DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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355
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LP 001/2025
O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;30 horas do dia 15/12/2025,
no CENTRO CULTURAL NELSON CADARI, RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA Nº 1111- CENTRO
- ALTÔNIA -PR realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta,
Visando a Alienação por leilão Público do tipo maior lance para bens, móveis e imóveis,
Valor: 516.000,00 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com.
ALTÔNIA - PR, 13 de novembro de 2025
JUNIOR CARLOS JORGE
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar Urbano para o Município de Arapongas, com execução no início do ano
letivo de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de dezembro de
2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos, 
Rua 
Garças, 
750, 
Centro, 
Arapongas, 
Paraná 
e 
no 
site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 17 de dezembro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preços, para aquisição de equipamentos e
materiais de fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de
dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 17 de novembro de 2025
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente, papelaria,
aviamentos e materiais para artesanato, em atendimento à Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das
09h:00min do dia 08 de dezembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no
site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 17 de novembro de 2025
DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
1.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso
modular esportivo para o GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, através da Secretaria de
Esporte.
2. DATA DE ABERTURA: no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min.
3.
EDITAL: 
site
da 
Prefeitura
Municipal
(https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes); no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).
Cafezal do Sul - PR, 13 de novembro de 2025.
BRUNO JESUS PORTILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
1.OBJETO: Construção de Creche do Programa Infância Feliz Paraná, 456,86 m².
2. DATA DE ABERTURA: no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min.
3.
EDITAL:
site 
da
Prefeitura
Municipal
(https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).
Cafezal do Sul - PR, 14 de novembro de 2025.
BRUNO JESUS PORTILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 - PMC
Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia
12 de janeiro de 2026, através do Portal Comprasnet, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, base
legal
Lei nº
14.133/2021 e
Decreto Municipal
nº 676/2022,
com as
seguintes
características: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de
engenharia destinada à construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Conjunto
Habitacional Tancredo de Almeida Neves, neste Município - Termo de Compromisso
Transferegov.br n°962624/2024/FNDE/CAIXA. TIPO: Menor preço. A documentação
completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 24 de novembro de 2025, através
do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da
Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao
Departamento
de Licitações,
pelo
fone (43)
3174-2840,
ou
ainda, pelo
e-mail:
licitacao@cambe.pr.gov.br.
Cambé, 11 de novembro de 2025.
CONRADO ANGELO SCHELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 77/2025
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO
MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA
DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 130 UNIDADES HABITACIONAIS DE
FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023,
DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025,
E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS
VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA
PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO,
VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ
COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS
CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO JARDIM
MANTOVANI. Sessão Pública: 10 de dezembro de 2025, às 14h00min. Local: Sala de Vídeo
- Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo Municipal
José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O Edital e demais
documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por
qualquer 
interessado 
no 
Portal 
do 
Cidadão 
do 
Município 
de 
Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025.
RENATO SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 78/2025
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO
MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA
DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 200 UNIDADES HABITACIONAIS DE
FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023,
DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025,
E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS
VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA
PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO,
VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ
COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS
CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO PARQUE
JARDIM CANADÁ. Sessão Pública: 11 de dezembro de 2025, às 14h00min. Local: Sala de
Vídeo - Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo
Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O
Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer
hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025.
RENATO SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 79/2025
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO
MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO
SUBSIDIADA DE UNIDADES
HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE
170 UNIDADES
HABITACIONAIS DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL 14.620/2023, DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724,
725 DE 2023, 488 DE 2025, E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS,
ESPECIFICAÇÕES E
VALORES MÁXIMOS
VIGENTES PERTINENTES
AO PROGRAMA
SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS
PROGRAMAS
QUE
VIABILIZE
O EMPREENDIMENTO,
VISANDO
FORMALIZAÇÃO
DE
PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ COHAPAR. TUDO EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS
ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO JABORA. Sessão Pública:
12 de dezembro de 2025, às 09h00min. Local: Sala de Vídeo - Departamento de
Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de
Oliveira,
sito a
Rua
Paraná,
n.º 5.000,
Centro,
Cascavel-PR
O Edital e
demais
documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por
qualquer 
interessado 
no 
Portal 
do 
Cidadão 
do 
Município 
de 
Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025.
RENATO SILVA
Prefeito