DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/021
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA ATENDER
AS NECESSSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS. Vencedores: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
36.028.477/0001-22,
Valor:
R$
1.437.759,52;
INOVAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, Valor: R$ 1.359.993,41; MAZZETTO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
47.891.691/0001-24, Valor R$ 518.581,24; ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor:
R$ 919.451,70. VALOR TOTAL: R$ 4.235.785,87 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE CO S T A
MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 14 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/022
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/022. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vencedores: DROGARIA
E LABORATORIO ELDORADO LTDA, CNPJ: 01.657.976/0001-02, Valor: R$ 2.154.115,00;
FELIPES SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05, Valor: R$ 195.900,00. VALOR
TOTAL: R$ 2.350.015,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil e quinze reais). Homologo
a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE
COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 14 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/029. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DE SOLO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA-SEMAPP DE ELDORADO DO
CARAJÁS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Vencedor: E. A. DA S. SANTOS MATERIAIS
E GESTAO EM IRRIGACAO, CNPJ: 45.687.607/0001-20, Valor: R$ 1.120.000,00. V A LO R
TOTAL: R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais). Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE CO S T A
MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 17 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-005
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-005. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA.
Vencedor: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001-08, Valor: R$ 5.060.000,00.
VALOR TOTAL: R$ 5.060.000,00 (cinco milhões e sessenta mil reais). Homologo a Licitação
na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 17 de novembro de 2025.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-
010, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA
INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM ATENDIMENTO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO (CMDI) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO
CARAJÁS - PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a
ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis
no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site
do
TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
e
duvidas
E-mail:
licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 9.2025-020/2025. Espécie:
Ata de Registro de Preço nº 20250287. Empresas vencedoras: E PEREIRA COSTA
SERVIÇOS E COMERCIO, CNPJ: 40.593.578/0001-13, Valor: R$ 173.165,70 (cento e setenta
e três mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos); R C P GOMES PREST.
SERVI. E COM. LTDA, CNPJ: 48.770.654/0001-20, Valor: R$ 1.076.453,80 (um milhão,
setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). VALOR
TOTAL: R$ 1.249.619,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e
dezenove reais e cinquenta centavos). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE
CENTRAIS
DE
AR
CONDICIONADOS,
APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDOS
MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro
de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE
ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás -
PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 30/07/2025, ao contrato nº
202400261, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP 01/2024-PMGP.
1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 21/08/2025, ao contrato nº
202400266, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP 04/2024-PMGP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pá. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-023-SRP,
Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 13/11/2025. CONTRATO Nº 20250178
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado:
HP Transportes e Locações Ltda, CNPJ: 54.284.939/0001-54. Valor Global R$ 18.827,10
(dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20250179
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado:
Plena Materiais de Construção e Comercio em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36.
Valor Global R$ 252.874,12 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e doze centavos). Igarapé-Açu/PA, 17 de novembro de 2025. Marcio Nogueira Lopes
- Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publica-se, para os devidos fins, a presente RETIFICAÇÃO referente ao texto
anteriormente divulgado em Diário oficial da União, seção 3, página: 258 e no Diário do
Pará, página B10, do dia 06/11/2025, a seguinte informação:
ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação,
LEIA-SE: Aviso de Adjudicação/Homologação.
Igarapé-Açu/PA, 17 de novembro de 2025.
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250252; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00021; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): METTA
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 674.827,60 (seiscentos e setenta e
quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Novembro
de 2025 a 16 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 202511070001; Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2025-00012;
Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Detentor da Arp: Evidencia
Empreendimentos Ltda; Objeto: Registro de Preços, Objetivando A Aquisição de Placas de
Patrimônio Dimensão 5x2cm, Para A Realização do Tombamento dos Bens Adquiridos Pelo
Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais);
Vigência da Arp:07/11/2025 à 07/11/2026; Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2025.
Ipixuna do Pará, 07 de Novembro de 2025. Artemes Silva de Oliveira Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00019; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando O Prolongamento da Cobertura
Metálica, Pavimentação Em Bloco Intertravado e Conclusão do Urbanismo da Praça
Gastronômica, Localizada à Av. Juscelino Kubitschek, Centro de Ipixuna do Pará, Em
Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma
FÍSICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF:
44.427.593/0001-42, pelo valor de R$ 268.230,15 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e
trinta reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 17 de novembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que
objetiva a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
09/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, no Portal do
TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir
da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que
objetiva a AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento
e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/12/2025 às 14:00
horas
no
seguinte
endereço:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, no Portal do
TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir
da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
10/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, no Portal do
TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir
da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
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