DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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362
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº: 074/2025. Comissão de Contratação. serviços. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a
manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria
Municipal de Saúde de Solidão. Decisão de recurso Administrativo de Defesa e Pedido de
Reconsideração, formulado pela empresa Odonto Master (Francisco Valério Ferreira da
Silva - CNPJ 19.011.263/0001-24). Com base em razões de interesse público, decido pela
manutenção integral da habilitação e classificação da empresa CENTRO DE SAÚDE BUCAL
LTDA, por ter apresentado toda a documentação necessária, de forma regular e
tempestiva. E pelo prosseguimento regular do certame. Informações podem ser obtidos na
Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira;
site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 14 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº: 074/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a
manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria
Municipal de Saúde de Solidão. Data do julgamento: Início em 29/10/2025 as 08:00 hs e
finalizado em 17/11/2025. Empresas participantes: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ:
51.749.306/0001- 86 e FRANCISCO VALERIO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 19.011.263/0001-
24. Resultado do Julgamento: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ: 51.749.306/0001- 86,
vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 108.000,00. Empresa
inabilitada/desclassificada: 
FRANCISCO 
VALERIO 
FERREIRA 
DA 
SILVA, 
CNPJ:
19.011.263/0001- 
24.
Lotes 
Desertos/fracassados: 
Não 
Houve.
Recurso: 
Houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 17 de novembro de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
00216/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N°
00013/2025. Serviços. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas nos sítios: Furnas, Mimoso,
Lério de Baixo e Lério de Cima. Valor R$ 2.951.299,65 (dois milhões, novecentos e
cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances
para 
concorrer
nessa
mesma
sessão 
pública.
No
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem
ser 
obtidas 
através
dos 
endereços
eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp 
ou 
através 
do
Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, 17 de novembro de 2025.
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 00074/2025 Processo Nº: 028/2025; Concorrência Eletrônica Nº
00003/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de
Execução de continuidade da Ciclovia que interliga o Centro à Vila Bom Jesus, localizada às
margens da PE-275, por período de 150 dias, visando atender a Prefeitura Municipal.
DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria
Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025. Contratado: J & M Incorporadora Ltda.
CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$425.621,94. Vigência: de 17/11/2025 a 17/04/2026.
CONTRATO Nº: 00075/2025 Processo Nº: 029/2025 Concorrência Eletrônica Nº
00004/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução
de Pista de Cooper no Centro da Cidade, por período de 60 dias, visando atender a
Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar Transferência
Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025. Contratado:
Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$170.272,84. Vigência: de
17/11/2025 a 17/01/2026.
CONTRATO Nº: 00076/2025 Processo Nº: 030/2025 Concorrência Eletrônica Nº
00005/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução
de Reforma e Revitalização de diversas Praças da Cidade, por período de 120 dias, visando
atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar
Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025.
Contratado: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$287.739,96.
Vigência: de 17/11/2025 a 17/03/2026. Tuparetama, 17/11/2025 Diogenes Torres da Costa
Patriota -Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 014/2025. Objeto: "contratação de empresa de
engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na
localidade broco, zona rural do município, conforme Transferência Especial Nº 09032025-
076790." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso:
500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 396.000,00. Data da abertura:
03/12/2025 
às
08:30h 
no
sítio: 
https://bnc.org.br/.
Edital: 
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão 
ser 
dirigidos 
ao
Pregoeiro 
no 
endereço 
eletrônico:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 055/2025. Objeto: "contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto técnico social e do projeto de engenharia para
unidades habitacionais do programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, no
município, Conforme convênio Nº 040489/2025 DO TRANSFEREGOV." Tipo de Licitação: Menor
preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 700. ELEMENTO DE DES P ES A
33.90.39. Valor estimado: LOTE I - ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL: R$
70.000,00.LOTE II - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA: R$ 20.000,00 . Data da
abertura: 04/12/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Aroeiras do Itaim - PI, 17 de novembro de 2025.
MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 078/2025. Processo Administrativo nº 302/2025. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, vestimentas
profissionais, roupas de cama hospitalares, equipamentos de proteção radiológica, colchões
hospitalares e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das
unidades de saúde do município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor
Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da
Lei nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e
Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento -
Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do
Município. Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 09h. Valor
Previsto: R$ 225.964,98 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais
e noventa e oito centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 079/2025. Processo Administrativo nº 303/2025. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos
hospitalares, mobiliário administrativo, equipamentos odontológicos e demais itens
correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme especificações, quantidades e
condições detalhadas no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação
correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção
Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município.
Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 11h. Valor Previsto: R$
827.571,14 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quatorze
centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/.Informações: Sede da
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel,
2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 02/12/2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 016/2025, por Registro de Preço do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias
do município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis,
no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e
ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 17 de novembro de 2025.
ELVIS MACHADO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo nº 093/2025; Procedimento nº 009/2025; Concorrência Eletrônica nº
009/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 05.12.2025. Objeto: Contratação de
empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche
tipo 2 no município de Beneditinos - PI, conforme instrumento 961015 e proposta
003866/2024. fonte de recurso: fpm / fme / fundeb / qse /icms / recursos próprios /
proposta 003866/2024. cópia do edital: site do tribunal de contas do estado do piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. beneditinos - pi, 17 de novembro de
2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo nº 094/2025; Procedimento nº 010/2025; Concorrência Eletrônica nº
010/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 05.12.2025. Objeto: Contratação de
empresa para reforma e ampliação da Escola Raimundo Araújo Prado no município de
Beneditinos - PI. Fonte de Recurso: FPM / FUNDEB / FME / FNDE / VVAT / ICMS /
RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Beneditinos - PI, 17 de novembro de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS PRESENCIAIS
A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de
contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o
presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii,
da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº
14.133/2021) para a execução indireta - empreitada por preço unitário ( art. 46, i, da lei
nº 14.133/2021), com critério de julgamento menor preço global (art. 33, i, da lei nº
14.133/2021), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº
14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme
as especificações e condições a seguir, concorrência presencial: nº. 003/2025-pmbp,
processo administrativo: nº 111/2025, objeto da licitação: contratação de empresa
especializada para construção de campo society junto à unidade escolar joão ramos, no

                            

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