DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de dezembro de 2025, através do Bolsa
Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 14 de novembro de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N°
002/2025/SRP - REPETIÇÃO - Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna
público o resultado do certame público com a devida publicação da Ata de Registro de
Preços n° 016/2025, oriunda do Concorrência Pública 002/2025, Processo Administrativo
059/2025, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para
prestação dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do
município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I
do edital, e teve como empresa Detentora: E ARAUJO GUIMARÃES LTDA, CNPJ:
06.211.864/0001-39, que apresentou valor de R$ 4.862.168,18 (Quatro Milhões, Oitocentos
Sessenta e Dois Mil, Cento Sessenta e Oito Reais e Dezoito Centavos), em conformidade
com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis
complementares e as condições do Edital. Data: Sambaíba (MA), 11 de novembro de 2025.
Assinatura: ADRIANA DOS SANTOS SILVA/ SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
EXTRATO DE RESULTADO. RESULTADO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 013/2025 conforme segue contratação de empresa para prestação de
serviços de adequação de estradas para atender as necessidades do município.
Participaram do certame as empresas: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO
CNPJ:
38.350.483/0001-27,
CASTELO
BRANCO
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
38.282.738/0001-61, CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.249.860/0001-
24,
CONSTRUTORA
CENTRAL
NORTE
LTDA
CNPJ:
10.699.794/0001-87,
ESTRELA
EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA CNPJ: 28.588.813/0001-63, FERREIRA EMPREENDIMENTOS
& SERVICOS LTDA CNPJ: 50.060.855/0001-86, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ:
43.722.532/0001-45, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, MIX
GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70. Após a etapa de
julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado; MIX G ES T AO
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70, sagrou-se vencedora com valor
total de R$ 1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta
e um reais e três centavos). Foi interposto recurso pela licitante CASTELO BR A N CO
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 38.282.738/0001-61 que foi julgado improcedente e
mantido o resultado. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante supracitada MIX
GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70.
Santa Filomena do Maranhão, de novembro de 2025.
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas
vicinais. EMPRESA ADJUDICADA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n°:
27.896.522/0001-70, Endereço: Rua José Feitosa Mourão, Nº 839ª, Bairro Centro, Aldeias
Altas/Ma, CEP: 65610 000, Telefone: (99) 98539-5870, VALOR ADJUDICADO: R$
1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais
e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA, Secretaria Municipal De
Infraestrutura.
Santa Filomena do Maranhão, de novembro de 2025.
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas
vicinais. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: MIX GESTAO
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n°: 27.896.522/0001-70, Endereço: Rua José Feitosa
Mourão, Nº 839ª, Bairro Centro, Aldeias Altas/Ma, CEP: 65610 000, Telefone: (99) 98539-
5870, VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil,
trezentos e quarenta e um reais e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA-
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Santa Filomena do Maranhão, de novembro de 2025.
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.1111.013/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
de Santa Filomena do Maranhão - MA e a empresa Razão Social: MIX GESTAO
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70 Endereço: Rua José Feitosa
Mourão, Nº 839ª, Bairro Centro, Aldeias Altas/Ma, CEP: 65610 000, Tel.: (99) 98539-5870,
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas
para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2025 Vigência: 11/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.423.341,03 (um
milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº
948456/2023/MIDR/CAIXA Nota de Empenho nº 2023NE000730, Unidade Gestora 530020,
Gestão 00001. Programa de Trabalho: 20608221700SX0001. Natureza da Despesa: 444042.
CONTRAPARTIDA.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, 02 PODER EXECUTIV O,
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA 00N26 Transporte,26 782 Transporte Rodoviário, 26 1002 ESTRUTURA
VIÁRIA 782, 26 782 1002 1018 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
VICINAIS, 738 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.501.00-001 001 1.501 209.475,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA FERREIRA. CONTRATANTE. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA FERREIRA - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, WELLIGTON LIMA BACELAR JÚNIOR CPF: 604.XXX.XXX-
03. CONTRATADA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 11 de novembro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, através da
Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a
ERRATA referente a publicação do dia 05/11/2025, no Diário Oficial da União, Edição nº
211, Seção 3, Pág. 266, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 043/2025, ONDE SE LÊ:
"3.3 Os veículos a serem fornecidos deverão ser zero quilômetro, sem qualquer uso
anterior, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, devidamente revisados
e entregues com todos os equipamentos, acessórios e itens obrigatórios exigidos pela
legislação vigente. O primeiro emplacamento dos veículos será realizado pelo órgão
contratante, cabendo à empresa contratada fornecer toda a documentação necessária para
a efetivação do registro e licenciamento junto aos órgãos competentes." Grifo Nosso. LEIA-
SE: "3.3 Os veículos a serem fornecidos deverão ser zero quilômetro, sem qualquer uso
anterior, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, devidamente revisados
e entregues com todos os equipamentos, acessórios e itens obrigatórios exigidos pela
legislação vigente. O emplacamento dos veículos será realizado pelo órgão contratante,
cabendo à empresa contratada fornecer toda a documentação necessária para a efetivação
do registro e licenciamento junto aos órgãos competentes." Grifo Nosso. Considerando que
a retificação foi tão somente quanto a erro material relativamente a indicação do
emplacamento (Erro no documento latu sensu), e que consequentemente não afetará a
formulação das propostas, fica registrado que permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas do edital "Ab integro".
Santa Luzia do Paruá-MA, 14 de novembro de 2025.
ÂNGELA MÁRCIA DOS REIS BORGES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo: 1811/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº
01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei
14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, Processo
Administrativo: 1811/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de
Santana
do
Maranhão/MA,
conforme
termo
de
compromisso
n°
974072/2024/MCIDADES/caixa, nas especificações, quantidades e condições contidas no
projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal
Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data
de abertura agendada para de 05 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município
pelo endereço
https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/. pelo
endereço Portal Licita Santana, https://www.licitasantanama.com.br/ e pode ser requerido
na
Comissão
de
Contratação,
ou
solicitado
pelo
e-mail:
ccpmdesantanadomaranhao@gmail.com ou pelo próprio endereço eletrônico do Portal
Licita Santana.
Santana do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025.
LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 031102/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL por LOTE, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
conclusão (repactuação) de obras de construção de escolas de 06 (seis) e de 04 (quatro)
salas no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. A sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 17 de novembro de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 031101/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração
de projetos básicos, fiscalização das obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e
consultoria técnica especializada de acordo com necessidade do município, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se
às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
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