DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PA. N° 339/2025 EDITAL N.º 029/2025 - O município de Ituberá-BA faz saber
que realizará Pregão Eletrônico nº. 025/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos automotores para compor a frota própria do município de
Ituberá - BA, em atendimento às diversas secretarias e demandas administrativas do
município, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de julgamento TIPO: menor preço
por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 01/12/2025 às 09h:05min, Acolhimento de
Proposta: até às 09h:00min do dia 01/12/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do
Processo: 435805. O
edital encontra-se à disposição dos
interessados no site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. 
Informações 
(73) 
3256-8100 
- 
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2025; Tipo: Menor Preço Por Item;
Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2025, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/;
Objeto: Aquisição
de
material
permanente, eletroeletrônicos e
equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da unidade
socioassistencial, com recursos da Programação do Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias - SIGTV GND4 nº 291750820230004 do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome/MDS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
042/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2025,
às 14hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para
aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias
do Município de Jacobina-BA. Modalidade: Concorrência nº 008/2025; Tipo: Menor Preço
Global; Reabertura e Local: Dia 03 de dezembro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino de
Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Jacobina-Ba, 14 de novembro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de
Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Telemedicina por meio de
Plataforma online, para realização de consultas médica e de profissionais de nível superior
da área da saúde à distância, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Jaguarari - Bahia.. Recebimento da documentação e propostas a partir de
26/11/2025 até 25/11/2026. Local de entrega: Setor de Licitação, na sede da Prefeitura e
também pelo endereço eletrônico: licitajaguar@gmail.com. Os interessados poderão obter
o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra
neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores
informações através do correio eletrônico informado acima.
Jaguarari-BA, 17 de novembro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA - O Município de Jitaúna realizará licitação
em 04/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa
especializada em produção artística e cenográfica, compreendendo a locação, montagem,
manutenção e retirada de cenografia natalina a ser instalada em diversos logradouros
públicos do município de Jitaúna, estado da Bahia, visando à ambientação, ornamentação
e valorização estética dos espaços públicos durante o período das festividades natalinas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 04/12/2025 às 10h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
adequação e adaptação estrutural do imóvel público que abrigava a antiga Delegacia de
Polícia, com vistas à implantação e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
no município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 17 de novembro de 2025.
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Município de Jussara/BA, faz saber na modalidade Pregão Eletrônico Nº
022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das
propostas: das 08:00h do dia 19/11/2025. O limite de acolhimento das propostas: até
08:00h do dia 03/12/2025. A abertura das propostas: às 09:30h do dia 03/12/2025. A
sessão pública iniciará: às 10:00h do dia 03/12/2025. Para todas as referências de
tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , no portal da
transparência
ou
pode
ser solicitado
pelo
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com .
Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 17 de novembro de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025
O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 pela Agente de
Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.434.720/0001-53 no valor total de R$ 2.923.427,25 (dois milhões e novecentos e
vinte e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025,
tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09
PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA + 01 LUGAR COM ACESSIBILIDADE PARA
CADEIRANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N.º
13881550000124003. Vencedora: MANUPA COM., EXP. IMPORT. DE EQUIP. E VEÍCULO S
ADAPATADOS EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0007-87, pelo valor de R$ 301.500,00 (trezentos e
um mil e quinhentos reais). Homologação: 14/11/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025 - referente ao valor total
por extenso constante na ATA e EXTRATO DA ATA publicado no Diário Oficial do Município,
Nº 3424, Pág. 54 do dia 10/11/2025 e no Diário Oficial da União do dia 12/11/2025.
ONDE SE LÊ: TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS.
LEIA-SE: TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS. Lauro de Freitas, 14 de novembro de
2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
ABERTURA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. O MUNICÍPIO
DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu meio do seu agente de contratação, torna público
que
no 
dia
05 
de
dezembro 
de
2025, 
às
09h00min, 
no
endereço:
https://www.licitanet.com.br/ acontecerá disputa relativa ao Concorrência Eletrônica Nº
003/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVAD O,
PISTA DE CAMINHADA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE
MAETINGA/BA. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no
horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na
íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/
Maetinga - BA, 14 de novembro de 2025.
EDMAR QUEIROZ LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 16.524/2025. PE 23/2025 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais
hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
(Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em
Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através das
Portarias Nº 1545/2015 e Portaria Nº 3.493 DE 10 de Abril de 2024. Empresa: DELLAMED
S.A, valor R$1.068,00 referente ao Item 1, valor R$3.176,19 Item 3; valor R$36.423,00 Item
5; valor R$18.400,00 Item 9; valor R$59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) referente ao
Item 10; valor R$84.000,00 Item 11; valor R$15.000,00 Item 13; FISIOLIFE SOLU CO ES
MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, de R$20.412,00 (Vinte mil quatrocentos e doze reais)
referente ao Item 3. Os Itens 2,6,7,8,12,14,15,16,17, e 18 foram fracassados.
Mata de São João, BA, 17 de Novembro de 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 20.396/2025. PE 30/2025 FMS RP. Aquisição de material de consumo
hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor em Casa, custeado com
recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa:
SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 390,00
Item 1, valor R$2.348,00 Item 3; Os Itens 2 e 4 foram Fracassados.
Mata de São João, BA, 14 de Novembro de 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PA 20.396/2025. PE 30/2025 FMS RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para
assistir paciente inscrito no Programa Melhor em Casa, custeado com recurso vinculado
por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Empresa: SAUDE MEDIC
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 390,00 Item 1, valor
R$2.348,00 Item 3; Assinatura: 17/11/2025. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17
DE NOVEMBRO DE 2025. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. O Pregoeiro Oficial do Município
de Nova Redenção - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que,
em razão de equivoco de alimentação na plataforma BNC fica remarcada a abertura da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, referente ao Processo Administrativo nº
175/2025, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção, em conformidade com o inciso
XXIII do caput do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. A sessão será realizada no dia 03 de dezembro
de 2025, às 10h00min. O edital encontra-se disponível para consulta e download no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br, no Portal da Transparência Municipal, ou poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 17 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES

                            

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