DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 3J EMPREENDIMENTOS LTDA - 53.180.603/0001-89.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA
PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
AUTORIDADE COMPETENTE: OTÂNER ALVES VIEIRA - Secretário Municipal de Administração
e serviços Públicos-ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 3/11/2025.
OTÂNER ALVES VIEIRA
Secretário de Administração e serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2207094/2025
Contratação
de
empresa
especializada
para
construção
de
unidades
habitacionais no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse Nº
970531/2024/MCIDADES/CAIXA .
SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 18/11/2025, às 10h00min,
horário de Brasília-DF, a presente licitação fica ADIADA o dia 11/12/2025, às 10h30min,
horário de Brasília-DF, em virtude da publicação da ERRATA nº 001 em 14/11/2025, que
impacta na formulação das propostas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br
Informações
adicionais
em
www.licitalagodosrodriguesma.com.br,
www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues (MA), 14 de novembro de 2025.
DYSLEY PESSOA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 192/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.660.128/2020. CONCORRENCIA Nº 001/2020. TERMO
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 192/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RW
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ - sob o número 06.114.631/0001-18, com sede na Av. Duque de Caxias, 311,
centro. CEP 65645-000, Matões-MA, neste ato representado (a) pelo Secretario Municipal
de Educação, Sr. Luciano Matias Aquino, portador (a) da Carteira de Indentidade nº
***884620**-*, expedida pela SSP-MA e CPF nº ***.864.893-**, resolve RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 192/2020, celebrado com a empresa RW
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47,
sediado(a) na Rua Aniceto Cruz,420, SALA 01, Ponte - Caxias - MA, neste ato representada
pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, portador(a) do CPF nº ***.640.043-**. 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO- Fica rescindido unilateralmente, a partir de
24/05/2024, o Contrato nº 192/2020, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para a construção de uma escola com doze salas na sede do Município de
Matões-MA, conforme projeto básico anexo ao edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS
FUNDAMENTOS - Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes
do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art.
138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO - O presente
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial da União,
correndo as despesas às expensas da CONTRATANTE. E por assim decidir, lavra-se o
presente termo.
Matões-MA, 24 de maio de 2024.
LUCIANO MATIAS AQUINO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROC. Nº 17398/2025 - SEMUS/PMPL
Contratação de empresa especializada na construção e implantação de
unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de
agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana
e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV
205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares.
DATA
DA SESSÃO:
09/12/2025. HORÁRIO:
10h30min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central
de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto
Maiobão,
Paço
do
Lumiar,
CEP:
65.130-000;
ou
pelo
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2025
ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições
legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe
de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do
Município e demais documentos presentes no PROCESSO AD. N° 188/2025 referente à
CONCORRÊNCIA N° 005/2025, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo
objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro
de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de
conclusão de quadra coberta com vestiário, situada no Povoado Olho D'água - OBRA ID
1008065 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 - TERMO DE COMPROMISSO nº 16546. Através do
presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) para a execução do
objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através
deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para
formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório, devendo
ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições
legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe
de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do
Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADM. N° 187/2025 referente à
CONCORRÊNCIA N° 004/2025, resolve:HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo
objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro
de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de
conclusão de quadra coberta com vestiário, situada no Povoado Brejinho do Ismael -
OBRA ID 1008067 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 - termo de compromisso nº 16546.
Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) para a
execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.
Assim, através deste
instrumento, autorizo o setor responsável
a adotar os
procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do
certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação
pertinente.
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições
legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe
de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do
Município e demais documentos presentes no PROCESSO AD. N° 184/2025 referente à
CONCORRÊNCIA N° 002/2025, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo
objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro
de preços para eventual a Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de
conclusão creche tipo 02, situada na Rua 06 - paiol do centro - obra ID 1004850 -
repactuação 14.739/2023. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
21.606.773/0001-96) para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos
na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável
a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s)
vencedora (s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e
da legislação pertinente.
Parnarama - MA, 22 de outubro de 2025.
JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 7/2025
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio,
bem
como
pelas
disposições
do
instrumento
convocatório,
promoverá
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 007/2025. OBJETO: Concessão da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de
Parnarama/MA. Tipo de licitação: Técnica e preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa:
Fechado. Início do acolhimento das propostas: 24/11/2025, às 09:00 h. Abertura das
propostas: 16/01/2026, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2026, às
09:10
h.
Plataforma:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
d e M e r c a d o r i a s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o I n f ormacao/licitacao/tce,
www.tcema.tc.br.
Parnarama/MA, 17 de novembro de 2025.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADM. N° 184/2025 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 002/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n° 21.606.773/0001-96. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO CRECHE TIPO 02, SITUADA NA RUA 06 - PAIOL DO CENTRO -
OBRA ID 1004850 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023. VALOR GLOBAL: R$3.026.592,34.D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA- Fonte dos Recursos: FNDE OBRA ID 1004850. Vigência da contratação é
de 12 meses contados da data de sua assinatura. Prazo de execução 250 dias a contar da
ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
PROCESSO ADM. N° 187/2025 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 004/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - EPP,CNPJ n° 10.915.057/0001-74. OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COMVESTIÁRIO, SITU A DA
NO POVOADO BREJINHO DOISMAEL - OBRA ID 1008067 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 -
TERMO DE COMPROMISSO Nº 16546 MUNICIPIO DE PARNARAMA - MA. VALOR GLOBAL:
R$964.097,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte dos Recursos: FNDE OBRA ID 1004850.
Vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura. Prazo de
execução 120 dias a contar da ordem de Serviço. ASSINATURA: 04/11/2025.
PROCESSO ADM. N° 188/2025 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 005/2025. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE PARNARAMA/MA.
CONTRATADA:
PANORAMA EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 10.915.057/0001-74. OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM
VESTIÁRIO, SITUADA NO POVOADO OLHO D'ÁGUA - OBRA ID 1008065 - REPACTUAÇÃO
14.739/2023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16546 MUNICIPIO DE PARNARAMA - MA.
VALOR GLOBAL: R$ 932.107,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte dos Recursos: FNDE OBRA
ID 1008065 . Vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura.
Prazo de execução 150 dias a contar da ordem de Serviço. ASSINATURA: 04/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no
município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir
das 08:00 horas do dia 19/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos
lances a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De
Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da
transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro Do Rosário-MA, 17 novembro de 2025.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 3J EMPREENDIMENTOS LTDA - 53.180.603/0001-89.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA
PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
AUTORIDADE COMPETENTE: OTÂNER ALVES VIEIRA - Secretário Municipal de Administração
e serviços Públicos-ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 3/11/2025.
OTÂNER ALVES VIEIRA
Secretário de Administração e serviços Públicos