DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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327
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 91/2025
Concorrência Eletrônica N° 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161316/2025; Código
Registro Informação: "557540779B19542702D794752F2B89EFE4E4A086"; PARTES: Prefeitura
Municipal de Amambai - MS - CONTRATANTE; CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE; C 3 CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA.CNPJ:
31.019.378/0001-60; OBJETO: "contratação de empresa especializada para a execução de
obra de engenharia, visando à construção de uma creche/pré-escola - tipo 1, conforme
projeto padrão estabelecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde),
destinada ao atendimento da educação infantil na aldeia amambai, localizada no Município
de
Amambai/MS, 
em
conformidade 
com
o 
termo
de 
compromisso
nº
961171/2024/fnde/caixa - operação n° 1094327-20 - programa: educação básica democrática,
com qualidade e equidade, firmado entre o FNDE e o município de amambai. VALOR TOTAL:
R$ 5.132.333,98 (Cinco milhões e cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e três reais e
noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência é de 18 (dezoito) meses. FISCAIS DE
CONTRATO:
MAILLA
CRISTINE
SPRICIGO VILLETTI,
Matrícula
29.684-1.
ENGENHEIRA
ELETRICISTA; VINICIUS VIEIRA DA SILVA, Matrícula 29.718-1. ENGENHEIRO CIVIL; DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.365.0019.1008.0000 -
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FORO: Comarca de
Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 17 de novembro de 2025. Assinaturas: Rosemeire
Medeiros Charão Barrizon - Secretária Municipal de Educação; Decreto Nº 384/25/Maikell
Ruiz Martins - Sócio Proprietário/C 3 CONSTRUTORA LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO 
ADM: 
Nº 
161316/2025 
- 
Código 
Registro 
Informação:
"557540779B19542702D794752F2B89EFE4E4A086";
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia, visando à construção de uma creche/pré-escola - tipo 1, conforme projeto
padrão estabelecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde),
destinada ao atendimento da educação infantil na aldeia amambai, localizada no município
de 
Amambai/MS, 
em 
conformidade 
com 
o 
termo 
de 
compromisso 
nº
961171/2024/FNDE/CAIXA - operação n° 1094327-20 - programa: educação básica
democrática, com qualidade e equidade, firmado entre o fnde e o município de Amambai.
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.132.333,98 (Cinco milhões e cento e trinta e dois mil
e trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos): C 3 CONSTRUTORA LT DA
(31019378000160) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.132.333,98 (Cinco milhões e
cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado. Amambai - MS, 17 de novembro de 2025.
ROSEMEIRE MEDEIROS CHARÃO BARRIZON
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS. CONTRATADA: AOG CONSTRUTORA LTDA,
com o CNPJ 12.362.814/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada em execução de obra de qualificação estradas vicinais no município de
Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n.
944319/2023/MIDR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR
TOTAL: R$ 1.093.388,29 (Um milhão, noventa e três mil trezentos e oitenta e oito reais e
vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.2049.4.4.90.51.00.00.1.700.0000 -
Obras e Instalações. 02.13.2.049.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026. CÓDIGO REGISTRO TCE/MS:
7 1 8 5 0 FC F 9 E 3 B 9 5 3 8 0 FA A 2 0 C A 7 D 9 B E F 2 6 6 8 A 3 2 1 D 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022
Credenciamento nº 23/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 47/2022; Processo nº
1610/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao
Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de
Dermatologia ao Município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de
Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público
que a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao
Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de
Dermatologia ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMEN T AÇ ÃO
PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir
de 30 de novembro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00, (de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até
o dia 30 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho,
nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao
período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o
edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa
Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou
e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br. Costa Rica, 17 de novembro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Código de Registro TCE/MS:
EC 8 3 E 9 0 DAC A 5 E 7 BAC 6 E F E D 4 9 A 4 2 DA E BA F 5 B C 7 D 6
O Município De JATEÍ torna público o resultado do processo licitatório pregão -
45/2025 tendo como objeto Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a
merenda escolar do município de Jatei MS, conforme a seguir, empresas vencedoras Galeto
Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 Itens Vencedora - 2471 - R$ 3,93, - 2142 - R$ 4,83, -
161 - R$ 16,04, - 20482 - R$ 4,87, - 20489 - R$ 21,02, - 20395 - R$ 19,88, - 13967 - R$
24,93, - 13968 - R$ 33,01, - 2148 - R$ 2,93, - 23566 - R$ 3,21, - 2320 - R$ 6,03, - 20483 -
R$ 5,18, - 13969 - R$ 7,87, - 115 - R$ 2,21, - 25866 - R$ 4,37, - 17180 - R$ 2,96, - 138 - R$
2,47, - 13971 - R$ 12,10, - 13975 - R$ 35,00, - 13879 - R$ 3,29, - 13876 - R$ 5,00, - 2760 -
R$ 7,01, - 13974 - R$ 14,97, - 25987 - R$ 2,73, - 3107 - R$ 2,74, - 20734 - R$ 2,66, - 25863
- R$ 12,03, - 18047 - R$ 4,01, - 13973 - R$ 10,74, - 20487 - R$ 6,61, - 20488 - R$ 3,27, - 143
- R$ 1,42, - 20491 - R$ 4,79, - 2158 - R$ 11,87, Valor Total R$ R$ 289.360,60 Supermercado
Jatei Ltda Cnpj/Cpf Nº 70.355.615/0001-16 Itens Vencedora - 101 - R$ 22,68, - 18039 - R$
4,59, - 25909 - R$ 13,89, - 2301 - R$ 3,95, - 13972 - R$ 24,50, - 20733 - R$ 2,95, - 18108 -
R$ 1,69, - 3099 - R$ 4,79, - 119 - R$ 3,38, - 121 - R$ 4,39, - 120 - R$ 4,58, - 122 - R$ 0,90,
- 124 - R$ 2,40, - 123 - R$ 2,95, - 25501 - R$ 26,80, - 2832 - R$ 4,85, - 13878 - R$ 6,45, -
17181 - R$ 7,80, - 17129 - R$ 7,45, - 25988 - R$ 23,50, - 135 - R$ 2,45, - 26674 - R$ 14,80,
- 178 - R$ 6,45, - 137 - R$ 7,31, - 16566 - R$ 13,75, - 25885 - R$ 12,95, - 2154 - R$ 4,39, -
25506 - R$ 10,70, - 2362 - R$ 2,80, - 2155 - R$ 10,90, - 159 - R$ 7,49, - 158 - R$ 4,38, -
13988 - R$ 5,89, - 156 - R$ 1,69, - 145 - R$ 5,98, VALOR TOTAL R$ R$ 223.293,25 Polo
Distribuidora De Alimentos Ltda Cnpj/Cpf Nº 58.329.006/0001-97 Itens Vencedora - 17940 -
R$ 18,85, - 14006 - R$ 1,60, Valor Total R$ R$ 11.025,00 Valor Total Geral R$
523.678,85
Jateí-MS, 17 de novembro de 2025
LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 179/2025 O Município De Laguna Carapã/MS, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para execução da obra de
ampliação da Unidade Básica de Saúde Ilvo Dalbosco, situada na Rua João Lourenço de Lima,
Município de Laguna Carapã/MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta
nº 10570.0990001/25-001- Fundo Nacional de Saúde. Empresa Vencedora: C 3 CONTRUTORA
LTDA, no valor total de R$ 586.000,000 (quinhentos e oitenta e seis mil reais). Código de Registro E-
SFINGE: 02C48D64E57CFD533CEC97014C5686AD6819038E Laguna Carapã/MS, 14/11/2025.
SUZI DE ALMEIDA FAMA
Agente De Contratação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 179/2025
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 179/2025,
referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para execução da obra de
ampliação da Unidade Básica de Saúde Ilvo Dalbosco, situada na Rua João Lourenço de Lima,
Município de Laguna Carapã/MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme
proposta nº 10570.0990001/25-001- Fundo Nacional de Saúde, ADJUDICO em favor da empresa
C 3 CONSTRUTORA LTDA, item 01 no valor total de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis
mil reais) e HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório. Código de registro E-SFINGE:
02C48D64E57CFD533CEC97014C5686AD6819038E. Laguna Carapã/MS, 14/11/2025.
ITAMAR BILIBIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO N.º 3.440/2025
O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE
BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresas Vencedoras: BOTEGA CASA DE CARNE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 59.772.627/0001-03, vencedora dos itens 36 e 37 com valor total de R$ 11.347,50
(onze mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), DEPOSITO DE GAS
CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 1, 2, 3,
10, 12, 13, 15, 18, 24, 29, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 94, 96, 98, 99, 101, 124, 139, 152, 153, 166, 168, 186,
190, 200, 207, 213, 215 com valor total de R$ 94.078,56 (noventa e quatro mil e setenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos), DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 16.539.531/0001-97, vencedora dos itens 4, 11, 14, 32, 33, 41,
47, 53, 54, 55, 56, 83, 86, 97, 100, 102, 103, 104, 111, 112, 115, 116, 118, 122, 123, 129,
130, 132, 133, 135, 136, 140, 143, 144, 146, 149, 151, 158, 159, 162, 163, 170, 206 e 214
com valor total de R$ 91.773,49 (noventa e um mil setecentos e setenta e três reais e
quarenta e nove centavos), IRMAOS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
37.753.892/0001-01, vencedora dos itens 59, 110, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 125, 126,
127, 128, 131, 141, 142, 145, 147, 148, 150, 154, 155, 156, 157, 160 e 185, com valor total
de R$ 42.262,53 (quarenta e dois mil e duzentos e sessenta dois reais e cinquenta e três
centavos), JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
59.089.998/0001-95, vencedora do item 28, com valor total de R$ 41.525,00 (quarenta e
um mil e quinhentos e vinte e cinco reais), LATICINIOS MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 29.994.980/0001-77, vencedora dos itens 26, 27, 42, 43, 164, 174 e 204 com valor
total de R$ 209.977,56 (duzentos e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos), LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
36.664.345/0001-97, vencedora dos itens 6, 8, 9, 19, 22, 23, 25, 187 e 210 com valor total
de R$ 49.133,10 (quarenta e nove mil e cento e trinta e três reais e dez centavos), MS
LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.167.555/0001-51,
vencedora dos itens 5, 7, 16, 17, 20, 21, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 57, 60, 62,
63, 93, 105, 106, 107, 108, 109, 137, 138, 165, 167, 169, 171, 172, 175, 177, 179, 180, 181,
182, 184, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 205, 208,
209, 211, 212, 217 e 218 com valor total de R$ 239.218,47 (duzentos e trinta e nove mil
e duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos).
Código E-Sfinge: C45182EEE99F1C259ACCD0DE6193A7C142D174B5.
Paraíso das Águas - MS, 17 de novembro de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.326/2025
O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da
modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CO N FO R M E
TERMO DE CONVÊNIO Nº 975494/2025 PROCESSO Nº 59800.000170/2025 - 88.
Empresa Vencedora: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 03.727.516/0001-20, vencedora do item 1, com valor total de R$ 729.600,00
(setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
Código E-Sfinge: AB28EC78E1606F5CA6D8E974E2E4D7C9357E1365
Paraíso das Águas - MS, 17 de novembro de 2025.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4278/2025
O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais disposições pertinentes.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
PARA
APOIO
À
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA ATENDER O PLANO
DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº: 958456 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA .
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de dezembro
de 2025 às 09:00 horas, horário de Brasilia, no sítio eletrônico www.bll.org.br.
Código de Registro TCE: 46C69D4E7F3E07597231C3D1B8FEB3C5823D41AA
Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura
Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço:
www.bll.org.br.
Sidrolândia/MS, 14 de novembro de 2025.
ROBEVAL MENDES DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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