DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10/12/2025 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, no Portal do
TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir
da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação será no dia 11/12/2025 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará
disponível nos sites: e-mail: cpc.pmi25@gmail.com,
portal da transparência desta
municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da
prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de
08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por Lote que
objetiva os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA
COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas
e documentos de habilitação será no dia 08/12/2025 às 09:00 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469.
O edital estará disponível nos sites: e-mail: cpc.pmi25@gmail.com, portal da
transparência desta municipalidade, no Portal do TCM/PA e também poderá ser obtido
no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis,
no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por SRP, do tipo menor preço por item que
objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À
ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
08/12/2025 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
cpc.pmi25@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade, no Portal do
TCM/PA e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão
Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir
da data da publicação.
Em 17 de novembro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
Objeto: Aquisição
de equipamentos
e materiais
lúdicos destinados
ao
atendimento dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal
de Ensino do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
02/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 038/2025-PMLA .
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares Destinados À Inauguração do Hospital Dr.
Cruz Moreira, No Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia
21/11/2025, 
às 
10:00h, 
as 
propostas 
deveram 
ser 
envia 
ao 
e-mail
cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de novembro de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$135.772,12 nos
termos do Art.124, inciso I, alínea "b", e o Artigo 125 da lei federal n°14.133/21 de 1º de
abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$683.846,51. Pelo presente
termo a vigência tem inicio a partir da data de assinatura, 12/11/2025 e o término em
31/12/2025. Contrato nº: 20250050. Modalidade: Pregão Eletrônico nº9-2024-00033. Cujo
objeto é: Aquisição de oxigênio, Ar medicinal, cilindro e Kit regulador, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio.
Contratantes: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.
Contratada: White Martins
Gases Industriais do Norte LTDA, de
CNPJ sob o
nº34.597.955/0013-23.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00045-SRP/PMMR
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Mãe do Rio - PA. e suas secretarias. Abertura: 03/12/2025. Às 09h, pelo portal
www.bllcompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP/PMMR
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de Materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura:
04/12/2025. Às 09h, pelo portal www.bllcompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-SRP/PMMR
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e fundos
Municipais de
Mãe do
Rio -
PA. Abertura:
05/12/2025. Às
09h, pelo
portal
www.bllcompras.com. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL
sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à
quinta-feira, 
no 
horário 
de 
07h30min 
às 
13h30min. 
E 
no 
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº 50/2025-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505227.000267/2025-97-PMM.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023- SESAP/RN, PREGÃO
(SRP) Nº 121/2023, PROCESSO SEI Nº 00610998.000105/2022-28 - FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Fornecedor: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ nº 79.805.263/0001-28, fornecedor do Item: 25 no
Valor total: R$ 49.116,00 (Quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais), pelo que
HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002; e ao Decreto
Municipal nº 44/2018.
Marabá - PA, 17 de novembro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 419/2022-FMS/PMM. Processo
Administrativo 
n°
7.608/2022-CEL/FMS/PMM. 
INEXIGIBILIDADE
n° 
006/2022-
CEL/FMS/PMM. Objeto do contrato original: Compreende a realização de serviço
especializado em Laboratório de Próteses Dentárias para os usuários do SUS, consoantes às
especificações na Planilha de Programação de Compra. EMPRESA: SEBASTIÃO WILSON
GOMES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIREL, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.895.280/0001-46. Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
419/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 22/07/2024
até 22/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de JULHO DE 2024. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025-SEMED/PMM,
Processo nº 050707140.000004/2024-71. Pregão Eletrônico nº 90028/2024-CPL/PMM. Objeto
do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS COM MATERIAL INCLUSO, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº
078/2025-SEMED/PMM em aproximadamente 24,98%, equivalente a R$ 66.484,00 (sessenta
e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Contratada: CAVALCANTE & DA SILVA
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.740.295/0001-
10: Assinatura: 14/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REAUTUADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024-CEL/PMM - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº 
90033/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO 
050505211.000046/2024-
15/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do
certame: 07/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DARCY RIBEIRO,
BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Íntegra do
Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ , Informações: Sala da CPL/PMM,
situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765,
Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br . Marabá
17/11/2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED Portaria
nº 009/2025-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000390/2025-74/PMM, Tipo: MENOR PREÇO obtido pelo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame:
03/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS
JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br .
Marabá, 17 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
202510070010
- PE
SRP/CCL/PMM.
CA
n°
140/2025
-
SEMED/PMM.
Objeto:
Formação
de
Registro de
Preços
Para
Futura
e
Eventual
Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo
Terrestre, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global:
R$13.466.834,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta
e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Guará Serviços de Transporte Ltda CNPJ nº
41.934.926/0001-31. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito
Municipal.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
202510070012
- PE
SRP/CCL/PMM.
CA
n°
141/2025
-
SEMED/PMM.
Objeto:
Formação
de
Registro de
Preços
Para
Futura
e
Eventual
Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial,
em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor Global: R$8.785.084,00
(oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). Contratante:
Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Guará Serviços de Transporte Ltda CNPJ nº 41.934.926/0001-31. Vigência: 12 (doze)
meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

                            

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