DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/SELEÇÃO PÚBLICA N.º 80/2025
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DORAVANTE DENOMINADO
MCMV-FAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA
DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS, MÍNIMO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS DE
FORMA A AMPLIAR O ACESSO À MORADIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.620/2023,
DECRETO FEDERAL Nº 11.439/2023, PORTARIAS MCID Nº 724, 725 DE 2023, 488 DE 2025,
E DEMAIS RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES MÁXIMOS
VIGENTES PERTINENTES AO PROGRAMA SUPRACITADO E NOVO CÓDIGO CIVIL. AINDA, FICA
PERMITIDO PARCERIAS COM DEMAIS PROGRAMAS QUE VIABILIZE O EMPREENDIMENTO,
VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ
COHAPAR. TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS
CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL - LOTEAMENTO
RESIDENCIAL VERONA. Sessão Pública: 12 de dezembro de 2025, às 14h00min. Local: Sala
de Vídeo - Departamento de Tecnologia e Inovação - 2º andar do Centro Administrativo
Municipal José Silvério de Oliveira, sito a Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR O
Edital e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer
hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 13 de novembro de 2025.
RENATO SILVA
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital (Relação
de Itens), fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 05/12/2025 às 09h00min.
O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de
Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 17 de novembro de 2025
RHARIKA FRAGAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Reforma do CMEI Antônio Brejeski - Arapongas, localizado na Travessa Luiz Rissardi, 24,
Jardim Arapongas, Colombo-PR, compreendendo serviços preliminares, drenagem e esgoto,
elétrica, hidráulica, estruturas, alvenaria, revestimentos, pinturas, esquadrias, coberturas e
demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos
projetos constantes em anexo ao edital.
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2025
até às 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 09 de dezembro
de 2025. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link bllcompras.org.br.
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global"
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br
Colombo, 17 de novembro de 2025.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
COM INVERSÃO DE FASES
O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, torna público que fará realizar, às 08h30min
do dia 29 de dezembro do ano de 2025, na plataforma BNC (www.bnc.org.br),
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço unitário, tipo
menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Rua da Liberdade, s/n Núcleo Barro Preto,
Coronel Vivida. Objeto: Construção de bacia de de contenção de cheias do Rio Barro Preto.
Quantidade e unidade de medida: 6.749 m². Prazo de execução: 390 dias. A Pasta Técnica
com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura
www.coronelvivida.pr.gov.br e
na plataforma
BNC (www.bnc.org.br).
Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Coronel Vivida - PR, 17 de novembro de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de oficinas
socioeducativas e de desenvolvimento humano no âmbito dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, destinadas a grupos acompanhados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania - Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto
Data de início de recebimento de propostas: 18/11/2025
Data fim de recebimento de propostas: 9/12/2025 às 8h00m (horário de
Brasília).
Fonte: Compras.gov.br
O
edital
estará
à 
disposição
dos
interessados
no
site
www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.
Dois Vizinhos, 17 de novembro de 2025
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 08:30 horas do dia
04 de dezembro de 2025, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia
da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
um Ônibus, no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), com prazo de 320
dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura
de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Formosa do Oeste, 14 de novembro de 2025.
ORIVALDO MUNICELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 03 de
dezembro de 2025, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do
tipo
Menor
Preço
para
Contratação
de empresa
para
prestação
de
serviço
de
agenciamento de viagens com fornecimento de transporte, alimentação, Ingressos para
pontos turísticos, Seguro Viagem e Guia turístico para atendimento à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de Guaporema-PR. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e
seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município
(http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/).
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema-PR, 17 de novembro de 2025.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município De Jaguariaíva, torna público que às 10 horas do dia 08 de
dezembro de 2025, na plataforma BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico,
do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
.
.Objeto
.Quantidade
.Valor
.Prazo 
de
execução
.
.CAMINHÃO 4x2
equipado com cesto aéreo
.1
.R$ 637.666,67
.180 dias
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura de Jaguariaíva e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma
Jaguariaiva, 17 de Outubro de 2025.
VINICIUS WEIGERT
Departamento de compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
NOVA DATA
UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2025
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a
partir das 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de
Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba
suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$
837.986,48 (oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e
oito centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com
ou telefone (44) 3110-2212.
Janiópolis/PR, 17 de novembro de 2025.
EIDES GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
Fundamentado no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, autorizo e
HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 051/2025, nos termos da
documentação acostada ao Processo Administrativo Eletrônico n° 2509/2025 - Cód.
Verificador: 6ZDPE252.
OBJETO: Contratação da empresa IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ:
36.519.422/0001-15, para aquisição de 2 (dois) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) -
TRANSMISSÃO
MECANICA, através
da
Adesão a
Ata de
Registro
de Preços
nº
08/2023/FNDE/MEC, pela Autorização nº 3497/2025 - CGCOM/DIRAD/FNDE, atendendo
as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
VALOR TOTAL: R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil e
trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos).
Marmeleiro, 14 de novembro de 2025.
JANDER LUIZ LOSS
Prefeito