DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800349
349
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210168 Contratante: PMU Contratada: PRESERVE
COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de
QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 005/2021-PG/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/05/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 3.491.602,26.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220495 Contratante: PMU Contratada: SOLUCOES E
TECNOLOGIA PARA GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ: 19.969.654/0001-56 Objeto: Termo aditivo
de PRAZO. Origem: Pregão Nº 031/2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 10/11/2026.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230270 Contratante: FMS Contratada: DIAMA N T EC H
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220116 Contratante: PMU Contratada: H & R
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: Tomada de Preço Nº 001-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
16/02/2026.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202402025 Contratante: PMU Contratada: MARCO X
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Concorrência Nº 001-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 01/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00006
Publica Homologação da concorrência Nº 320250006 OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I,
conforme proposta nº 11899.6100001/25-003, Novo PAC conforme projetos, memorial
descritivo e
planilha orçamentária
constantes dos
anexos desta
CONCORRÊNCIA ,
Fornecedor: W. REZENDE SOARES LTDA, Valor final: 1.573.767,71 valor, total: 1.573.767,71
Data da Homologação: 14/11/2025. Horário 17:41:44 horas por
URUARA, 17 de novembro de 2025.
CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00007
Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com
comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50
(cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida, localizadas no Bairro Nova Uruará, no Município de Uruará/Pa. Data da
Abertura: 08/12/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
URUARA, 17 de novembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-005-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº 5/2025-005-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 08/12/2025, tipo
Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para o
serviço de engenharia de reforma da EMEI Menino Deus, na comunidade do ITAPUÁ, no
Município de Vigia de Nazaré e a contratação de empresa especializada para o serviço de
engenharia de reforma da EMEIF Carmo Gonzales Palheta, na Comunidade do Anauerá da
Barreta, no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site
Os interessados poderão retirar o Edital, no site bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com,
e no Geo-Obras TCM-PA, de segunda a sexta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Presidente da CC
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré, torna Público a
Chamada Pública nº 2/2025-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 05/12/2025, tipo
Menor Preço por item, Cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios, proveniente da
agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, da
Rede Pública de Ensino. Os interessados poderão retirar o Edital, na sala da CC, no e-mail:
licitacaovigia@gmail.com e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de
08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Presidente da CC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Pregão Eletrônico nº
9/2025-023-SEMED, com abertura às 14:00 horas do dia 05/12/2025, tipo Menor Preço por
item, Cujo objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão retirar
o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com e TCM-PA de segunda a
quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Presidente da CC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-004-PMVN
Republicação
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº 5/2025-004-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 08/12/2025, tipo
Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no
Município de Vigia de Nazaré/PA (Novo PAC). Os interessados poderão retirar o Edital, no
site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a
quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Presidente da CC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 78/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 196/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 078/2025/PMX
Registro
de
preços
para
futura
e
eventual
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEOS
LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, referente aos itens fracassados no Pregão
064/2025/PMX, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal do
município de Xinguara-PA. Data de início da sessão: 01/12/2025. HORA e LOCAL: 08h00
(oito
horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 17 de novembro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025 - PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 198/2025 - PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO
ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes aplicáveis, que tem
por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS DE CORDAS, PERCUSSÃO E SOPROS (MADEIRAS E METAIS), DESTINADOS À
ESTRUTURAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-
082684/2025, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Data de início da sessão: 03/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente
na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra
disponível
nos
sites: Tribunal
de
Contas
dos
Municípios
do Estado
do
Pará:
http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara/PA, 17 de novembro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 - PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2025 - PMX
Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO
ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes aplicáveis, que tem
por Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA DESTINADOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE
XINGUARA - PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 980646, FORMALIZADO
JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nas
condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 02/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) diretamente
na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra
disponível
nos
sites: Tribunal
de
Contas
dos
Municípios
do Estado
do
Pará:
http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara/PA, 17 de novembro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 26/2025 cujo Objeto é:
contratação de empresa especializada para transmissão de sinal de internet para todas as
secretarias, diretorias e coordenadorias da prefeitura. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de
Brasília) do dia 03/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-
mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 14 de novembro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00010/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚ B L I CO
ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL
Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO
RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICIPIO DE ALCANTIL - PARAIBA; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: 1°: BL ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, 2°: COVALE
CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA e 3°: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Alcantil - PB, 14 de Novembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito