DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 066/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor para câmara de ar, para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial administrativa e escolar da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste Termo de
Referência. Data da
sessão: 01/12/2025 às 09h00min. Edital
disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 17 de novembro de 2025.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 065/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços
Para Aquisição de Kits de Materiais Didáticos Semiestruturados Para Alunos e Professores
da Creche e Pré-Escola (03 A 05) Anos e do 1º Ao 5º Ano do Ensino Fundamental, Anos
Iniciais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Candeias/Ba. Data da sessão:
03/12/2025
às
09h00min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 17 de novembro de 2025.
GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 038/2025, no período das 08:00 horas do dia 19/11/2025 até às 12:00 horas do dia
03/12/2025. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães
diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a
rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O
edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 14 de novembro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Repetição PA N° 330/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Governo,
Segurança e Trânsito, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
aberto e fechado. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para a locação e prestação de serviços de
montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para
eventos, compreendendo locação de tendas, palcos, pisos, banheiros químicos acessíveis,
climatizadores, cadeiras e mesas plásticas e outras estruturas complementares, para
atender às demandas das Secretarias do Município de Casa Nova/BA. Início de entrega das
propostas: 18 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas:
08h00 do dia 03 de dezembro de 2025. Disputa dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00min.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-
1-000230/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-
mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 17 de novembro de 2025.
JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR
Secretário Municipal de Governo, Segurança e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Abertura: 03/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
- Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Elétricos, Destinados à Secretaria
de Educação e às Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Catu/Ba, Conforme
Especificações Constantes
No Termo de Referência
- Anexo I do
Edital, site
http://www.licitanet.com.br
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.
ba.gov.br.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 17 de novembro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Abertura: 04/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa:
Aberto - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp)
Em Cilindros P13 (Botijão 13kg), Para Atender às Secretarias do Município de Catu-Ba,
Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 17 de novembro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 057/2025. Modalidade: Concorrência
Eletrônica
Nº.
004/2025.
Processo
Administrativo/Licitatório
Nº.
130/2025,
em
conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos
da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de
Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis, da. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de
Obra, visando Construção da UBS Porte 1, conforme proposta nº. 13938.0130001/25-003,
Novo PAC 2025, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo,
planilhas e cronograma físico-financeiro, conforme especificações estabelecidas nos anexos
do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 DO ENCERRAMENTO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025 ás 08:00HS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 05/12/2025 às 09:00HS
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 O MUNICÍPIO DE
CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 182/2025, celebrado com a
empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
19.535.313/0001-72, para fins de O aditivo contempla acréscimos no valor global de R$
1.048.468,97, equivalentes a 19,66% do valor inicial do contrato, e supressões no valor de
R$ 563.745,41, que representam 10,57% do valor inicial. O impacto financeiro líquido
resultante da compensação entre acréscimos e supressões é um acréscimo de R$
484.723,56, correspondente a 9,09% do valor contratual inicial atualizado, com
fundamento no Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal 14.133/20201. Cipó/BA,
13 de novembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 04/12/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, com área construída total de 389,78 m², a ser
edificada no Bairro Umbuzeiro, Município de Cocos - BA. O Edital completo encontra-se
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 17 de novembro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a
aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de
Cravolândia (HMC), Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental
e Unidades Básicas de Saúde.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 392/2025,
Pregão Eletrônico nº 021/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
Lote Licitante Vencedor Cnpj Valor Registrado
1
Ortogmed
Comercio
e
Importacoes
de
Produtos
Medicos
Ltda
34.600.610/0001-48 R$ 136.998,50
2
Ortogmed
Comercio
e
Importacoes
de
Produtos
Medicos
Ltda
34.600.610/0001-48 R$ 35.812,00
3 4m Br - Comercio e Representacao de Material e Medicamento Hospitalar
Ltda 10.013.864/0001-00 R$ 369.995,70
4 Envisa Comercial e Distribuidora Ltda 96.827.563/0001-27 R$ 56.499,50
Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro
de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.
Cravolândia-BA, 14 de novembro de 2025.
CELSO COELHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2025 LEI
14.133/2021 MODO DE DISPUTA:
ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será
realizado no dia 04 dezembro de 2025, às 14:10h, no endereço abaixo o supracitado
Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PÃ ES ,
LANCHES E
BEBIDAS PARA MANUTENÇÃO
DOS PROGRAMAS
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro,
n.º 160,
no horário
das 08:00 às
17:00h. Site:
www.cristopolis.ba.gov.br e
www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 13 de novembro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Pregoeiro