DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
Processo Administrativo Nº 0078/2025
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, e
considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente
a compras, serviços e contratos públicos, homologa o resultado do processo licitatório
modalidade concorrência pública nº 90009.2025, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para
pavimentação em paralelepípedo em Ruas da Comunidade Quilombola da Trindade, Zona
Rural, neste município e adjudica o objeto licitado a empresa OMC CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:26.666.342/0001-39, com o valor global final de R$526.890,62
(quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos).
Biritinga - BA, 14 de novembro de 2025.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
Dia 02/12/25, às 9h, no www.compras.gov.br, menor preço global, objeto: aquisição de 01
veículo tipo passageiro com 05 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario,
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, 
ou 
www.compras.
gov.br. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 17 de novembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Vila Maia - Sede do Município,
conforme Recursos do Orçamento Geral da União - 2025 - REGIME SIMPLIFICADO -
Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 975815/2025 - Operação 1101000-86 - Programa
Cidades Melhores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
17/11/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/12/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços
de Construção de um Campo Society na Comuniidade do Rio das Rãs - Zona Rural do
Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA..
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
17/11/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/12/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Comunidade do Rio das Rãs - Zona
Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
Divulgação
dos 
outros
atos
-
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Oficial
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17/11/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/12/2025 às 12:00h (doze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Comunidade das Piranhas - Zona
Rural do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
17/11/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/12/2025 às 13:00h (treze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de
Obras de
Construção de um
Prédio Administrativo
Destinado ao
Recolhimento, Vistoria e Leilões de Veículos Recolhidos. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ 
licitacoes/licitacoes 
e 
na
sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
17/11/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 013/2025. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para
reforma do Prédio Público (Antigo CEB), localizado na Avenida Guilherme Dias, nº 280,
Bairro Centro, no Município de BRUMADO/BA, visando à instalação da futura Sede da
Prefeitura Municipal de Brumado/BA, na forma de empreitada global (material e mão de
obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia
05 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos
estão 
disponíveis 
aos 
interessados 
no 
site 
www.bnccompras.com 
e 
no 
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 014/2025. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de
Prédios Públicos, localizados na Sede do Município de BRUMADO/BA, na forma de
empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos.
A Abertura das Propostas será no dia 05 de dezembro de 2025 às 10:30h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado-BA, 17 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Por Item
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 017/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS GLP
COMPLETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será
a partir das 08h00min do dia 19/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até
13h00min do dia 03/12/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia
03/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 03/12/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
Cafarnaum-BA, 17 de novembro de 2025
FERNANDA DOURADO SEDRO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025
CC 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - CC 003/2025 - CONTRATADA: R2S
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.970.695/0001-75, VALOR:
R$3.013.071,75 (Três milhões, treze mil, setenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OITO COBERTURAS PARA QUADRAS VINCULADAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS, EM ESTRUTURAS METÁLICAS PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
CAFARNAUM - BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico parte
deste edital. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO Atividades: 2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 2025 -
MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO 2026 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO
FUNDAMENTAL: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente Fontes de Recursos: 1-
500-1001 - Rec. Não Vinculado de Impostos a despesa com MDE 1-540-0000 Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1-542-0000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1-550-0000 - Transferência do Salário-
Educação. VIGÊNCIA: 17/10/2025 A 17/10/2026. Miquéias Oliveira Sena - Secretário de
Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, público que, por lapso material,
informou a data de abertura da sessão pública indicada no Aviso de Licitação publicado em
13/11/2025 (DOU, Seção 3, página nº 276; DOE/BA nº 24.280, Caderno Município, página
1; DOM nº 2.180, página 1 e Jornal Correios, página 22), divergente do Edital e, por este
ato RETIFICA-SE, para, onde se lê: "26 de novembro de 2025", leia-se: "27 de novembro de
2025". Demais informações permanecem inalteradas, conforme Edital disponível no PNCP,
através 
do 
link: 
https://pncp.gov.br/app/editais/13812144000194/2025/140, 
Portal
Licitanet e Portal da Transparência Municipal.
Canápolis - BA, 17 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
Processo Administrativo 116/2025 - Objeto: Aquisição de Brinquedos Infantis Para Serem
Distribuidos às Crianças do Programa Bolsa Familia e Integrantes do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculo, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
A Sessão ocorrerá no dia 02/12/2025, às 09h00m, no Portal de Licitações do
Licitanet. O Edital poderá ser retirado por meio do Site: HTTP:// WWW.LICITA N E T . CO M . B R ,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro

                            

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