DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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366
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-011/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 03/12/2025 às 08h30min (Horário
de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Município de João Câmara, torna
público que no dia 03/12/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 004/2025 -
Objetivo:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA PARA
A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, PORTE II, NO LOTEAMENTO
ROTA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
Setor 
de 
Licitações 
pelo 
e-mail:
licitacaojc2025@gmail.com 
site 
da 
prefeitura:
www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 17 de novembro de 2025
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 030/2025 PROCESSO DE DESPESA Nº02013000019/2025. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais,
urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias à regularização fundiária de 526 unidades
imobiliárias inseridas na poligonal de titulação do Projeto Morar Legal no Campo da Santa
Cruz, Município de Macaíba/RN, através da Proposta nº 56000003644/2023 do programa
Cidades Sustentáveis e Resilientes. Contratante: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência
Social- CNPJ N° 29.470.516/00001-81. Contratada: Instituto Potiguar de Ações Sócio
Sustentáveis (IPASS) CNPJ N °28.832.982/0001-05. Valor Global: R$ 618.050,00 (seiscentos e
dezoito mil e cinquenta reais) Ação: 2099. - Financiamento das Atividades do Fundo Municipal
de Habitação - Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 17000000- Outras Tranfe. De Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Fundamentação Legal: art.75 inciso XV
Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021 Data da Autorização: 17 de novembro de 2025. Eriberto
Freire Tomaz. Secretório Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
de Prorrogação do Contrato Nº 127/2024
Pregão Eletrônico Nº 42/2023
Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses ao contrato nº 127/2024, que tem como
objetivo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
aparelhos condicionadores de ar (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e
acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de
aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição
de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser
contratado; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Friomaq Refrigeração
Ltda - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Representante: Roberta Sales Martins Wanderley;
Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 Macaíba/RN, 17 de
novembro de 2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 7/2025
Contraente: Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN, empresa Contratada: ERITUR SERVICE EIRELI ME
CNPJ Nº 11.000.511/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução dos serviços de implantação de passeio público em logradouros da zona urbana do Município de
Messias Targino/RN, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Concorrência Eletrônica de nº
07/2025, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda
legislação correlata. VALOR: R$ 354.009,00; OGM - Exercício 2025; 02.017 Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo; 1021 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura
Esportiva; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Vigência do Contrato: 365 dias, poderá ser prorrogado, havendo
acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Messias Targino, 14 de novembro de 2025.
ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMASC
Processo Administrativo 38/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção
Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 11/2025
- Empresa: ACHAKI COMERCIAL LTDA (CNPJ: 58.908.327/0001-46). Valor: R$ 196.075,50. Assina pelo
Fornecedor: ANTÔNIO ALVES DO AMARAL JÚNIOR. Data da Assinatura: 10/11/2025. ARP Nº 12/2025
- Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA (CNPJ: 07.628.070/0001-38). Valor:
R$ 165.769,00. Assina pelo Fornecedor: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. Data da Assinatura: 05/11/2025.
ARP Nº 13/2025 - Empresa: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.212.250/0001-49). Valor:
R$ 90.680,00. Assina pelo Fornecedor: MARIA RODRIGUES LOBO. Data da Assinatura: 01/11/2025.
Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisca Shirley Ferreira Targino - Secretária da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data da Assinatura: 12/11/2025 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 08/2023. Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA- CNPJ:
28.113.594/0001-66. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor: R$ 20.265,00 (vinte mil e
duzentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 13/11/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato 46/2024. Adesão 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual
pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Vigência:
11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 5.329.267,87 (cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e
duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 11/11/2025.
Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 43/2024, Concorrência nº 14/2024-SEINFRA. Objeto:
Promover o acréscimo de 2,29% e a supressão de 6,04% ao valor do contrato. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V.M
Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor decrescido: R$ 8.984,77
(oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data da
assinatura: 13/11/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SEMASC
Processo Administrativo 38/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de
higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social
Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado e
Homologado por FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - SECRETÁRIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 31/10/2025. Valor Global: R$ 452.524,50
(quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos). Empresas: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ:
07.628.070/0001-38, com o valor total de R$ 165.769,00 (cento e sessenta e cinco mil e
setecentos e sessenta e nove reais), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 90.680,00 (noventa mil e seiscentos e oitenta
mil reais) e ACHAKI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 58.908.327/0001-46, com o valor total de R$
196.075,50 (cento e noventa e seis mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Mossoró-RN, 17 de novembro de 2025
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SEMAD
Processo Administrativo nº 10.000670/2025-71. Tipo: Menor preço Lote.
Objeto:
Futura e
eventual contratação
de
empresa especializada
para
fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de
combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até
03/12/2025, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 03/12/2025
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site, 
no
prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 17 de novembro de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025
Contratante: Prefeitura
Municipal De
Pedro Avelino
- CNPJ:
08.294.654/0001-87.
CONTRATADA: INSTITUTO REVIVER BRASIL - CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Serviços de
assistência à saúde, de forma complementar, em atenção primária e média complexidade, para
atendimento da demanda do Fundo Municipal De Saúde De Pedro Avelino/RN. Valor mensal
estimado de desembolso - R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), com validade de 12
meses. Vigência: 14/11/2025 até 14/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 79, I
(PNCP). Pedro Avelino-RN, 14 de novembro de 2025. Marina Teodoro Da Trindade - Prefeita
Municipal P/Contratante. Ítalo Ricardo Oliveira De Lima - ADM P/Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para
a eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos de válvula da
frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 01 de dezembro de 2025.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 17 de novembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7174/2025.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de
São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 02 de dezembro de 2025, às 10:01hs, fará realizar
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA
COMUNIDADE DE LARAJEIRAS DO ABDIAS, visando atender às necessidades do Município de
SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras
Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 10hs do dia 17/11/2025 até às 10h00min do dia 02/12/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 17 de novembro de 2025
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a
Lei Federal nº 147/2014, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/12/2025 às 08h:01m, cujo
objeto é o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar,
ambulatorial e administrativo, destinados à estruturação e modernização das unidades de
saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN, conforme
especificações constantes na proposta nº 11911029000125003 - Cadastrada e aprovada
pelo Fundo Nacional de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou
esclarecimento 
poderá 
ser 
feito 
junto 
ao 
setor 
de 
licitações 
pelo 
e-mail:
licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador
Elói de Souza/RN, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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