DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800350
350
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE OBRA Nº 10/20253
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023,
COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO MUNICIPIO DE
ALCANTIL - PARAIBA. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: 1° lugar - BL
ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. 2° lugar - COVALE CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA. 3° - W
GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Informações: das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-
0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 4 de Novembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Presidenta da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00041/2025, para o dia 25 de Novembro de 2025 às 10:00 horas; e
do início da fase de lances para o dia 25 de Novembro de 2025 às 10:01 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São
José,
S/N 
-
Centro
- 
Alcantil
- 
PB.
Telefone:
(83) 
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Site: www.comprasalcantilpb.com.br
Alcantil - PB, 18 de Novembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM 11 RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente, Plano
de Ação 09032025-082052/2025, Emenda
Parlamentar 202527110007, e Recursos Próprio. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3358-1005. 
E-mail: 
cplbarradesaomiguel@gmail.com. 
Edital:
www.barradesaomiguel.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.
Barra de São Miguel - PB, 14 de Novembro de 2025
CLAUDIA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A
pregoeira 
torna
público
que
realizará 
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2025 cujo Objeto é:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, reparos, pinturas nos prédios públicos, praças bens imóveis próprios, locados
e conveniados da administração pública em geral, das escolas da rede municipal de ensino
e da manutenção em geral da edilidade, atendendo as necessidades das Secretarias da
Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/12/2025.
Esclarecimentos:
Telefone: 
(83)
3490-1750 
ou
através 
do
e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 17 de novembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por tratar-se de INTERESSADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, após
TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE COMUNICAÇÃO POR MEIO POSTAL (AR devolvido com a
informação "destinatário mudou-se"), correio eletrônico e demais meios de contato
conhecidos; NOTIFICA a empresa RM SISTEMAS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.452.010/0001-23
acerca do Processo Administrativo Sancionador nº 001/2025/COPPAS. Objeto: Concorrência
00002/2018 - Contrato 00011/2019. notifica-se acerca da autuação em processo
administrativo sancionador, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para
apresentação de defesa escrita, a ser protocolada na sede da Controladoria Geral do
Município na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - CEP: 58.900-000 ou através do
e-mail coppascz@gmail.com.
RENATO FILGUEIRA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI o Pregão Eletrônico nº 0023/2025, do Processo Administrativo nº
0056/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos
autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto
Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de
2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de
dezembro de 2023, em favor do futuro contratado JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LT DA
CNPJ: 33.827.265/0001-17, cujo objeto é a aquisição de uma ambulância tipo "A" simples
remoção, do tipo furgoneta, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Camalaú-PB, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência,
no valor global de R$ 138.680,00 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).
Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no
PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do
Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da
Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em
observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21.
Camalaú - PB, 17 de novembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB,
por intermédio do Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Processo
Licitatório nº 0043/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é a
Contratação da aquisição de material médico-hospitalar, a fim de atender às demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Camalaú/PB. Data: 01/12/2025 às 09h05min.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. 
Edital: 
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 14 de novembro de 2025
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16015/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samtronic Indústria E
Comércio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipos Extensões E Seringas E Comodato
De Lote Das Bombas De Infusão, Bombas De Seringa E Bombas De Seringas Tci, Para
Atender Ao Instituto Elpídio De Almeida, Hospital Municipal Pedro I, Hospital Da Criança,
Unidade De Pronto Atendimento Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu E Hospital
Municipal Dr Edgley Para A Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período,
Até 13/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Edgar Félix Müller. Data Da Assinatura: 14/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16032/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E José Dantas Diniz
Filho. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise
Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 07/11/2026. Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Dantas Diniz
Filho. Data Da Assinatura: 13/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16033/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gb Comercio E
Distribuição. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para
Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Ed g l e y .
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2026).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Adriano Holanda Ferreira. Data Da Assinatura: 13/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16047/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição
Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De
Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança,
Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (346 Dias), Até 02/11/2026.
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 12/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUEPB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$
62.999,70; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 8.327,97; NAINFRA
BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - R$ 1.320,00; WALLACE JHONATAN ALEXANDRE
BRAGA - R$ 234.361,30.
Casserengue - PB, 3 de Novembro de 2025.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo nº 000161/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA DESTINADO A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB.
VENCEDOR: 
A 
empresa: 
AGRO
SHOP 
COMERCIO 
EIRELI, 
CNPJ:
27.636.436/0001-28, vencedor do item: 0001, com o valor total: R$ 56.000,00 (Cinquenta
e seis mil reais). Tendo esta homologação o Valor Total: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis
mil reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJ U D I CO
E HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica
convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
Catingueira - PB, 17 de novembro de 2025.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito

                            

Fechar