DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 48/2025, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de
aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - R$ 6.844.702,00.
Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 14 de novembro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
ASSINATURA CONTRATO-ARP -
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este
termo CONVOCA o representante legal da empresa: J. CARLOS MOVEIS LTDA, CNPJ:
09.238.106/0001-00, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à
Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir
da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP nº
035/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pelas
Secretarias, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e
trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da
legislação em vigor. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 17 de novembro de 2025.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação Substituta
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento
de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPR ES A R I A I S
LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 6.844.702,00, em total
conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP
nº 48/2025. Data da ata: 17/11/2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Catolé do Rocha - PB, 17 de novembro de 2025.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Pregoeira - Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: construção de uma escola com 09 (nove) salas de aulas para
funcionamento tempo integral com recursos PAC - FNDE. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 05 de
dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-
mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 13 de novembro de 2025
JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos especializados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.
CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: F&M SERVICOS MEDICOS LTDA;
L A BARBOSA JUNIOR LTDA; PHVS SERVICOS MEDICOS LTDA e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE
POPULAR LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua
Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail:
licitacuitegi@gmail.com.
Cuitegi - PB, 17 de Novembro de 2025.
REGICLÁUDIO DIOGO GOMES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISTRATO
CONSENSUAL PARCIAL DO CONTRATO 00024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato
Consensual o Contrato nº 00024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025, firmado
com a empresa ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 53.512.218/0001-91, o Valor do
contrato 99.000,00, o qual teve o valor pago de 15.840,00, restando saldo de
86.160,00, que será destratado, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o
Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração
e Extinção do Contrato, por razões de interesse público.
Cuitegi/PB, de 6 de Novembro de 2025
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através
da Comissão de Contratação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro -
Damião - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do
ramo pertinente para executar a obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais do
FNHIS
e
Infraestrutura,
na
Zona
Urbana,
no
Município
de
Damião/PB.SINCOV:970817.OPERAÇAO: 1099226-31. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 13 de Novembro de 2025.
FLAVIO RODRIGO ALVES SANTOS
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2025, 3. Nº de Ordem
do Aditivo: 06º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no
CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de
19/11/2025 para o dia 17/02/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de
Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data
de Assinatura: 17/11/2025. Itabaiana-PB, 17 de novembro de 2025. JOSÉ CLAÚDIO
CHAVES CAVALCANTE NETO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2025
CHAVE CGM: 9BSX-QH97-M45K-M2CI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.052/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91135/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Implantação do
Parque Linear Juscelino Kubitschek, com área aproximada de 61.173,73 m², localizado
no Setor 39, Zona Comercial e de Serviços - ZCS4, nas avenidas Presidente Juscelino
Kubitschek e Abelardo Targino da Fonseca, no bairro Ernesto Geisel, no município de
João Pessoa - PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
14/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91135/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 14 de
novembro de 2025.
João Pessoa, de 17 de novembro de 2025
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2025
CHAVE CGM CYRW-JJZO-852X-J62X
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através Decreto Municipal Nº
10.922/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL NO SISTEMA DE ATUAÇÃO DA DEF ES A
CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL comunica aos
interessados que Comissão de Avaliação Curricular, instituída através da portaria interna nº 25/2025- CG/UEP/SEGGOV, após a análise dos documentos apresentados pelos candidatos,
chegou ao seguinte resultado:
.
.CO N S U LT O R
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.MÁRIO JORGE CARDOSO COELHO FREITAS
.64
.1
.
.PAULO SÉRGIO TADEU FANTINI
.10
.2
.
.ALESSANDRA ROSA CECÍLIO PIMENTA PETRASSI
.08
.3
.
.LUIZ FERNANDO LEWANDOSKI
.---
.--
A cópia do Relatório de Análise e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal
Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11149. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o
prazo recursal, de modo que fica estabelecida como data limite para envio de recurso as 23:59h do dia 24/11/2025.
João Pessoa, 13 de novembro de 2025.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo