DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E SERVIÇOS LTDA - ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IF3
EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E
COLETA LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; DAGY CONSTRUÇÕES E
URBANISMO LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, todas estas participantes neste processo, que
manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas
propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada
a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº
176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua
Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta)
dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: licitareriutaba@gmail.com caso a
empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de
validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a
comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório
em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de
14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo
Peres.
Reriutaba-CE, 14 de Novembro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90008.2025-PQ/SEINFRA
Edital de Pré-Qualificação Nº 90008.2025-PQ/SEINFRA - Processo Administrativo
Nº 2025.10.23.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade
com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos
interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas
interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para
a Pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito - CE (Pedra Tosca no Sítio
Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado
do Ceará - MAPP 2523. Período inicial de Pré-qualificação: 19/11/2025 a 05/12/2025. O
procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos
eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão
estabelecidas no Edital
e seus anexos, que podem ser
acessados nos sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e
www.saobenedito.ce.gov.br.
São Benedito/CE, 17 de novembro de 2025.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SMAS
A Comissão de Contratação de Licitação - Aviso de Adjudicação e Homologação.
Dispensa Eletrônica nº 005/2025 - SMAS. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços na Organização e Logística do Passeio dos Idosos, de responsabilidades da
Secretaria de Assistência Social. Objeto: Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do
Certame: 1 - J.L COSTA ESTEVAM LTDA. Pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ:
32.216.752/0001-80. Vencedor do Item Único, com Valor Global de R$ 14.400,00 (Quatorze
mil e quatrocentos reais).
Tabuleiro do Norte /CE, 13 de novembro de 2025
ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO
Secretaria de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 (Processo Nº
23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023DO Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Processo Administrativo N° 2025.17.11.1. Órgão
Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora
Aderente (Carona): Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de veículos de
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) tipo 02
e 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Tarrafas/CE. Vigência da Ata: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
Valor Global: R$ 3.450.954,04 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Fornecedor/Contratado: Empresa: ON-
Highway Brasil LTDA. Endereço: ROD MG-238, S/N, KM 73.5 Sala ON-Highway Bloco II,
Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Representante
Legal: Débora Rocha Costa. CPF: ***.458.766-**. Tarrafas/CE, 17 de novembro de 2025.
Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
Processo Nº 6503/2025
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A
WVS Construtora LTDA, CNPJ nº 23.023.695/0001-22.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Construção de Escola padrão FNDE com 9 salas,
conforme condições e exigências estabelecidas. Do valor: A presente prorrogação terá o
valor global de R$ 8.399.463,02 (Oito Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil
quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos) Da dotação orçamentária: As
despesas decorrentes exercício de 2025, destinado à Secretaria Municipal de Educação, à
saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 1.013 - Construção, ampliação e reforma de
unidades Escolares de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras
e Instalações - Fonte de Recurso: 156900000000 - Outras Transferências De Recursos Do
FNDE. Ficha: 342
Afonso Cláudio/ES, em 27 de outubro de 2025.
Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante
Wanderson Campos Chaves - Socio/administrador
WVS Construtora Ltda Serrana - COOPTAC -Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 11- ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Processo Nº 19452/2025
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada:
Cooperativa de
Transporte da
Região Sudoeste
Serrana -
COOPTAC, CNPJ
Nº
05.694.832/0001-79. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a majoração
quantitativa ao contrato 005/2024, no montante de R$ 27.688,00 (vinte e sete mil
seiscentos e oitenta e oito reais). 2.2 - O valor não ultrapassa o limite estabelecido no
art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Da dotação orçamentária: A despesa decorrente
do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal destinado à
Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2025, à saber: 09 02 12 362
0026 - Projeto/Atividade: 2.070 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino
Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 560. à saber: 09
02 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.148 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual
- Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 553.
Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original
e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente
instrumento.
Afonso Cláudio/ES, em 4 de novembro de 2025.
Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante
Valteci Wil - Diretor/Presidente
Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 12- ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Processo Nº 19455/2025
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada:
Cooperativa de
Transporte da
Região Sudoeste
Serrana -
COOPTAC, CNPJ
Nº
05.694.832/0001-79.
Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a supressão de quantitativo ao contrato
005/2024, no montante de R$ 40.233,00 (quarenta mil duzentos e trinta e três reais). O
valor não ultrapassa o limite estabelecido no art. 65, § 1º Da dotação orçamentária: A
despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal
destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2025, à saber: 09
02 12 362 0026 - Projeto/Atividade: 2.070 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual -
Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 560.
à saber: 09 02 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.148 - Manutenção do Transporte Escolar
Estadual - Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 553.
Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original
e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente
instrumento.
Afonso Cláudio/ES, em 4 de novembro de 2025.
Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante
Valteci Wil - Diretor/Presidente
Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 (CE 013/2024) Cód. CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0017. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº
01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa
apresentadas aos autos do Processo Nº 2025-3D6KW de 05/11/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DA DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS
JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS C I DA D ES ) .
DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por
mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, do dia 24/11/2025 a 24 de Maio de 2026. ASSINATURA:
13/11/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 13/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: STRATUM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
03.029.254/0001-20, PE Nº 025/2025 proc. Nº 3879/2025. Objeto: A Contratação de
empresa para prestação de serviços de Sistema de Software de Análise de Vídeo Baseado
em Inteligência Artificial em Nuvem com Reconhecimento Facial e Armazenamento de
Imagens, com fornecimento de todos os Equipamentos necessários, para atender as
Escolas e a Secretaria Municipal de Educação, a pedido da SEME. Valor: R$ 103.999,92.
Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0700001.01.0016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2025
(Processo Administrativo nº 3131 e 745 /2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0600012.02.0001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES.
CONTRATADA: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ Nº: 54.593/0001-20.
REPRESENTANTE DA EMPRESA: ANTÔNIO CÉSAR SCARDUA.
OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) trator agrícola, nas condições
estabelecidas no presente Contrato.
QUANTIDADE: 1 (uma) unidade
FONTE: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 942141/2023.
VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025
ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001
Processo Administrativo n.º 2025-HB1WX
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES
Contratada: CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 24.964.358/0001-00
Objeto: Fica aditado ao contrato o valor de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos))
conforme tabela apresentada pela empresa. O Contrato passará a ter o valor total de R$
871.895,33 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e
três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2025
ID TCE-ES: 2025.041E0700001.16.0015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: CB NEWS COMERCIAL LTDA
OBJETO: O presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de Preço 016/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico 008/2024 para Registro de Preço do Consórcio do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá,
tendo como objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens
de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura
customizada, para uso individual, incluindo acessórios, divididos em segmentos de
mercado e por secretarias municipais, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
VALOR GLOBAL: 758.650,00 (setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta
reais)