DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do
Processo Licitatório nº 058/2025, na modalidade Concorrência nº 008/2025, objetivando a
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia - construção de unidades
habitacionais populares - TC nº 970545/2024/MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 05 de
Dezembro de 2025, às 9h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na
Rua
Candido
Bacelar,
nº
76
-
centro
-
Itabirinha/MG.
Informações:
licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0112/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 029/2025 tendo como Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, artigos de papelaria em geral, materiais de escritório
e kits escolares, destinados a atender às demandas contínuas das diversas Secretarias
Municipais de Itacambira/MG, garantindo o pleno funcionamento administrativo e o
suporte às atividades educacionais desenvolvidas
no âmbito municipal, conforme
detalhamento do anexo I. Data de entrega das Propostas à partir do dia 19/11/2025 até
02/12/2025 09:00h - Início da Sessão: 02/12/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
e
ainda
através
do
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0113/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2025 tendo como Objeto:
Aquisição de fórmulas nutricionais e dietas especiais destinadas a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira/MG, no âmbito da Atenção Primária à Saúde,
garantindo suporte nutricional adequado aos usuários acompanhados pelas equipes
multiprofissionais, através de prescrição médica e detalhamento do anexo I, Data de
entrega das Propostas à partir do dia 21/11/2025 até 03/12/2025 09:00h - Início da Sessão:
03/12/2025
às
09:01h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0111/2025 - Dispensa 044/2025 tendo como Objeto: Aquisição de seringas para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, destinadas ao uso nas
ações e procedimentos da Atenção Primária à Saúde. Data de entrega das Propostas à
partir do dia 18/11/2025 até 24/11/2025 09:00h - Início dos lances: 24/11/2025 às 09:01h
até
as
17:59h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 17 de novembro de 2025
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2025
O MUNICIPIO DE
ITACARAMBI torna público, para
conhecimento dos
interessados, que
realizará o Pregão Eletrônico n° 16/2025 - Proc. 189/2025, tendo como objeto:
AQ U I S I Ç ÃO
DE PAINEL INTEGRADO HÍBRIDO DE 75 POLEGADAS E TELA INTERATIVA DE
65 POLEGADAS, AMBOS COM SOFTWARES EMBARCADOS, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E DEMAIS
SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:
Início do recebimento das propostas: dia 19/11/2025, a partir das 08h00min
Encerramento do recebimento das propostas: dia 03/12/2025, às 09h00min
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025
HORÁRIO DE INICIO DA DISPUTA AS 09H16MIN (horário de Brasília)
Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.com/Home/Login.
Itacarambi, 17 de novembro de 2025
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MUNICIPIO DE ITACARAMBI - Retificação: Na publicação do Aviso de Licitação
da CONCORRÊNCIA Nº
04/2025 - PROCESSO Nº 184/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia
13/11/2025, Edição
217, Sessão 3, Página 305, onde constou "fim do recebimento das propostas
em 27/11/2025 às 08hs.
A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
ocorrerá às 09hs do dia
27/11/2025", leia-se "fim do recebimento das propostas em 08/12/2025 às
08hs. A abertura das
propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09hs do
dia 08/12/2025.
Itacarambi, 14 de novembro de 2025
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 103/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação
asfáltica de estradas rurais no município de Itamogi, localizada na estrada vicinal Pinheirinho,
conforme proposta 25375/2023, convênio nº 942753/2023. Vencedora/Contratada: CCMS
PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.135.310/0001-62. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 234.900,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Dotação
Orçamentária: 02.0206.26.782.2601.1.076.4.4.90.51 - ficha 1025. Informações e editais,
licitacao@itamogi.mg.gov.br,
ou
telefone
(35)
3534-3800
ou
pelo
site
www.itamogi.mg.gov.br. 17/11/2025. Rogério Antônio Campagnoli da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 117/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI.
OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
a execução
das obras
de
pavimentação asfáltica da Rua João Esteves Guedes e Rua João Francisco Arantes,
localizada
no
município
de
Itamogi/mg,
conforme
contrato
de
repasse
nº
943624/2023/mcidades/caixa, proposta nº
43232/2023. Vencedora/Contratada: LCL
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 34.684.442/0001-602. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 372.500,00 (Trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: 0206.1545115011.032.449051
- ficha 1048. Informações
e editais,
licitacao@itamogi.mg.gov.br,
ou
telefone
(35)
3534-3800
ou
pelo
site
www.itamogi.mg.gov.br. 17/11/2025. Rogério Antônio Campagnoli da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Processo de Adesão nº 008/2025 a Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico
nº 010/2024 - Edital 014/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 010/2024, conforme os
seguintes dados: Órgão Gerenciador Do Registro De Preços: Consórcio de Desenvolvimento
do Vale do Rio Grande - CODEVAR. Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2024
- Edital - 014/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material escolar para o abastecimento das unidades escolares.
Valor total da adesão: R$ 2.507.119,90 (dois milhões quinhentos e sete mil cento e
dezenove reais e noventa centavos). Contratada: C&F Educacional e Comércio de Papelaria
Ltda. CNPJ: 06.959.645/0001-32.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Pregão Eletrônico Nº 056/2025. Nº Processo: 20856/2025. Licitação com itens exclusivos
para ME/EPP e equiparadas e itens para ampla concorrência. Critério de Julgamento
"Menor Preço Por Item". Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de óculos de grau completos, para atender beneficiários do Programa Miguilim. Valor
Global Estimado: R$ 291.614,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2025, às 09h
(horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Pregão Eletrônico
Nº 057/2025. Nº
Processo: 19445/2025.
Participação Ampla
Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote". Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços
de impressão corporativa), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global
Estimado: R$ 512.934,48. Data da sessão pública: Dia 09/12/2025, às 09h (horário de
Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ituiutaba/MG, 17 de novembro de 2025
LEANDRA GUEDES FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota municipal, com fornecimento de peças genuínas e acessórios ou originais de
fábrica, destinados aos veículos da frota municipal de Iturama/MG.
Critério de julgamento: Maior desconto
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 03/12/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
03/12/2025.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 13 de Novembro de 2025.
GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA
Secretária Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025
Modalidade: Concorrência nº 05/2025
Objeto: concessão de uso, a título oneroso, de espaços públicos pertencentes ao
município de Iturama/MG, visando a exploração comercial de atividades de vendas mediante
contrapartida de outorga mensal, conservação e manutenção das áreas.
Critério de julgamento: Maior lance
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 04/12/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
04/12/2025.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br/licitacao/, email:
licitacao@iturama.mg.gov.br.
Iturama/MG, 13 de Novembro de 2025.
GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA
Secretária Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025
Modalidade: Chamamento Público nº 01/2025
Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras ou
empresas especializadas que atuem no segmento de adiantamento salarial, destinado
exclusivamente a servidores públicos municipais ativos, efetivos, estáveis ou comissionados,
visando permitir acesso antecipado a até 30% do salário líquido mensal, mediante desconto
automático em folha, por meio de plataforma tecnológica, sem custo direto ao servidor ou ao
Município.
Critério de julgamento: Maior lance
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 10/12/2025.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
10/12/2025.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 13 de Novembro de 2025.
GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA
Secretária Municipal