DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 006/2025 - Contratação de empresa para
realização de serviços de pintura em unidades básicas de saúde do município de Juruá-AM
, menor preço GLOBAL, que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 11h (horário de
Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital
poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 17 de novembro de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 038/2025 - "Contratação de empresa para
eventual aquisição de gêneros alimentícios através de sistema de registro de preços pelo
período de 12 meses", que ocorrerá dia 01 de dezembro de 2025, às 08h (horário de
Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser
adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital
poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 17 de novembro de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
13/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTRUTORA
PILAR LTDA; CNPJ: 04.819.297/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da estruturação de rede de serviços do
sistema único de Assistência Social - SUAS. Construção de Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Coronel Madeira n° 67 bairro
centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, através do termo de convênio n° 948022/2023 - Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à fome - MDS, oriundo do Processo Administrativo
Interno nº 5588/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025; VA LO R
GLOBAL: R$ 804.011,73 (oitocentos e quatro mil onze reais e setenta e três centavos);
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato: 13/11/2025 a
13/03/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.8.1.068 - Implantação
de Infraestrutura para Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e
instalações; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; 500 - Recurso Ordinário;
FISCALIZADOR: Arquiteto IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU - A167089-1. AMPARO L EG A L :
Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em veículos, para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriunda do Processo Administrativo
Interno nº 6431/2025.
ABERTURA: 09/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 24/11/2025,
situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário
de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD
ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo
do edital e seus anexos.
Manacapuru/AM, 17 de novembro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
(Processo Administrativo nº 4963/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de
Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma
presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM - LOTE I, de
acordo com o Termo de Compromisso Nº 974199/2024/MCIDADES/CAIXA e em
conformidade com exigências contidas no edital e seus anexos.
Data do certame e horário: 03 de dezembro de 2025, às 08h15min - horário local.
Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos
interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua
Pedro Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min
horas. O fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a
restituição dos custos de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II,
da Lei nº 14.133/2021.
Manaquiri (AM), 17 de novembro de 2025.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025
(Processo Administrativo nº 4964/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de
Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma
presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do art. 176, da
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM, de acordo
com o Termo de Compromisso nº 974201/2024/MCIDADES/CAIXA e em conformidade com
as exigências contidas no edital e seus anexos.
Data do certame e horário: 03 de dezembro de 2025, às 14h15min - horário local.
Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos
interessados na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua
Pedro Pastor, nº. 41, Centro, CEP 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min
horas. O fornecimento do edital na forma física/impresso só será possível, mediante a
restituição dos custos de sua reprodução gráfica, conforme disposto no art. 176, inciso II,
da Lei nº 14.133/2021.
Manaquiri (AM), 17 de novembro de 2025.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025/CPL
Processo: 170/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE, data de abertura: 28/11/2025, 10:30hs. local: Rua Leopoldo Peres,
S/Nº
Centro,
retirada
do
edital
no
E-mail:
cpl.contratostonantins@gmail.com,
http://tonantins.am.gov.br/ no endereço acima a partir de sua publicação em horário de
expediente, Fundamento Legal da Lei 14.133 de 2021.
Tonantins/AM, 17 de novembro de 2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025
A Agente de Contratação do Município de Anguera Estado da Bahia,
devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas
atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o
Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 188/2025 do DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 083/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para Aquisições de
Materiais de Consumo Odontológicos para Utilização nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Anguera/BA, conforme Termo de Referência anexo. Rege a presente licitação
o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos
Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Novembro de
2025.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 17 de Novembro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2025. Objeto:
Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares e
Outros Insumos - Parte II - solicitados pela Central de Abastecimento de Material
Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 02/12/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser
retirado
exclusivamente
no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br,
https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras-BA, 17 de novembro de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473/2023 Proc.
Adm. nº 32128/2025- Contratante: Município de Barreiras- BA, inscrito no CNPJ sob o nº
13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, o Sr. Otoniel Nascimento Teixeira e
pelo Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Bruno José Castro, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/1993. Empresa MM LIMPEZA
URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03. OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Os preços do Contrato nº 473/2022, ficam reajustados em 5,10%,
correspondente à variação do Índice, com base no IPCA-E, referente ao período
compreendido entre 08/2024 a 07/2025,previsto na clausula sétima do referido contrato,
que corresponde ao montante de R$ 1.317.479,26 (um milhão trezentos e dezessete mil e
quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), a contar a partir da data de
assinatura, conforme dotação orçamentária supra, planilha apresentada e solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. O reajuste contratual de 5,10% aplicado sobre os
valores já medidos e demonstrados (período de 20/08/2025 a 30/09/2025), será no total
de R$ 162.600,10 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais e dez centavos), mantendo
todas as cláusulas contratuais. Data: 14/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025
Concorrência Eletrônica 90009/2025 - Processo Administrativo Nº 0078/2025 - Objeto
do Contrato: Contratação
de empresa para prestação de
serviços comuns de
engenharia,
para
pavimentação
em
paralelepípedo
em
Ruas
da
Comunidade
Quilombola, Trindade, Zona Rural deste município. Valor: R$ 526.890,62 (quinhentos e
vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). Unidade: 13.13.
Projeto atividade: 1021. Elemento de Despesa: 449051000000, Fonte de Recursos:
1500, Fonte de Recursos: 1700. Empresa contratada: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇO S
EIRELI, CNPJ: 26.666.342/0001-39. Data de assinatura: 17/11/2025. Vigência: 08(oito)
meses.
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