DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800360
360
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 030/2025, referente ao
Processo nº 077/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações, que tem como objeto a Contratação da Atração Artística TATY GIRL, para
compor a programação do "Festival Nordestino do Agricultor", a ser realizada no dia 29 de
novembro de 2025, no Município de Chã Grande/PE, conforme especificações e condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Contratado: TATY
GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.268.243/0001-00.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.000,00.
Chã Grande/PE, 14 de novembro de 2025.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva,
corretiva, de reparação/adequação e emergencial,
abrangendo as edificações sob
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cupira/PE, da Secretaria Municipal de
Educação, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social,
com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas
vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Valor Total Estimado R$ 3.022.008,07 (três
milhões, vinte e dois mil e oito reais e sete centavos) . Abertura da sessão dia 03 de
dezembro de 2025, às 10 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma
eletrônica
da
BNC
sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home,
ou
no
sitio
http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou
no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 17 de novembro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
Objeto: Registro de Preço para fornecimento de motocicletas que serão destinadas à;
Campanha do IPTU PREMIADO afim de incentivar o pagamento do IPTU (Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana), a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e
Defesa Civil e também o Fundo Municipal de Assistência Social para proporcionar um
melhor atendimento aos usuários dos Programas e projetos sociais de nosso município.
Valor Total Estimado R$ 120.204,00 (cento e vinte mil, duzentos e quatro reais). Abertura
da sessão dia 01 de dezembro de 2025, às 10 horas. Informação e obtenções do edital: na
plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio
http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou
no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 17 de novembro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FME
Processo Licitatório Nº: 028/2025-FME. Pregão Eletrônico Nº 005/2025-FME.
Serviço. Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para realização de
eventos com prestação de serviços de ornamentação e buffet com fornecimento de
equipamentos, materiais e alimentação destinados aos eventos solenes de formatura dos
alunos do ABC e dos anos finais, a serem realizados pelas escolas municipais pertencentes
ao Fundo Municipal de Educação conforme Termo de Referência. Valor: R$ 356.000,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances:
08:30
horas
do
dia
03
de
dezembro
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através
do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 14 de novembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025/SECP/PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2025/SECP/PMG. Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestar os serviços, sob demanda, de manutenção,
adequação e adaptação de infraestrutura
urbana, conforme especificações e
quantidades existentes no termo de referência. Valor Global Estimado R$ 6.000.000,00
(seis milhões
de reais),
conforme descrito
no edital
e seus
anexos. Início
do
acolhimento das propostas: 18/11/2025 a partir das 10:00 hrs. Local: Site
https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das
propostas: 03/12/2025 às 10:00hs. Início da sessão de disputa: 03/12/2025 às 11:00
hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima,
do
Portal
da
Transparência
do
município
ou
através
do
e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da
Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº
56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa
Nacional de Compras/BNC, Fone: (42) 3026- 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns/PE, 14 de novembro de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico n.º 018/2025 - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa, cozinha e
estoque para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo
Admitido: R$ 486.906,40. Início do acolhimento das propostas: 19/11/2025 a partir das
09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura
das propostas: 04/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 04/12/2025 às 10:00h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de
disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo nº 179/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de
manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e instalações de aparelhos de ares-
condicionados do tipo split, com fornecimento de materiais de consumo necessários a
instalação, a serem executados nos aparelhos pertencentes às Unidades Da Rede De Saúde
do município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: BRUNO DA
SILVA BARROS. CNPJ nº 44.696.196/0001-76, localizada a AV. da Republica, nº 28, bairro
Mauricio De Nassau, Caruaru/PE. Lote Único. Valor Global: R$201.500,00 (duzentos e um
mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a
secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da
empresa vencedora em 17 de novembro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
Processo Licitatório N° 196/2025 - Pregão Eletrônico N° 072/2025 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de
rua em paralelos graníticos na Rua Primeiro De Janeiro, no bairro do Cruzeiro no município
de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência,
projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 606.872,43. Portal:
www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/11/2025 as 08:30. Abertura de
Propostas: 02/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 02/12/2025 as 09:30. Demais
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 17 de novembro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro - PMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
Processo Licitatório N° 199/2025 - Pregão Eletrônico N° 075/2025 - Objeto:
formação de registro de preço visando à aquisição de um Veículo Urbano De Carga (VUC),
com carroceria para transporte de carga seca, destinado a atender às necessidades da
Secretaria De Segurança E Defesa Civil, especificamente do departamento de trânsito deste
município, conforme especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos
no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 239.913,33. Portal:
www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/11/2025 as 08:30. Abertura de
Propostas: 02/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 02/12/2025 as 11:30. Demais
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 17 de novembro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2025. CONCORRÊNCIA N ° 008/2025. OBJETO: O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Antônio Guido
Santos, Av. Sete de Setembro e Rua Carlos Augusto de Melo, no Bairro Centro e Padre
Cícero, no município de Ibimirim - PE, conforme convênio nº 967994/2024, nos termos da
planilha de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 387.408,88 (trezentos e oitenta e sete
mil quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia
18/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/12/2025;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 04/12/2025. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 17 de novembro de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/202
Processo Nº 021/2025, Comissão:
CPL I, Modalidade/N°: Concorrência
Eletrônica Nº 015/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: ESTRADA DE PITANGA, SÍTIO LIRA, ESTRADA DE
INHAMÃ E AVENIDA JOÃO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo
Aceitável: em R$ 1.681.653,50 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
das 09h00 do dia 18.11.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia
02.12.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 02.12.2025;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 02.12.2025; REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br).
Igarassu, PE, 14 de novembro de 2025.
AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO
Secretário Municipal de Cidade
Fechar