DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO; PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00025/2025.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Van Minibus Zero Quilômetro (0km),
Destinada A Secretaria Municipal de Saúde. Notificação:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Gama Autos Ltda.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São
Domingos do Cariri - PB, das 7:30h as 14h dos dias úteis. Fone: (083) 3357-1002.
São Domingos do Cariri - PB, 17 de novembro de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
um veículo tipo passeio, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família no
Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do
dia 02/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 14 de novembro de 2025.
ALCIONE DE ALMEIDA SILVA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviço de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação
de dados para os programas governamentais relacionados ao DATASUS, para atender as
demandas da Sec. Mun. de Saúde de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00182/2025 - 14/11/25 - 17.861.083
DEBORA RANGEL ARRUDA - CNPJ: 17.861.083/0001-06 - R$ 42.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2025, que objetiva a
Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de
fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos
médico-hospitalares
e
equipamentos
hospitalares, destinados
ao
atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB, pelo período
de 12
(doze) meses, em razão
da extinção contratual anterior;
HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: Alves de Sousa Silva Com. e Serv. de
Laboratório Ltda - 10.906.080/0002-83 - R$ 137.193,10; Cirúrgica Montebello Ltda -
08.674.752/0001-40 -
R$ 25.025,00;
Distribuidora de
Produtos e
Medicamentos
Hospitalares Supermed Ltda - 43.934.068/0001-50 - R$ 3.074.416,78; Dl Medicamentos
Ltda - 48.058.173/0001-97 - R$ 159.705,50; Farmaguedes Comercio de Produtos
Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - 08.160.290/0001-42 - R$ 21.933,60; Kasmedi
Distribuidora de Medicamentos Ltda - 51.685.649/0001-24 - R$ 83.692,40; Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - 10.779.833/0001-56 - R$ 58.250,00; Medicinali
Produtos Para Saúde Eireli - 20.918.668/0001-20 - R$ 20.328,00; Medvida Distribuidora de
Medicamentos Hospitalar Eireli - 06.132.785/0001-32 - R$ 885.458,74; Nnmed -
Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - 15.218.561/0001-39 - R$
126.677,36 - Paraiba Saude e Odonto Ltda - 35.397.052/0001-28 - R$ 172.949,00;
Pharmaplus Ltda - 03.817.043/0001-52 - R$ 28.106,25; S.P Distribuidora de Medicamentos
Ltda - 40.624.031/0001-38 - R$ 784.822,20; Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares
Ltda - 06.948.769/0002-01 - R$ 44.090,00. Convocamos os Representantes das Empresas
Mencionadas A, No Prazo de 05 (Cinco) Dias Úteis, Enviarem A Documentação de
Regularidade Fiscal, Trabalhista e A Garantia de Execução Correspondente A 4% do Valor
Homologado Em Favor da Empresa, Para Posterior Assinatura do Contrato. e-Mail:
Cplsaojosedepiranhas@Gmail.Com. Informações: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
São José de Piranhas - PB, 17 de novembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2025,
que objetiva a Aquisição de equipamentos (Ar-Condicionados), de acordo com o
convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do
município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 18.995.457/0001-
49 - R$ 13.156,80. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e as
garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor da
empresa, 
para 
posterior 
assinatura 
do 
contrato. 
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 17 de novembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, com base na Lei no 14.133/2021 e Lei Complementar n°
123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal no
14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico no
019/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário e demais aparelhos eletrônicos, destinados ao
atendimento das necessidades do município de São José De Princesa-PB. Recursos
Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 01/12/2025 às
08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital
completo
está
disponível
para
consulta 
e
retirada
e
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 17 de novembro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de serralheria e fornecimento de estruturas metálicas, móveis em M e t a l o n / M D F,
reparos escolares e demais itens correlatos, conforme Termo de Referência, destinados a
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e do Fundo Municipal de
Saúde, bem como todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei
Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:(83)99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 17 de Novembro de 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva Aquisição
parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades
administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB, ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ n°
19.210.207/0001-19, Item(s): 109 - Valor: R$ 62.475,00; . Publique-se e cumpra-se.
Várzea-PB, 17 de outubro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para: Registro de Preços para
Aquisição de camisetas para campanhas e ações, bonés, fardamento para as escolas da
rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim
do dia 04/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 14 de Novembro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Prestação de serviços de locação e
manutenção
mensal
de
Sistema 
de
Prontuário
Eletrônico
para
Atendimento
Multiprofissional Integrado da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do
dia 08/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 14 de Novembro de 2025.
ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS
Secretária de Saúde
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE 
FORNECIMENTO 
DE
PASSAGENS 
AÉREAS 
E/OU 
TERRESTRES,
NACIONAIS 
E
INTERNACIONAIS, BEM COMO RESERVAS DE HOSPEDAGEM NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA
DA SALA DE DISPUTA: 04/12/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na
plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá
ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços -
BNC 
https://bnc.org.br 
ou 
no 
site
da 
Prefeitura 
através 
do 
Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8798
Almirante Tamandaré, 18 de novembro de 2025.
SANDRA MARIA CUMIN
Pregoeira

                            

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