DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De Lagoa De São Francisco - Pi, através da CPL, torna público, que
realizará
licitação,
na
Modalidade
Dispensa
Eletrônica
Nº
031/2025,
Processo
Administrativo Nº 076/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: IMPLEME N T AÇ ÃO
DE SUBESTAÇÃO AÉREA E REDE MRT NO MONUMENTO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021. Valor R$121.066,73 (Cento e vinte e um mil, sessenta e seis reais e setenta
e três centavos). O início do recebimento das propostas se dará no dia 24/11/2025 e se
encerrará no dia 26/11/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos
dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com. Lagoa de São Francisco
Em 17 de novembro de 2025.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso De Pregão Eletrônico
O Município de Manoel Emídio, torna público O Extrato Do Contrato N° 229/2025,
processo Administrativo N°148/2025. Adesão N° 011/2025.. Contratante: Prefeitura
Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj Nº 06.554.125/0001-40. Contratada: Premium
Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 38.281.708/0001-30. Objeto: Registro De Preços Para
Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Material De
Expediente E Material Pedagógico Para Atender Necessidades Dos Órgãos Da
Administração Municipal Da Prefeitura Municipal, com o valor global de R$ 1.233.038,40
(um milhão, duzentos e trinta e três mil, trinta e oito reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 044/2025, Processo Administrativo nº 044PGR/2025, CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MASSAPÊ DO
PIAUÍ
(CNPJ nº
01.612.591/0001-10).
CONTRATADA: DOUGLAS G ALVES. (30.172.798/0001-10). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso
XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 221.295,25. ASSINATURA: 17
de novembro de 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de dezembro de 2025, às
09h00min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma De Estádio
De Futebol No Município De Nossa Senhora Dos Remédios, conforme contrato de repasse
nº 955137/2023/mesp/caixa. recursos: contrato de repasse 955137/2023/mesp/caixa.
fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. o edital está disponibilizado, na íntegra, no
portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de
compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco,
133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das 08h00min às 13h00min.
plataforma
eletrônica:
portal
de
compras
públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE",
para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA
DO PIAUÍ/PI" no dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico
no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FPM/ ICMS/
EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do
Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com/
Olho D'água do Piauí-PI, 13 de dezembro de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Registro
de
Preços
objetivando eventual
aquisição
de
materiais
de
acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) do município de Parnaíba - PI, durante o
período de 12 (doze) meses. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor
preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º
14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de
acolhimento: 19/11/2025; Data de abertura: 03/12/2025 às 09:00; Data da disputa:
03/12/2025 às 09:30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente
no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato de
informações complementares,
tais como
resposta esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n°
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de
Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: -
www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 14 de novembro de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço
por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais
necessários na execução de serviços públicos comuns com finalidade de manutenção,
ampliação, execução, conservação e recuperação de vias públicas, urbanas, rurais e
demais necessidades do município de Parnaíba - PI. Conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 18/11/2025. Abertura das
propostas: 02/12/2025 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às
09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba-PI, 17 de novembro de 2025.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025/PMPII/PI
ADESÃO Nº. 004/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.4035/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para atender as
demandas do município de Pedro II. CONTRATADO: J R D BRANDÃO LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob o nº 23.511.454/0002-03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0002.2009.0000/
12.361.0008.2016.0000/
12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000/
12.365.0008.2110.0000/
12.366.0008.2029.0000/
12.361.0008.2021.0000/
12.361.0008.2193.0000/
08.244.0003.2048.0000/
08.244.0003.2049.0000/
08.244.0003.2050.0000/
08.244.0003.2051.0000/
08.244.0003.2053.0000/
08.244.0003.2054.0000/
08.244.0003.2055.0000/
08.244.0003.2056.0000/
08.244.0003.2057.0000/
08.244.0003.2058.0000/
08.244.0003.2189.0000/
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/
10.301.0011.2046.0000/
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/
10.302.0011.2041.0000/
10.302.0011.2047.0000/
10.301.0011.2030.0000/
10.301.0011.2104.0000/
10.303.0011.2033.0000/
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2043.0000/
10.302.0011.2187.0000/
10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009- 2016- 2025-
2028- 2110- 2029- 2021- 2193- 2048- 2049- 2050- 2051- 2053- 2054- 2055- 2055- 2057-
2058- 2189- 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041- 2047- 2030- 2104- 2033- 2042-
2043- 2187- 2059- 2096: ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500- 542/540-
540- 541- 550- 569- 500- 660- 661- 621- 602- VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 14/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 52/25. Objeto: locação de ônibus executivo com capacidade mínima
para 44 passageiros, equipado com arcondicionado, motorista, combustível, e com máximo
de 05 (cinco) anos de vida útil. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis
da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura
ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 53/25. Objeto: prestação de serviços profissionais referente ao estudo
dos laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme exigência das normas
regulamentadoras da portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, em
especial as NR-15 (atividades e operações insalubres) e NR-16 (atividades e operações
perigosas). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 17 de novembro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº 29/2025
Processo administrativo nº 109/2025, O Município Santo Inácio Do Piauí, Estado
Do Piauí, convoca licitação na modalidade de pregão eletrônico , tipo menor preço para
registro de preço, pelo modo de disputa aberto, objetivo aquisição de medicamentos
(farmácia básica,injetáveis, medicamentos controlados, insumos hospitalares) para atender
a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de santo inácio do piauí - pi:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 19/11/2025 ao dia
03/12/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 03/12/2025, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,. Edital poderá ser
obtido pelos interessados no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00
as
14:00
horas
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 ou na Sala da Comissão
Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro,
Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de combustível e
derivados de petróleo no Município de São Francisco do Piauí-PI, visando assim, atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI.
TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025,
HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2025,
HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
01/12/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/),
no
Portal
da
transparência
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br) e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas
(www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro,
Município
de
São
Francisco
do
Piauí/PI,
CEP:
64.550-000
e-mail:
licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 17 de novembro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
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