DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800301
301
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. PARTES: Companhia de Desenvolvimento
de Mazagão - CODEMAZ, com sede na Avenida Antônio Carpina, 162 - Centro, CEP nº
68.940-000, Município de Mazagão/AP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.621.981/0001-37 e a
Empresa ARS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 53.715.763/0001-85, com sede na Rua
dos Tucumas, nº 541, Bairro Infraero, Macapá/AP, CEP: 68.908-899. OBJETO: Registro de
preços para contratação de Bens Patrimoniais e Materiais (Mobiliário de Escritório e
Climatização), incluindo fornecimento e serviços complementares de projeto, instalação,
montagem e manutenção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, por meio de Sistema de
Registro de Preços. RECURSOS: R$ 4.095.684,93 (quatro milhões, noventa e cinco mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DE
ASSINATURA: 11 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEMAZ o Sr. JOSÉ ROBERTO
LIMA DA CRUZ, Presidente e pela empresa ARS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA a Sra.
EDIWANIA RENY DO NASCIMENTO COSTA, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a RETIFICAÇÃO do Aviso
de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 018/2025-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente
publicado no DOU, Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025. Onde se lê: "ocorrerá
no dia 28/11/2025". Leia-se: "ocorrerá no dia 09/12/2025".
Santana-AP, 14 de novembro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processos e Lotes, respectivamente: nº 5462.361/2025 (LOTE 01) e 5754.380/2025 (LOTE
02) - SEMIOS/PMT.
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,
CONFORME CONTRATOS DE REPASSES Nº 950352/2023 e 950353/2023-MIDR/CAIXA.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 04/12/2025.
Hora da Sessão: 10h00min.
Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br,
ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das
07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a
partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 13 de novembro de 2025.
GLEIDIANE DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 000.1049/2025.081/2025-SEMED/PMT
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS
DE AULAS E LABORATÓRIOS
INTELIGENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PERTECENTES À REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Data da Sessão Pública: 02/12/2025.
Hora da Sessão: 09h00min.
Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br,
a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 13 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 175/2025
A Prefeitura Municipal de Anamã, comunica aos interessados que a licitação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP, objetivando a AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAMÃ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, está REVOGADO em virtude
da renovação regular da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, anteriormente vigente,
que contempla integralmente os itens previstos no novo certame.
Anamã (AM), 17 de novembro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(ART 84, Lei 14.133/21)
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O
Nº 04.628.020/0001-62,
CONTRATADA: JH COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ SOB Nº
40.215.732/0001-13. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO
VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025, EM CONFORMIDADE COM O
ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR: R$ 929.780,00 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL
SETECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA 17/11/2025. PERÍODO VIGÊNCIA:
31/03/2026 A 31/03/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
Pregão Presencial nº 47/2025- SRP. Processo Licitatório nº 90/2025.
Conforme Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 03/11/2025, Pag. 18,
Seção 3, nº 209-A, torna público a seguinte errata: ONDE SE LÊ: R. DE SOUZA SANTOS
COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$
75,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00;
perfazendo o Valor Total de R$ 1.548.909,92 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil,
novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL
- EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item:
259, Quant: 360, Valor R$ 95,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50,
Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.583.109,92 (Um milhão, quinhentos e oitenta
e três mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). As demais informações continuam
inalteráveis.
Pregão Presencial nº 47/2025- SRP. Processo Licitatório nº 90/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM - (FRACASSADO).
Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/12/2025 até às
08h00min (horário local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CUJO OBJETO contempla a AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/12/2025 até às
14h00min (horário local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CUJO OBJETO contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN
CO N S T A N T / A M .
Data a partir do qual o edital estará disponível: 18/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/12/2025 até às
08h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei
Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.
Benjamin Constant (AM), 17 de novembro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações
Públicas - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
(Processo Administrativo n°106//25)
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir
das
09h10min
(horário
de
Brasília-DF) 
do
dia
01/12/2025,
através
do
site
(https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para aquisição
de motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d'água, destinados para pequenos
produtores rurais do município de Itamarati,
oriundo da emenda parlamentar nº
202441370005. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia,
s/n, Centro
- CEP:
69.510-000 -
Itamarati/AM, ou
nos endereços
eletrônicos:
https://www.comprasitamarati.com.br,
https://itamarati.am.gov.br/ 
e 
e-mail:
licitacao@itamarati.am.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações
do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 17 de novembro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
(Processo Administrativo n.°078/25)
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir
das 
09h50min
(horário 
de
Brasília-DF) 
do 
dia
02/12/2025, 
através
do 
site
(https://www.comprasitamarati.com.br), objeto: formação de registro de preços para
aquisição de máquinas e equipamento, conforme detalhado no termo de referência oriundo do
plano de trabalho aprovado pelo ministério da integração e do desenvolvimento regional e
convênio firmado nº 965304/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou nos endereços
eletrônicos: https://www.comprasitamarati.com.br, https://itamarati.am.gov.br/ e e-mail:
licitacao@itamarati.am.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações
do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de
Referência.
Itamarati - AM, 17 de novembro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como
objeto a ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE 9MM,
COM TRILHO PARA ACOPLAGEM DE ACESSÓRIOS, INTEGRADO E CINZELADO AO FRAME
(CORPO DA ARMA), MIRA DE TRÍTIO O (GNS TRÍTIO), ACOMPANHADAS DE 3 (TRÊS)
CARREGADORES NO
MÍNIMO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 17
(DEZESSETE)
CARTUCHOS, no dia 01/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 17 de novembro de 2025.
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
Conforme Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 21/10/2025, Pag. 298, Seção 3,
nº 201, torna público a seguinte errata: ONDE SE LÊ: WASHINGTON DE SOUZA PAULA - EPP; vencedora do
...Item: 51, Quant: 2.180, Valor R$ 45,00. LEIA-SE: WASHINGTON DE SOUZA PAULA - EPP; vencedora do
...Item: 51, Quant: 2.180, Valor R$ 48,50. ONDE SE LÊ: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ:
01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$ 75,00; Item: 262, Quant: 200, Valor
R$ 13,10; e Item: 265, Quant: 50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.548.909,92 (Um milhão,
quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: R. DE SOUZA
SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ: 01.776.529/0001-64; vencedora do ...Item: 258, Quant: 360, Valor R$
75,00; Item: 259, Quant: 360,00, Valor R$ 95,00; Item: 262, Quant: 200, Valor R$ 13,10; e Item: 265, Quant:
50, Valor R$ 39,00; perfazendo o Valor Total de R$ 1.583.109,92 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três
mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). As demais informações continuam inalteráveis.

                            

Fechar