DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial N.º 012/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA.
Empresas: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00, valor global: R$
1.264.507,50 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sete reais e
cinquenta centavos); MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95,
valor global: R$ 2.320.055,90 (dois milhões trezentos e vinte mil e cinquenta e cinco reais
e noventa centavos); UTILIDOL UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 07.684.544/0001-69, valor
global: R$ 125.455,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Riacho dos Machados-MG, 17 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Processo nº 170/2025 Concorrência nº 008/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de ampliação do prédio da Escola Municipal
de São Camilo, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
demais especificações constantes no edital e seus anexos. Início do Recebimento de
propostas: 09h00 do dia 19/11/2025; Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia
04/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia
04/12/2025. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail:
licitacao@riopardo.mg.gov.br. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio Pardo de Minas - MG, 17 de novembro de 2025
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Rubelita/MG torna público que o Edital da Concorrência nº
007/2025, referente ao Processo Licitatório nº 154/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para a construção de ponte na Comunidade do
Bananal, foi retificado. nova abertura prevista para o dia 03/12/2025, às 09h00. Rubelita/MG.
MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 204/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 112/2025, objetivando a aquisição de fios cirúrgicos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h do dia 02/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 205/2025, Pregão
Eletrônico SRP Nº 113/2025, objetivando a aquisição de blocos de concreto sextavados. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
15h do dia 02/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 17 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N° 18/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n°
018/2025, a favor da empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.109.890/0001-60, com valor total de R$ 6.624.636,68 (seis milhões,
seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Assinatura do contrato 14/11/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras,
serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/MG ao
distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, execução de meio
fio, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de
mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória
prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº
001316/2025, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de
Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 240/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Brinquedos para o
Natal. Abertura dia 25/11/2025 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Monitores de
Transporte Escolar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso/MG. O certame ocorreu FRUSTRADO.
Em 14 de novembro de 2025
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Concorrência Eletrônica nº
07/2025. Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 0137/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche
Tipo I - no Povoado do Retiro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de
compromisso 15781/2024, Incluso O Fornecimento De Material, Mão De Obra E
Equipamentos Necessários. Vencedor: JB DA SILVA JUNIOR LTDA pelo valor global de R$
3.038.310,00 (três milhões trinta e oito mil e trezentos e dez reais).
São Francisco/MG,17 de novembro de 2025.
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
FRANCISCO/MG.
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, autoridade competente para este
ato, adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 125/2025 - Pregão
Eletrônico nº 029/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviços de Tornearia, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. LICITANTE
ARREMATANTE: HYDRAUMASTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo item: 001.
São Francisco/MG, 13 de novembro de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE REABERTURA DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 100/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Reagentes
Químicos e Demais Insumos Laboratoriais, a serem realizadas de forma parcelada, sob
demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 10/12/2025. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho
- Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38)99231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, torna público a assinatura do 1º Termo
Aditivo ao Contrato 29-2025, Concorrência n. º 02/2025, Processo n. º 32-2025, celebrado
entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES e a empresa R1 ENGENHARIA LTDA,
acréscimo de quantidade, Ondê-se lê R$ 2.250,09(dois mil duzentos e cinquenta reais e
nove centavos) Lêia-sê R$ 2.520,09(dois mil quinhentos e vinte reais e nove centavos). São
Francisco de Sales - MG, 17 de novembro de 2025. Camila Correa da Cruz- Diretora do
Departamento de Compras e Material.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 234 DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 90/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº046/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisição veículos automotores 0 km (motocicleta)
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições
descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresa vencedora: MOTOK
MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 60.527.130/0001-09
vlr. Total est. R$ 134.200,00. Homologado em 11 de novembro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 12 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 06/2025, Proc.
202/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de serralheria para execução de estrutura metálica para cobertura do prédio e do pátio
da Escola Municipal Algodão Doce. Abertura dia 04/12/2025 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no
PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Municipio de Sao Joao do Pacui, torna publico a publicação do Pregão Eletrônico nº.
019/2025, Processo Licitatorio nº. 059/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das
propostas a partir de 19/11/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento:
10/12/2025, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br".
JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES
Agente de Contratac–ao