma.fusve.com.br
DENIZE CARDIM
Diretora Geral
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-
84. Mantida: Universidade de Vassouras- Campus Maricá. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que, foram feitos no livro MG01, os registros nº 415 ao nº 526 do dia 28/07/2025 ao dia
27/10/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.
Maricá, 10 de novembro de 2025
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 34/FHMC/2025. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica,
abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-
hospitalares, incluindo os setores de enfermagem, centro cirúrgico e radiologia, com
fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios periféricos, bem como a
emissão de laudos técnicos e testes de segurança elétrica, em conformidade com as
normas da Anvisa, Inmetro e ABNT, para atendimento das necessidades da Fundação
Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas
nos anexos do Edital. Data de Abertura: 05 de dezembro 2025, às 8h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 17 de novembro de 2025.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 0050.0124639.23.9 Processo n°
23078.576948/2023-38. Objeto: Prorrogar o prazo em 365 dias corridos, aumentar o valor
em R$ 1.508.500,54 e alterar escopo original do plano de trabalho do projeto "Ensaios de
tenacidade à fratura em meio aquoso hidrogenante de ligas níquel". Nova Vigência:
06/09/2023 a 04/09/2027 - Data da Assinatura: 14/11/2025. Marcia Cristina Bernardes
Barbosa (UFRGS), André Cezar Zingano (FLE) e Marcel Vasconcelos Melo (PETROBRAS).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 542242025 e 541042025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO
LTDA e MACARIO CENTER TINTAS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção".
Valor: R$ 844,95 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA ECINCO
CENTAVOS) e R$ 5.948,25 (CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira,
Diretor de Materiais. 14 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
03 (três) diplomas nas datas de 14/10/2025 a 06/11/2025, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [Livro 6.2V - registro 35 a 36] e [Livro 6 - registro 1482].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 10 de novembro de 2025.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor

                            

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