DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 045/2025
Contratada: ABAR - Associação Brasileira de Agências Reguladoras CNPJ:03.657.354/0001-
00 Objeto: pagamento de 01 inscrição para participação do empregado Vinícius Rodrigues
Cavalcante no XIV Congresso Brasileiro de Regulação EXPOABAR e na Reunião da Câmara
Técnica de Regulação Valor: R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais); Parecer: 352/2025
Base Legal: art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Processo n.° 871/2025
OBJETO: Contratação de instituição especializada em prestação de serviço de capacitação de
gestoras dos organismos de políticas para mulheres no estado de Sergipe a serem executadas
e custeadas com recursos do tesouro do estado e com recursos oriundos do convênio nº
951599/2023, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Secretaria de Estado de Políticas
para Mulheres do estado de Sergipe. O Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de
Políticas para as Mulheres (SPM), com sede na Praça Almirante Tamandaré, n° 03 - bairro São
José, Aracaju-SE, CEP 49015-100, torna pública a Inexigibilidade de Licitação. O documento
de formalização da demanda - DFD, termo de referência, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do portal de compras informado, no
PNCP através do link https://pncp.gov.br/app/editais/54127680000138/2025/10, no site do
comprasnet-SE (https://www.comprasnet.se.gov.br/) ou no departamento de licitação da
referida secretaria das 09:00 às 13:00 horas. Aracaju/SE, 14 de novembro de 2025. Helber
Narciso Amaral Maia. Agente de contratação.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 (UASG: 982705)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais
Médicos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 18/11/2025 no site www.gov.br/compras
ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/11/2025
às
8h
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 03/12/2025, às 9h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 17 de novembro de 2025.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 (UASG: 982705)
Objeto: Contratação de empresa para realização de corrida de rua promovida
pelo CMDCA, com fornecimento de estrutura, equipe e materiais. Disponibilidade do Edital:
a
partir
de
18/11/2025
no
site
www.gov.br/compras
ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/12/2025,
às 10h:00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Repetição
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 09040005/2025
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de
At a l a i a / A L .
Data de realização: 02 de dezembro de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição cesta básica - Data/Horário: 01 de dezembro de 2025 às
10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo: Nº 0430002/2025 Edital Nº: 004/2025 Modalidade:
Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Um
Espaço Esportivo Comunitário no Município de Campo Alegre. A Agente de Contratação
do Município de Campo Alegre/AL, no exercício de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de aprimoramento dos procedimentos administrativos e a promoção de
maior
competitividade
no
certame,
notadamente
no
âmbito
das
atividades
desenvolvidas pelo Setor de Licitações, COMUNICA que a Concorrência Eletrônica
regulada
pelo
edital
nº
004/2025,
referente
ao
Processo
Administrativo
nº
0430002/2025, fica adiada em razão da necessidade de readequação do calendário
administrativo, visando o adequado andamento dos procedimentos relacionados ao
certame, cuja data de abertura estava prevista para o dia 19/11/2025 às 09:00h, com
etapa de lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, TEM ALTERADA SUA
ABERTURA QUE DEVERÁ OCORRER NO DIA 04/12/2025 ÀS 09:00h, COM ETAPA DE
LANCES INICIANDO ÀS 09h:15min (horário de Brasília), no site https://bnc.org.br. Altera-
se ainda data limite para o acolhimento das propostas para 04/12/2025 às 09:00 horas.
Os
interessados
poderão
obter
informações
nos
endereços
eletrônicos:
http:
//www.campoalegre.al.gov.br/ downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/, bem como
junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail licitacoes.pmca@ gmail.com,
ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av .
Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre,
Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre /AL, 17 de novembro de
2025.
FABIANA CARNEIRO E SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO
ADM: Nº
20250403002.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no
Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Escola 13 Salas, nos termos do
projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA. Empresas
vencedoras valor total: R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos
reais): PIMENTEL ENGENHARIA LTDA (01551622000170) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos reais).
Colônia Leopoldina/AL, 17 de novembro de 2025
ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA
AUTORIDADE DE PROMOTOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO
ADM: Nº
20250403002.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva, no
Centro do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Escola 13 Salas, nos termos do
projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA. Empresas
vencedoras valor total: R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos
reais): PIMENTEL ENGENHARIA LTDA (01551622000170) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 9.039.900,00 (nove milhões e trinta e nove mil e novecentos reais). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HO M O LO G A R
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Colônia Leopoldina/AL, 17 de novembro de 2025
ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA
AUTORIDADE COMPETENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo nº: 11050006/2025
Modalidade: Concorrência nº. 05/2025
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção
da Escola de Ensino Fundamental Ana Carolina de Queiroz no município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 4 de dezembro de 2025 às 10h00min
(horário de Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
3° Chamada
Processo n.º 0500.015389.2024
Tipo: Menor preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitanet.com.br.
Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, e serviços sob demanda de instalação de aparelhos de ar-condicionado do
tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
execução dos serviços, para atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.
Data de realização: 03 de Dezembro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP. LOCAL E REGIONAL, conforme
Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. Local:
Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Feira Grande/AL, 17 de novembro de 2025
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro