DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 17/11/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist.
Unid. Orç: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do
Magist.
109109.1236100102.040 - Manut. e Administr. das Atividades do Ensino Fund.
Elemento de Despesa:
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
550 0000 - Transferência do Salário Educação
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de
Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
109109.1236500112.049 - Manut. e Administr. da Educ. Infantil e Creches
Elemento de Despesa:
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
550 0000 - Transferência do Salário Educação
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de
Petróleo e Gás Natural Destinados ao FEP - Lei 9.478/1997.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025
ID TCE-ES: 2025.041E0500002.10.0002
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: QUALITTY SENIOR LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de
saúde, com objetivo de realizar a prestação de serviços de consultoria na Secretaria
Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL: 155.783,40 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais
e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/11/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100382.142 - Manut. e Administr. do Fundo de Saúde
Elemento de Despesa:
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de ransterencia de impostos - saude
502 0015 - Receita da Compensação de Impotos - Saúde
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
Parlamentar)
600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
Parlamentar)
600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
Parlamentar)
600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
Parlamentar)
600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
Parlamentar)
600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
parlamentar)
600 0000 0007 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
parlamentar)
621 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
621 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 1/2025
IDTCEES: 2025.043E0700001.01.0029
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu agente de
contratação, torna público a suspensão "sine die" da concorrência Eletrônica nº 0001 de
2025, cujo objeto é a reforma e ampliação da praça no distrito de São Geraldo. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licita@mantenopolis.es.gov.br, no horário de
7:00 hs às 13:00 hs.
Informações: 
Sr.
Dhemerson 
Bruno 
Lima 
de
Oliveira, 
e-mail:
licita@mantenopolis.es.gov.br
Mantenópolis/ES, 14 de novembro de 2025.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 03 de
dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2025 - FMS,
Processo Administrativo N.º
048779/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE
CORRELATOS
E
MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital
encontra-se
disponível 
no
Portal
de
Compras 
Públicas
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes -
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0500001.01.0008.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de
dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2025, Processo
Administrativo N.º 048756/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-
se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
de
Marataízes 
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) 
e 
no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
-
(https://pncp.gov.br/app/editais)
-
ID 
TCE-ES
N.º
2025.044E0700001.01.0026.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Adm. 2025-4LKLD
ID 2025.051E0700001.16.0009
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
060/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 04 de novembro de 2025, OFÍCIO Nº
253/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: contratação de empresa
especializada para pavimentação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos
irregulares em diversas ruas no Município de Muqui-ES; Fonte de Recursos: Fonte
170600003110 - Ficha 394 - Emenda nº 43840006. Contratada: THOMPSON E DUARTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.758.622/0001-20; Valor R$ 2.969.833,47.
Muqui-ES, 17 de novembro de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
NOVA DATA
016/2025
ID 2025.051E0500001.01.0003
O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de
nova data para abertura do certame, considerando ponto facultativo, a saber: Nova data
para abertura das propostas: 24/11/2025, 08:31h. Inalteradas as disposições do edital.
Muqui-ES, 17 de novembro de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 694/2024. Processo Administrativo nº
7384455/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0018. Contratada: POLI M E DV I X
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de
Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria, Logoaudiometria,
Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), em nível ambulatorial, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer em 25%
(vinte e cinco por cento) o quantitativo estimado para o procedimento de logoaudiometria,
modificando-o de 846 (oitocentos e quarenta e seis) para 1.057 (mil e cinquenta e sete)
procedimentos. Este novo quantitativo será aplicado à vigência atual e servirá como base
de referência para o novo período de vigência de 11/11/2025 a 10/11/2026, objeto deste
Termo Aditivo, a fim de suprir a necessidade da demanda do Município; Suprimir em 22%
(vinte e dois por cento) o valor/quantitativo original contratado, a contar de 11/11/2025,
conforme descritos no Anexo I deste Termo; Prorrogar o prazo de vigência do presente
Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 11/11/2025 a
10/11/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 823.234,29
(oitocentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 e
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
07/11/2025. NOTA DE EMPENHO: 4636-000 e 4637-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico
(CGM): 1655/2025 e 1178/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 - PROCESSO Nº 9107214/2025. ID (CIDADES):
2025.077E0600022.01.0172. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA, CLINDAMICINA, CLORPROMAZINA E
CLORPROMAZINA). Entrega das propostas: 24/11/2025 a 04/12/2025 (até 09h00). Sessão de
disputa: 04/12/2025 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6333.
Vitória-ES, 10 de novembro de 2025.
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 2/2025
Processo nº: 4195050/2025. Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Comissão
Especial de Licitação - CEL da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e
Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497).
Contratação de Consultor Individual Especialista em Segurança Cidadã para
confecção de documentos que darão base aos processos de contratação vinculados ao Programa
de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método:
Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI). Consultor vencedor: ÁLEX ROCHA BRANDÃO.
Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/6002.
Vitória-ES, 10 de novembro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade
Gestora do Programa de Requalificação Urbana e
Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da secretaria
municipal de educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão
entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área
Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 19/11/2025
a 09/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no
endereço
acima
citado. 
Cópia
do
Edital
poderá
ser 
obtida
no
sítio
www.alexania.go.gov.br.
KARYNE DAYANE FERREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação